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2021

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a assinatura do juízo de admissibilidade pelo relator

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a instauração do Procedimento Preliminar

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo redistribuído para novo relator, na 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo redistribuído para nova relatora, na 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

2020

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020

Processo

23546.043696/2020-59

Protocolo Interno

05/2020 

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020

Processo

23546.005362/2020-87

Protocolo Interno

03/2020 

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização e o arquivamento da via do processo na Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020

Processo

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando assinatura do juízo de admissibilidade pelo relator;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020

Processo

23546.056905/2019-91

Protocolo Interno

01/2020 

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização e o arquivamento da via do processo na Comissão de Ética

 

2019

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo

23546.056585/2019-79

Protocolo Interno

13/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Processo redistribuído para novo relator, na 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.055638/2019-34

Protocolo Interno

12/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando assinatura do juízo de admissibilidade pelo relator;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.054547/2019-81

Protocolo Interno

11/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Processo redistribuído para novo relator, na 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.054412/2019-16

Protocolo Interno

10/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Processo redistribuído para novo relator, na 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo

23546.050645/2019-40

Protocolo Interno

09/2019

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização e o arquivamento da via do processo na Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo

23546.049067/2019-07

Protocolo Interno

08/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a assinatura do juízo de admissibilidade pelo relator

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo

23546.044445/2019-58

Protocolo Interno

07/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização e o arquivamento da via do processo na Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019

Admissão

Sob análise

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

05/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação

Arquivado

 

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização e o arquivamento da via do processo na Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Decisão preliminar pela proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional

 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a manifestação do defensor dativo

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

2018

Deliberações

Data de Recebimento

16/08/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

03/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

30/10/2018

Situação

Arquivado

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/12/2019

Situação

  • Aguardando posicionamento da Comissão de Ética sobre a defesa contra o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional;
  • Interesse em reconciliação por parte da denunciante, conforme mensagem de e-mail recebida em 03/01/2020.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/07/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

03/12/2019

Situação

Arquivado

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

A01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/05/2019

Situação

Arquivado