Normas Gerais da UFPE:
Resoluções Aprovadas no Conselho Universitário
Resoluções Aprovadas no CCEPE
Resoluções Aprovadas no Conselho de Administração
NORMAS SELECIONADAS
Resoluções Aprovadas no Conselho Universitário
Resolução N° 03/2008 - Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade referentes aos prazos e normas para cancelamento de disciplina, trancamento de semestre e estabelece regras complementares de matrícula e recusa de matrícula.
Resoluções Aprovadas no CCEPE
Resolução CCEPE 09/2016 - Altera dispositivos da Resolução 20/2015 -CCEPE, que disciplina o Estágio nos cursos de Graduação da UFPE
Resolução nº 20/2015 - Disciplina o Estágio nos cursos de Graduação da UFPE.
Resolução nº 09/2015 - Estabelece a Láurea Universitária e estabelece critérios para sua concessão.
Resolução nº 10/2015 - Regulamenta a autorização para alunos vinculados a curso de graduação na modalidade presencial da UFPE cursarem disciplinas isoladas em outras instituições de ensino superior, para fins de creditação no histórico escolar.
Resolução nº 11/2015 - Disciplina a recusa definitiva de matrícula nos cursos de graduação oferecidos pela UFPE, modalidade presencial.
Resolução n° 07/2015 - Estabelece as diretrizes gerais para atribuição de DUPLO DIPLOMA aos alunos de graduação da UFPE (regulares e/ou intercambistas).
Resolução nº 01/2014- Dispõe sobre o TRANCAMENTO de matrícula requerido por alunos MILITARES em período de treinamento e/ou selecionados para participar de missões de paz ou eventos similares;
Resolução nº 06/2014- Regulamenta o REGIME ESPECIAL DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES previsto no Decreto-Lei nº 1.044/69 e na Lei nº 6.202/75, para os estudantes portadores de afecções que impeçam sua frequência às aulas e para as estudantes em estado de gestação;
Resolução nº 03/2014 - Dispõe sobre procedimentos para alteração dos currículos dos cursos de graduação da UFPE.
Formulário - Estrutura Curricular
Formulário - Estrutura Curricular (Reformulação global)
Formulário - Modelo do Programa de Disciplina
Quadro de Equivalência de Componente Curricular
Resolução n° 7/2013 - Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco, a ACELERAÇÃO DE ESTUDOS prevista no § 2º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), para os estudantes que demonstrem extraordinário aproveitamento de estudos.
Resolução n° 8/2013 - Altera o § 1º do art. 4º da Resolução n° 07/2005-CCEPE, relativo à análise de solicitação de COLAÇÃO DE GRAU EM SEPARADO dos concluintes habilitados dos cursos de graduação.
Resolução n° 10/2013 - Regulamenta a MOBILIDADE ESTUDANTIL NACIONAL E INTERNACIONAL para os estudantes da Graduação no âmbito da UFPE.
Resolução n° 12/2013 - Dispõe sobre procedimentos para creditação de ATIVIDADES COMPLEMENTARES nos Cursos de Graduação da UFPE.
Resolução n° 01/2013 - Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências.
Resolução nº 08/2011 que Revoga o inciso I do § 2° do art. 8° da Resolução n° 02/2003-CCEPE, relativo à exigência de cumprimento de estágio probatório pelo docente candidato à função de coordenador ou vice-coordenador de cursos de graduação.
Resolução nº 04/2011 - Altera o §1º do art. 4º da Resolução nº 14/2008 do CCEPE, relativo à necessidade da tradução para a língua portuguesa dos documentos a serem anexados ao processo de revalidação de diploma de cursos de graduação obtidos no exterior.
Resolução n° 13/2010 - Estabelece a LÁUREA UNIVERSITÁRIA e indica critérios para sua concessão. - Revogada pela Resolução nº 09/2015.
Resolução nº 11/2015 - Disciplina a recusa de matrícula nos cursos de graduação oferecidos pela UFPE, modalidade presencial, por decurso de prazo para a conclusão do curso ou pela persistência de insuficiente rendimento escolar.
Resolução Nº 14/2008 - Disciplina o processo de REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA de cursos de graduação, bacharelado ou licenciatura na modalidade de ensino presencial obtido em instituição estrangeira de ensino superior.
Resolução Nº 12/2008 - Estabelece as diretrizes para as reformas curriculares dos Cursos de Licenciatura da UFPE e dá outras providências.
Resolução N° 07/2005 - Fixa normas para a realização da solenidade de COLAÇÃO DE GRAU dos concluintes dos cursos de graduação e pós-graduação
Nº 12/2013-CCEPE.- Dispõe sobre procedimentos para creditação de atividades de pesquisa, extensão e monitoria nos Cursos de Graduação da UFPE
Resolução n° 02/2003 - Regulamenta a administração da graduação na Universidade e dá outras providências.
Resolução n° 04/2002 - Estabelece critérios para o processo Seletivo de Ingresso Extra Vestibular.
Resolução n° 05/2000 - Estabelece normas e critérios para funcionamento de cursos sequenciais na UFPE.
Resolução n° 03/1999 - Regulamenta o afastamento de alunos p/ participar de programas de intercâmbio.
Resolução N° 03/1996 - Disciplina o processo de revalidação de título ou certificado de graduação, obtido em instituições estrangeiras de ensino superior. - REVOGADA pela Resolução nº 14/2008-CCEPE.
Resolução n° 04/1994 - Estabelece normas complementares de avaliação de aprendizagem e controle da frequência nos Cursos de Graduação.
Resolução n° 03/1989 - Estabelece a Láurea Universitária e indica critérios para sua concessão. - REVOGADA pela Resolução n° 13/2010 - CCEPE.
Resolução n° 02/1985 - Disciplina os Estágios Curriculares de Graduação.
Resolução n° 06/1984 - disciplina a matrícula em disciplinas isoladas nos cursos de Graduação.
Resolução n° 10/1982 - Regulamenta a autorização para alunos vinculados a curso de graduação da UFPE, cursarem disciplinas, em períodos regulares ou especiais, em outras instituições de ensino superior, para fins de creditação no currículo do seu curso. - Revogada pela Resolução nº 10/2015.
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