Resolução Nº 07/2019 (aprovação do Regimento Interno das Casas dos Estudantes Universitárias da UFPE)

Resolução Nº 08/2019 (autorização e utilização de espaços físicos dos Campi da UFPE para a promoção de eventos)

Resolução Nº 15/2019 (regulamentação da Política de Assistência Estudantil da UFPE)

Resolução Nº 05/2019 (Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE da Universidade Federal de Pernambuco, que com ela é publicado)

 

 

Portaria Normativa Nº 01/2022 (Institui a Ouvidoria Setorial da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e dá outras providências)

Portaria Normativa Nº 19 (Regimento Interno da Comissão de Esportes Universitários da UFPE)

Portaria Normativa Nº 22 (Aprova a Estrutura Regimental da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, e dá outras providências)

Portaria Normativa Nº 07 (Altera a Portaria Normativa nº 22, de 29 de julho de 2020)

Portaria Normativa Nº 02 (Estabelece normas e critérios para a concessão do Auxílio Creche aos estudantes bolsistas da Assistência Estudantil nos três campi da UFPE)

Portaria Normativa Nº 06/2023 (Estabelece as formas de apoio oferecidas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através da PróReitoria para Assuntos Estudantis (PROAES) para participação de estudantes de graduação em eventos acadêmicos, esportivos, culturais e político-acadêmicos realizados no território nacional.)

Portaria Normativa Nº 03/2023 (Normatiza ações e procedimentos a serem adotados em caso de insuficiência de desempenho acadêmico dos estudantes beneficiários do Programa de Assistência Estudantil – PAE, no âmbito da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis - PROAES e dá outras providências, em consonância com o que estabelece a Resolução 15/2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pernambuco.)

Portaria Nº 04/2023 (Estabelece critérios para a concessão e definição do Apoio Acolhimento, integrante do Programa de Bolsas e Auxílios de Assistência Estudantil da PROAES.)

Decreto Nº 7.234 (Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes)

Decreto Nº 4.875 (Institui o "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior", no âmbito do Ministério da Educação)

Portaria Nº 745 (Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - Promisaes)

 

 

Portaria Nº 389 (Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências)