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Normas e Resoluções Normas e Resoluções
Resolução Nº 07/2024 (Aprova o Regulamento Geral das Casas de Estudantes Universitárias da Universidade Federal de Pernambuco)
Resolução Nº 08/2019 (autorização e utilização de espaços físicos dos Campi da UFPE para a promoção de eventos)
Resolução Nº 15/2019 (regulamentação da Política de Assistência Estudantil da UFPE)
Resolução Nº 05/2019 (Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE da Universidade Federal de Pernambuco, que com ela é publicado).
EMENTA: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Esportes Universitários da UFPE.
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
ALTERAÇÃO NA PORTARIA N 22 - Portaria Normativa Nº 07 (31 DE MARÇO DE 2021)
EMENTA: Altera a Portaria Normativa nº 22, de 29 de julho de 2020.
AUXÍLIO CRECHE - PORTARIA n° 02/2021 - PROAES (07 DE OUTUBRO DE 2021)
EMENTA: Estabelece normas e critérios para a concessão do Auxílio Creche aos estudantes bolsistas da Assistência Estudantil nos três campi da UFPE.
OUVIDORIA SETORIAL DA PROAES - PORTARIA NORMATIVA nº 01/2022 (18 DE MAIO DE 2022)
EMENTA: Institui a Ouvidoria Setorial da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece nomenclaturas e valores das Bolsas e Auxílios da Assistência Estudantil.
BOLSA MORADIA - PORTARIA n° 01/2022 - PROAES (02 DE MARÇO DE 2022)
EMENTA: Regulamenta a BOLSA MORADIA, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.
EMENTA: Normatiza ações e procedimentos a serem adotados em caso de insuficiência de desempenho acadêmico dos estudantes beneficiários do Programa de Assistência Estudantil – PAE, no âmbito da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis - PROAES e dá outras providências, em consonância com o que estabelece a Resolução 15/2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pernambuco.
INDICADORES E METAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PORTARIA n° 03/2023 - PROAES (15 DE JUNHO DE 2023)
EMENTA: Estabelece metas e define indicadores que permitam o monitoramento e a avaliação da efetividade dos Programas de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em consonância com o que estabelece o Decreto 7234/2010 - MEC e a Resolução 15/2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE da UFPE.
APOIO ACOLHIMENTO - PORTARIA n° 04/2023 - PROAES (26 DE JUNHO DE 2023)
EMENTA: Estabelece critérios para a concessão e definição do Apoio Acolhimento, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.
APOIO ACOLHIMENTO - PORTARIA n° 05/2023 - PROAES (22 DE SETEMBRO DE 2023)
EMENTA: Altera a Portaria no 04/2023 - PROAES/UFPE, de 26 de Junho de 2023, que estabelece critérios para a concessão e definição do APOIO ACOLHIMENTO, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.
APOIO A EVENTOS - PORTARIA n° 06/2023 - PROAES (20 DE OUTUBRO DE 2023)
EMENTA: Estabelece as formas de apoio oferecidas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através da Pró- Reitoria para Assuntos Estudantis (PROAES) para participação de estudantes de graduação em eventos acadêmicos, esportivos, culturais e político-acadêmicos realizados no território nacional.
AUXÍLIO EMERGENCIAL - PORTARIA n° 07/2023 - PROAES (09 DE NOVEMBRO DE 2023)
EMENTA: Estabelece critérios para a concessão do Auxílio Emergencial, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Manutenção Estudantil da UFPE.
AUXÍLIO INCLUSÃO DIGITAL - PORTARIA n° 08/2023 - PROAES (05 DE DEZEMBRO DE 2023)
EMENTA: Institui o AUXÍLIO INCLUSÃO DIGITAL, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.
AUXÍLIOS RESIDENTES - PORTARIA n° 09/2023 - PROAES (05 DE DEZEMBRO DE 2023)
EMENTA: Institui o AUXÍLIO RESIDENTES, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.
AUXÍLIO INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - PORTARIA n° 02/2024 - PROAES (30 DE JANEIRO DE 2024)
EMENTA: Institui o AUXÍLIO INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.
AUXÍLIO INTERNET - PORTARIA n° 03/2024 - PROAES (30 DE JANEIRO DE 2024)
EMENTA: Regulamenta o AUXÍLIO INTERNET, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.
PROJETO ESTUDANTE COOPERADOR PEDAGÓGICO - PORTARIA n° 04/2024 - PROAES (07 DE FEVEREIRO DE 2024)
EMENTA: Regulamenta o PROJETO ESTUDANTE COOPERADOR PEDAGÓGICO, integrante da Política de Assistência Estudantil da UFPE.
PROMENTAL - PORTARIA n° 05/2024 - PROAES (07 DE FEVEREIRO DE 2024)
EMENTA: Estabelece o Protocolo de Procedimentos em Situação de Crise em Saúde Mental (PROMENTAL) para estudantes da Universidade Federal de Pernambuco.
REGIMENTO INTERNO DO NASE - PORTARIA Nº 06/2024 - PROAES (21 DE FEVEREIRO DE 2024)
EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante-NASE.
Decreto Nº 7.234 (Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes)
Decreto Nº 4.875 (Institui o "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior", no âmbito do Ministério da Educação)
Portaria Nº 745 (Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - Promisaes)
Portaria Nº 389 (Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências)