Nota aprovada no âmbito do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, constando seu posicionamento em relação à guerra na Ucrânia.
Posicionamento sobre a guerra na Ucrânia
O Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), torna público o seu posicionamento a respeito da guerra da Rússia contra a Ucrânia:
1. Preocupa a guerra unilateral iniciada pela Rússia, em 23 de fevereiro de 2022, contra a Ucrânia, por ferir o princípio da solução pacífica de controvérsias internacionais, o qual preside a Carta das Nações Unidas e está na base do sistema internacional global vigente, cujo objetivo é a garantia da paz e da segurança internacionais.
2. Até o momento, a referida guerra já causou centenas de mortes de combatentes e civis e a fuga de mais de 3 milhões de ucranianos. Os refugiados ucranianos se juntam aos 20,8 milhões de refugiados registrados no mundo em 2021, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
3. Os métodos bélicos utilizados pelo governo russo na Ucrânia indicam a possibilidade do cometimento de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, o que choca por serem práticas cometidas por um dos estados que supostamente avalizam o atual sistema internacional global.
4. Preocupa, igualmente, que os outros garantidores do sistema internacional global, especialmente aqueles que integram os assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU, não tenham sido capazes de evitar a guerra, demonstrando comprometimento com seus princípios e motivações, em particular o compromisso com a não repetição dos erros do passado.
5. Preocupa igualmente o principal motivo alegado para justificar a guerra da Rússia contra a Ucrânia, qual seja a pressão militar exercida pela OTAN e seus principais líderes pelo controle da região. Por mais que não se justifique o ataque ao povo ucraniano, que possui laços históricos e culturais com o povo russo, cabe notar que outros players do sistema global não tiveram apreço pelo equilíbrio de forças internacionais na medida em que exerceram pressões sobre a Rússia para alterar o status quo regional.
6. Apelamos para que as partes encontrem uma solução rápida e sustentável, de modo a resguardarem a paz e a segurança internacionais, as quais justificam a criação do sistema internacional global.
7. No nível local, solicitamos que a Reitoria da UFPE inicie diálogos internos com vistas ao desenvolvimento de iniciativas de solidariedade para os refugiados da Ucrânia e de outras partes do mundo, para o que o PPGDH se coloca à disposição para participar e contribuir.
Recife, 17 de março de 2022.
Aida Maria Monteiro Silva
Ana Cláudia Rocha Cavalcanti
Ana Maria de Barros
Angela Maria Monteiro da Motta Pires
Bernadete Perez Coêlho
Elton Bruno Soares de Siqueira
Jayme Benvenuto Lima Júnior
Marcelo Luiz Pelizzoli
Maria Betânia do Nascimento Santiago
Maria José de Matos Luna
Maria Virgínia Leal