Fotografia do Dr. José Soriano de Souza Neto – Fonte: Lista geral dos bacharéis e doutores da FDR

Há 126 anos nascia José Soriano de Souza Neto, que foi professor da Faculdade de Direito do Recife, Diretor da Faculdade de Direito do Recife, Vice-Reitor universidade do Recife,  membro do Conselho Técnico Administrativo, advogado, membro da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

José Soriano de Souza Neto nasceu na cidade de Buíque, interior pernambucano, em 28 de junho de 1895, tendo como genitores o desembargador Thomaz Soriano de Souza e Dona Francisca Vieira Soriano de Souza (nasc. Vieira de Alencar).

Descendente de uma família de notáveis mestres do Direito – que incluía nomes como os de seu avô paterno José Soriano de Souza e seus tios-avôs, Bráz Florentino Henrique de Souza e Tarquínio Braz de Souza Amarante. O seu pai, Dr. Thomaz Soriano de Souza, que foi Desembargador em Pernambuco, o seu tio ilustre Dr. José Soriano de Souza Filho, que foi Ministro do Supremo Tribunal Federal – ele honrou e engrandeceu a tradição dos seus maiores. E seus dois filhos que também seguiram carreira jurídica, a saber: José Frederico Soriano de Souza, Juiz de Direito em Pernambuco aos 23 anos de idade, classificado em primeiro lugar e seu irmão mais velho, Paulo Soriano de Souza, também brilhantemente classificado no concurso do Ministério Público de Pernambuco, onde exerceu a carreira de Promotor de Justiça, aposentando-se no exercício de Procurador de justiça do mesmo Estado.

Em 12 de Agosto de 1895, ocorreu um momento de muita dor pela grande perda familiar, foi o falecimento do seu avô paterno Dr. José Soriano de Souza, faleceu em sua residência que sucumbiu a um ataque pernicioso às 2 horas da madrugada, na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco e foi sepultado no Cemitério de Santo Amaro.  

Conforme mencionado no dossiê, que fez o curso ginasial no Liceu Alagoano. E ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife com 16 anos, no dia 24 de abril de 1911, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife em 1915, além de ser de laureado da turma de 1915, recebendo à época, como previa a legislação do ensino, prêmio de viagem à América ou à Europa por seu ótimo aproveitamento acadêmico.

Estabeleceu-se na Bahia, onde advogou por 16 anos na zona cacaueira de Ilhéus e Itabuna.

Em 07 de abril de 1917, as 16 horas em Alagoas, realizou o enlace matrimonial do ilustre Dr. José Soriano de Souza Neto, promotor da cidade Remanso - Bahia, com a gentilíssima senhorinha Bernadette do Couto Malta, filha do Sr. Dr. Joaquim Paulo Vieira Malta e da Exma. Senhora Dona Zelina do Couto Malta. Os atos civil e religioso tiveram luga na residência da noiva, Ladeira do Algarve. Serviram do paraninfo no ato civil: Dr. Thomaz Soriano de Souza, por parte do noivo e o acadêmico Miguel de Serpa Lopes representando o Dr. Ignácio Gracindo, por parte da noiva, no ato religioso o Dr. Thomaz Soriano de Souza, por parte da noiva e o Dr. Santos Ferraz por parte do noivo. Presidiu o ato civil o íntegro Juiz de Direito Dr. Manoel Lopes Ferreira Pinto e o religioso o Revmo. cônego Machado, zeloso cura da Sé. O Jovem casal seguiu no primeiro paquete para o Estado da Bahia, onde fixaram residência.

No dia 22 de novembro de 1919, as 15:30 horas, em sua residência, nos quatro cantos. nº 316, Capunga, faleceu o seu pai, o Exmo. Senhor o Desembargador Thomaz Soriano de Souza e contava com 53 anos de idade. Seu enterro foi no outro dia, as 10 horas no cemitério de Santo Amaro, saindo o féretro de sua residência.

Em 03 dezembro de 1925, tomou posse de docente livre das cadeiras do curso jurídico social: 3ª do 1º ano (Direito Civil – 1ª cadeira – Parte geral e Direito de Família), 1ª do 2º ano (Direito Civil 2ª cadeira – Direito dos cursos e das sucessões) e 1ª do 3º ano (Direito Civil – 3ª cadeira – Direito e obrigações, para o qual foi nomeado por portaria do Dr. Diretor de datada. Nesse mesmo ano, recebeu o grau de doutor em ciências jurídicas e sociais em 1925.

Nomeado em 13 de janeiro de 1936, em virtude de concurso para exercer o cargo de professor Catedrático da Cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife e tomou posse 27 de janeiro de 1936.

Foi designado várias vezes para exercer funções de membro do Conselho Técnico Administrativo da Faculdade de Direito do Recife.

Sendo nomeado à vice-reitoria por um ano e seis meses, e posteriormente permaneceu como reitor por seis meses, no impedimento do reitor efetivo.

Como paraninfo de várias turmas – entre as quais a de 1955, que tivemos a honra de Integrar, ao lado, entre outros, dos eminentes Senadores Marcos Freire e Cunha Lima e dos Deputados Álvaro Gaudêncio e Oswaldo Coelho – pronunciou notáveis discursos, reveladores todos eles de sua extraordinária cultura Jurídica e humanística.

Foi Diretor efetivo da Faculdade de Direito do Recife por três mandatos, que foram: 

• Posse no dia 11 de março de 1960 - Triênio de 1960 a 1963 – DOU 07 de março de 1960 - fls 3.814
• Posse no dia 11 de março de 1954 - Triênio de 1954 a 1957 – DOU 27 de fevereiro de 1954 - fls 3150; 
• Posse no dia 11 de março de 1957 - Triênio de 1957 a 1960 – DOU 21 de fevereiro de 1957 - fls 4.037.

Profundo conhecedor do Direito Comparado, Soriano Neto publicou mais de 20 obras sobre temas jurídicos, entre os quais "Da Publicidade Material do Registro Imobiliário - Efeitos da Transcrição" - ainda hoje o trabalho mais Sério sobre a matéria e que, à época, modificou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, contra o entendimento do próprio autor do Código Civil, Clóvis Beviláqua.

Ainda teve o saudoso mestre atuação destacada na luta contra o Estado Novo, revelando-se um dos mais combativos defensores da redemocratização do País.

Dono da maior biblioteca jurídica do Brasil, com mais de 55 mil volumes, dentre os quais obras raras em todo o mundo. 

Com 84 anos ainda, o Dr. José Soriano de Souza Neto, faleceu em 14 de abril 1980, em Recife.

Fontes Consultadas:

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil -  Diario do Povo : Orgão do Partido Republicano Conservador (AL) - 08 de abril de 1917

 

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil -  Diario de Pernambuco (PE)  - 15 de abril de 1980

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil -  Jornal do Brasil (RJ) - 16 de abril de 1980

>> Diario do Congresso Nacional  - 24 de abril de 1980

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, de janeiro de 1942 a dezembro de 1960

>> Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico - 1828 - 1930 - pag. 261 - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Livro de Termos de posses dos diretores, professores e funcionários - 1930 - 1986 - fls. 173; 188; 204 v - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Livro de Registo de Título 1911 - 1943 - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Livro de Registo de Título 1943 – 1954 – pág.130v - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Registro de diplomas de bacharéis (1911 – 1925)- Acervo do Arquivo da FDR   

>> Registro de diplomas de bacharéis (1925 – 1931) - Acervo do Arquivo da FDR