Resolução Nº 07/2019 (aprovação do Regimento Interno das Casas dos Estudantes Universitárias da UFPE)

Resolução Nº 08/2019 (autorização e utilização de espaços físicos dos Campi da UFPE para a promoção de eventos)

Resolução Nº 15/2019 (regulamentação da Política de Assistência Estudantil da UFPE)

Resolução Nº 05/2019 (Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE da Universidade Federal de Pernambuco, que com ela é publicado)

Portaria Normativa Nº 19 (Regimento Interno da Comissão de Esportes Universitários da UFPE)

Portaria Normativa Nº 22 (Aprova a Estrutura Regimental da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, e dá outras providências)

Portaria Normativa Nº 07 (Altera a Portaria Normativa nº 22, de 29 de julho de 2020)

Decreto Nº 7.234 (Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes)

Decreto Nº 4.875 (Institui o "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior", no âmbito do Ministério da Educação)

Portaria Nº 745 (Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - Promisaes)

Portaria Nº 389 (Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências)