Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta ocorreu ontem (13) e foi finalizada com o placar de 47 votos a favor e 31 contrários, além de duas abstenções. Defendida em 2001 no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade, sua dissertação de mestrado teve como tema “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil”. No trabalho, Dino analisa uma proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assume o novo cargo no dia 22 de fevereiro de 2024.

“A aprovação do nome de Dino para o STF é uma vitória. Principalmente, porque ele é uma pessoa que demonstrou um alto desempenho no Executivo e sempre esteve ligado à academia, entre tantas outras coisas”, avalia o diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR), o professor Torquato Castro Júnior. “O sucesso de Flávio Dino é também nosso sucesso. É motivo de muito orgulho e prova da consecução dos fins a que a UFPE se destina: preparar agentes capazes e relevantes”, completou Torquato”.

“O apoio dos meus professores e professoras da Universidade Federal do Maranhão, onde fiz a graduação em Direito, e da Universidade Federal de Pernambuco, na qual cursei o mestrado, me torna ainda mais grato por tudo que fizeram para a minha formação profissional. Registro com honra e alegria”, escreveu Dino, em suas redes sociais, quando teve o nome indicado à vaga no STF, aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos e é formado em Direito, em 1990, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Em 1994, passou em 1° lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal. Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, concorreu ao Senado, tendo sido eleito com mais de 62% dos votos válidos. Atualmente, ocupa o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, para o qual foi nomeado pelo presidente Lula.