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Webinar do Lika debate sobre os impactos regulatórios na pesquisa com recursos biológicos

As palestras foram ministradas pela consultora especialista do Marco, Diana Jungmann, e pelo presidente da CTNBio, Paulo Vianna Barroso

O Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da UFPE promoveu na última sexta-feira (2) webinar sobre os impactos regulatórios na pesquisa com recursos biológicos e os 25 anos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como as oportunidades regulatórias para empreender. O evento foi transmitido através do canal do Lika no YouTube e a mediação foi realizada pelas professoras da UFPE Sávia Gavazza e Priscila Gubert.

O que é o Marco Regulatório de Acesso ao Patrimônio Genético da Biodiversidade Brasileira, desde quando ele está em vigor, e quais são os riscos de se trabalhar em desacordo com as normas vigentes da legislação foram alguns dos pontos abordados pela consultora especialista do Marco Diana Jungmann.

De acordo com ela, os pesquisadores que trabalham com o patrimônio genético precisam se dedicar para que possam entendam mais sobre as leis vigentes. “Nós não podemos utilizar como desculpa o fato de não cumprirmos a lei porque não a conhecemos. Quem trabalha com os recursos biológicos, com o patrimônio genético brasileiro, tem o dever de saber mais sobre a legislação para poder cumpri-la. É fundamental o conhecimento desse Marco Regulatório”, afirmou.

Diana Jungmann também explicou que esses recursos biológicos estão presentes em diversos meios e inseridos de forma considerável no cotidiano do nosso país através das indústrias têxteis, farmacêuticas e moveleiras, por exemplo, e reforçou que, para conseguir avanços, inovação e criação de novas soluções, é necessário que haja um ambiente regulatório apropriado, ou seja, todo trabalho deve ser realizado em conformidade com as leis.

Já o presidente da CTNBio e também pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Paulo Vianna Barroso, discorreu sobre a criação e o papel da comissão e os principais trabalhos que são feitos enfatizando que a CTNBio busca desenvolver suas normas baseadas na ciência.

“As normas da CTNBio foram elaboradas pelos cientistas que fazem parte da comissão após diversas avaliações para garantir a segurança dos brasileiros que fazem uso dos produtos que são derivados dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e que são consumidos diariamente. Eles foram avaliados como seguros porque não foram constatados indícios de riscos ou danos à saúde humana, animal ou ao meio ambiente”, explicou.

Ainda segundo Paulo Vianna, os OGMs tiveram um papel importante na pandemia causada pelo novo coronavírus já que foram utilizados no desenvolvimento de algumas vacinas que já foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela própria CTNBio, além de estarem presentes em diversos produtos que fazem parte da vida dos brasileiros.

“As OGMs estão presentes em diversos produtos que fazem parte do nosso país como as enzimas presentes nos produtos de limpeza, a exemplo do sabão em pó, no algodão das roupas, em alguns fármacos, então, a CTNBio tem o intuito de desenvolver a inovação de modo mais fácil e rápido, tendo o dever de elaborar normas para aqueles que trabalham com esses OGMs visando garantir a segurança”, finaliza.

A série de seminários virtuais é uma parceira do Lika com o Instituto para Redução de Riscos e Desastres em Pernambuco (IRRD) da UFRPE.

Data da última modificação: 05/07/2021, 17:23