A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para
CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/CENTROS NACIONAIS
MULTIUSUÁRIOS 2022, cujos objetivos são:

=> Fortalecer os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica de caráter
multiusuário já estabelecidos e instalar novos onde não existam, por meio de implantação e
melhoria da infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento para que possam atuar como
Centros Nacionais Multiusuários (CNM) em seus campos correlatos.
=> Fomentar a cooperação entre os Centros Nacionais Multiusuários e as Fundações de
Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade
dos laboratórios.
=> São cinco os objetivos específicos:
I. Propiciar a aquisição e manutenção de equipamentos multiusuários, de grande e médio
porte;
II. Fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa;
III. Proporcionar condições para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica e
tecnológica nas regiões onde se localizem;
IV. Apoiar pequenas adaptações necessárias para a instalação e adequação da
infraestrutura física;
V. Incentivar a prestação de serviços, por meio da infraestrutura instalada, a empresas de
base tecnológica, estimulando assim o processo de inovação.
GRUPOS DE CONCORRÊNCIA
Os projetos apresentados deverão ser enquadrados nos seguintes grupos de concorrência:
1. Grupo 01 - Centros já apoiados - Fortalecer os centros financiados na Chamada Pública
MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016 – Centros Nacionais Multiusuários;
2. Grupo 02 - Centros em estruturação e/ou expansão – Estabelecer novos Centros
Nacionais Multiusuários (CNM), por meio de implantação e melhoria da infraestrutura
necessária ao seu desenvolvimento.
A submissão de proposta em desconformidade no que diz respeito ao grupo de
concorrência implicará na eliminação da proposta.
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
1. Cada ICT Executora poderá participar de 01 (uma) única proposta, com 01 (um)
subprojeto.
1.1. A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma executora acarretará a
eliminação de todas as suas propostas;
1.2. O nome e a descrição do Centro ou Laboratório multiusuário de cada subprojeto
deverão corresponder aos dados cadastrados na Plataforma Nacional de Infraestrutura de
Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br). O cadastro dos laboratórios na
PNIPE é obrigatório para fins de participação no Edital.
1.2.1. Somente será considerada como cadastrada na PNIPE a infraestrutura com o status
“publicado na área externa”. A publicação da área externa da PNIPE é de responsabilidade
do coordenador do Centro ou Laboratório.
2. Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com
aquisição e manutenção de equipamentos multiusuários, de grande e médio porte, bem
como pequenas adaptações de instalação e adequações da infraestrutura física
estritamente ligadas a estes equipamentos.
2.1. Para fins desta Chamada, equipamentos de médio porte são aqueles cujo valor unitário
varia entre R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e os
de grande porte são aqueles com valor acima de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
2.2. Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que necessários para a
operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados na proposta.

2.3. Serão consideradas pequenas adaptações de instalação e adequações da
infraestrutura física, obras ou serviços de engenharia de pequeno porte, isolados e sem
complexidade técnica de gerenciamento e execução, limitados a R$ 300.000,00.
3. O valor solicitado na proposta deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes limites:
3.1. O valor solicitado à Finep não poderá ultrapassar R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco
milhões de reais);
3.2. Cada proposta deverá ter um valor mínimo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);
3.3. As propostas que não observarem estes limites serão eliminadas.
RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS
1. No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/CT-INFRA até o
limite de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais).
1.1. Para o Grupo 01 (Centros já apoiados) serão destinados R$ 75.000.000,00 (setenta e
cinco milhões de reais);
1.1.1. No Grupo 01, somente serão apoiados até 2 (dois) projetos de ICTs executoras
distintas vinculadas a uma mesma entidade;
1.1.2. O limite previsto no item acima se aplica a todos os projetos de ICTs vinculadas a
uma mesma universidade, à FIOCRUZ, à EMBRAPA, à CNEN, entre outras entidades;
1.2. Para o Grupo 02 (Centros em estruturação e/ou expansão) serão destinados R$
75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais);
1.2.1. No Grupo 02, somente será apoiado 1 (um) projeto de ICTs executoras distintas
vinculadas a uma mesma entidade;
1.2.2. O limite previsto no item acima se aplica a todos os projetos de ICTs vinculadas a
uma mesma universidade, à FIOCRUZ, à EMBRAPA, à CNEN, entre outras entidades;
1.3. Não havendo demanda qualificada suficiente em qualquer um dos grupos de
concorrência, os valores poderão ser realocados para o outro grupo.
Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da
Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-
7050.

 

 

Obs.: disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta – FAP prevista para
30/01/2023.

 

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/713

 

DOCUMENTOS

• Edital
• Anexo II - ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO RESUMIDO DE OBRAS /
• SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PEQUENO PORTE
• Anexo III - Declaração de Manifestação de Interesse no CNM – Grupo de pesquisa
• Anexo IV - Declaração de Manifestação de Interesse no CNM – Empresa

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS – 01/2022, cujos objetivos – conforme edital - são:

OBJETIVO
1.1. Esta Seleção Pública integra os esforços do Programa de Ambientes de Inovação MCTI Finep e objetiva conceder recursos não reembolsáveis a instituições científicas e tecnológicas (ICTs) para apoiar projetos que promovam a implantação de Praças da Ciência em municípios de todas as regiões do Brasil por intermédio de projetos acessíveis de baixo custo voltados para crianças, jovens e adultos com ou sem deficiência, incentivando a formação de Parcerias Público Privadas, criando espaços lúdicos e interativos que explorem temas de diferentes áreas do conhecimento, integrando a ciência aos brinquedos, levando as brincadeiras de criança ao mundo da ciência, educação ambiental, sustentabilidade e cidadania.
1.2. A Seleção Pública visa apoiar iniciativas que promovam a ampliação, o desenvolvimento e o aprimoramento da popularização de ciência, tecnologia e inovação – CT&I no País, estimulando o crescimento, a qualificação e a articulação de espaços científicos culturais, aliadas às experiências de museus e espaços científicos culturais.
1.3. Objetiva-se com o EDITAL:
1.3.1. Criar novas e maiores oportunidades para que crianças e jovens possam compreender o mundo ao seu redor e refletir sobre os diversos campos do saber além de estimular o intercâmbio entre a produção do conhecimento científico e tecnológico;
1.3.2. Contribuir para que cada criança e/ou jovem desenvolva habilidades que serão fundamentais para seu futuro, tais como: - Criatividade; - Imaginação; - Inovação; - Espírito colaborativo; - Comunicação; - Autonomia, adaptabilidade e flexibilidade; - Capacidade de lidar com diversas situações.
1.3.3. Estimular a cooperação e articulação entre os centros e museus de ciências e espaços científico culturais, tendo em vista o fortalecimento das instituições, a construção conjunta, o compartilhamento de ações, a otimização de recursos e a troca de experiências;
1.3.4. Criação e consolidação de espaços lúdicos e interativos capazes de explorar diferentes temas e áreas de conhecimento, elevando as brincadeiras de criança ao mundo da ciência, da física, da matemática, da educação ambiental, da sustentabilidade e da cidadania.;
1.3.5. Promover a articulação dos espaços científico-culturais com outros espaços de ensino formal e não formal e a formação de consórcios locais, regionais, nacionais e internacionais para realização de atividades integradas de pesquisa, formação, popularização e divulgação científica;
1.3.6. Promover acesso às informações científicas e ao processo de produção de conhecimento científico, propiciando fomentar a ciência cidadã para público não especializado.

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA.
1.Cada ICT executora poderá participar de até duas propostas que deverão ser encaminhadas em formulário próprio (FAP). A apresentação de mais de duas propostas de uma mesma executora acarretará a eliminação de todas as propostas desta executora.
2. A proposta deverá comprovar a cooperação da ICT com autoridades municipais visando a divulgação do espaço a ser implantado, ações de divulgação e programas de difusão da ciência em parceria com escolas, garantindo a gratuidade do acesso e ao conteúdo pedagógico.
3. O valor previsto para esta ação é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de recursos do FNDCT, sendo o valor de cada projeto entre o mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
4. A proposta deverá indicar o compromisso de aporte de recursos economicamente mensuráveis no projeto de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor solicitado à Finep.
4.1. O aporte obrigatório de recursos exigido pelo Edital poderá ser realizado por qualquer das instituições partícipes da proposta.
4.2. Os valores indicados na proposta que excederem aos 25% exigidos no item 3.4 serão considerados aportes voluntários.

RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS
1. No âmbito desta ação, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e está limitado a até 4 (quatro) projetos por unidade federativa.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

 

 

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI
Até    03/03/2023	Recebimento das propostas.
Até 08/03/2023	Avaliação
Até 10/03/2023	Divulgação da seleção interna
Até 24/03/2023	Ajustes e envio à Finep.

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/711

DOCUMENTOS

• Edital
• Anexo VII - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ARRANJO INSTITUCIONAL DA PROPOSTA

Oportunidade: Chamada CNPq - Nº 68/2022 Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação MAI/DAI

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQI) da UFPE recebe projetos para compor a Proposta Institucional que será submetida à Chamada CNPq - Nº 68/2022 Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação MAI/DAI.

 

O Programa MAI/DAI busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas ICTs, por meio do envolvimento de estudantes de graduação e pós-graduação em projetos de interesse do setor empresarial, mediante parceria com empresas. Dessa forma, o Programa MAI/DAI busca contribuir para o aumento da capacidade inovadora, da competitividade das empresas e do desenvolvimento científico e tecnológico no País, ao mesmo tempo em que pretende fortalecer os Sistemas Regionais de Inovação.

 

1. Participantes do programa

O programa envolve três parceiros institucionais:

1. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT);
2. Uma ou mais Empresas Parceiras, que desenvolva(m) atividades de PD&I em instalações próprias ou em instalações de terceiros;
3. O CNPq, que financia o Programa MAI/DAI por meio de bolsas de mestrado, doutorado e iniciação tecnológica industrial.

 

2. Áreas de Tecnologias Prioritárias

Os projetos deverão apresentar aderência às Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) listadas abaixo:

1. Tecnologias Estratégicas, nos seguintes setores: Espacial; Nuclear; Cibernética; e Segurança Pública e de Fronteira.
2.  Tecnologias Habilitadoras, nos seguintes setores: Inteligência Artificial; Internet das Coisas; Materiais Avançados; Biotecnologia; e Nanotecnologia.
3. Tecnologias de Produção, nos seguintes setores: Indústria; Agronegócio; Comunicações; Infraestrutura; e Serviços.

4. Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável, nos seguintes setores: Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Energias Renováveis; Bioeconomia; Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos; Tratamento de Poluição; Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais; e Preservação Ambiental.
5. Tecnologias para Qualidade de Vida, nos seguintes setores: Saúde; Saneamento Básico; Segurança Hídrica; e Tecnologias Assistivas.
6. São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTIC e que, portanto, sejam considerados compatíveis com o requisito de aderência solicitado.

 

3. Itens financiáveis

Serão concedidas bolsas nas modalidades Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), Mestrado (GM) e/ou Doutorado (GD). Cada proposta poderá solicitar:

1. uma a dez bolsas de Mestrado (GM, 24 meses) e/ou
2. uma a dez bolsas de Doutorado (GD, 48 meses) e
3. Bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI, 12 meses) (para cada bolsa de Mestrado (GM), deverá ser solicitada, obrigatoriamente, uma ou duas bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI); para cada bolsa de Doutorado (GD), deverá ser solicitada, obrigatoriamente, de uma a quatro bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI)).

 

4. Contrapartida

4.1 Para cada bolsa de mestrado/doutorado concedida, será exigida uma contrapartida mínima da Empresa Parceira, conforme condições a seguir:

1.  para cada bolsa de mestrado concedida, será exigida uma contrapartida mínima da Empresa Parceira no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
2. para cada bolsa de doutorado concedida, será exigida uma contrapartida mínima da Empresa Parceira no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
3. Não será exigida contrapartida para as bolsas ITI concedidas.

 

4.2 O recurso de contrapartida poderá ser disponibilizado das seguintes formas:

 

1. financeira: o valor deverá ser repassado à ICT ou à Fundação de Apoio indicada pela ICT, para custear despesas diretamente relacionadas à proposta.
2. econômica: equipamento(s) e demais materiais permanentes e/ou despesas de custeio efetivamente necessários para a execução da proposta. Os equipamentos e demais materiais permanentes poderão ser incorporados, desde sua aquisição, ao patrimônio da ICT.

4.3 No caso de contrapartida financeira, eventuais despesas relativas à taxa de administração

exigida pela Fundação de Apoio deverão ser previamente acordadas junto à Instituição Executora e não poderão ser contabilizadas como parte do valor mínimo de contrapartida.

 

Interessados devem encaminhar propostas por e-mail seguindo o modelo disponibilizado para a Coordenação de Parcerias (COP) da Propesqi (parcerias@ufpe.br), de acordo com o calendário abaixo, contendo:

 

1. Título
2. Nome do coordenador
3. Currículo Lattes do coordenador
4. Objetivos (até 1.000 caracteres)
5. Metodologia (até 1.000 caracteres)
6. Metas (até 1.500 caracteres)
7. Resultados esperados (até 500 caracteres)
8. Critérios de seleção dos bolsistas (até 250 caracteres)
9. Estratégias de Atração e Captação de empresas (até 500 caracteres)
10. Grau de inovação e potencial de impacto dos resultados (até 1.000 caracteres)
11. Acompanhamento e avaliação (até 500 caracteres)
12. Empresas parceiras

 

CALENDÁRIO COP/PROPESQI
01/12/2022	Divulgação da chamada internamente
Até o meio dia (12h00)  19/12/2022	Recebimento das propostas
Até 21/12/2022	Avaliação e Divulgação da seleção interna
Até 29/12/2022	Ajustes e envio ao CNPq

 

Link da chamada: aqui. Mais informações: parcerias@ufpe.br.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO FOCADA NOS SISTEMAS ALIMENTARES CONTEMPORÂNEOS, NOVOS INGREDIENTES, PROTEÍNAS ALTERNATIVAS E NOVAS TECNOLOGIAS DE ALIMENTOS , cujo objetivo é “conceder recursos financeiros não-reembolsáveis para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em projetos que envolvam risco tecnológico com foco em sistemas alimentares contemporâneos, novos ingredientes, proteínas alternativas e tecnologia de alimentos”.

LINHAS TEMÁTICAS
Serão apoiados projetos que contemplem soluções inovadoras aderentes às Linhas Temáticas abaixo relacionadas:

Linha temática 1: Redes de Pesquisa:
Serão selecionadas propostas que contemplem a formação de redes de pesquisa, contendo no mínimo a parceria de 5 ICTs, que tenham como objetivo o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico conjuntos nas áreas de alimentos, agronomia, veterinária, zootecnia e áreas afins, e cuja infraestrutura física de salas e laboratórios que serão utilizados, ou adequados e ampliados, para o atendimento das temáticas de novos ingredientes e proteínas alternativas com recursos do projeto.

Linha temática 2: Empreendedorismo de base tecnológica:
Serão selecionadas propostas que contemplem projetos de instituições, públicas ou privadas, ligadas à inovação e dedicadas ao apoio à empresas de base tecnológica, em parceria com uma ou mais foodtechs brasileiras incubadas, aceleradas ou lotadas em parques tecnológicos, nos temas de sistemas alimentares contemporâneos, novos alimentos e tecnologias de alimentos.

Linha temática 3: Desafios Tecnológicos:
Serão selecionadas propostas que contemplem projetos de pesquisa que busquem soluções aos seguintes desafios tecnológicos: a) Desenvolvimento de cortes inteiros de carne bovina cultivada; b) Desenvolvimento de formulações de meio de cultivo de grau alimentício, isentas de soro fetal bovino (SFB) ou outros elementos de origem animal que permitam a proliferação e/ou diferenciação de células bovinas; c) Produção de gorduras a partir de fontes de vegetais ou por fermentação para aplicação em produtos cárneos feitos de plantas; d) Extração e funcionalização de proteínas vegetais para aplicação em produtos cárneos análogos aos de origem animal.

RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS.

No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis destinados à ICTs até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme distribuição a seguir:

Linha temática 1: R$ 3.000.000,00
Linha temática 2: R$ 3.000.000,00
Linha temática 3: R$ 4.000.000,00

ELEGIBILIDADE DOS PARTICIPANTES:
São elegíveis a participação neste edital: a) Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio e ICT privada; b) Na qualidade de EXECUTORA PRINCIPAL: ICT pública e ICT privada; c) Na qualidade de CO-EXECUTORA: ICT pública e ICT privada. d) Na qualidade de INTERVENIENTE CO-FINANCIADORA: Empresa Brasileira.

As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por:

Linha Temática 1: uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto, uma ICT Executora Principal, responsável pelas informações técnicas perante a Finep e pela gestão da rede de pesquisa, e no mínimo, 4 (quatro) Coexecutoras. Não há previsão para participação de empresas nessa linha temática.

Linha Temática 2: uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto, uma ICT Executora Principal, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto e, obrigatoriamente, por uma empresa parceira, na qualidade de interveniente co-financiadora, que deverá obrigatoriamente aportar recursos financeiros no projeto. É facultativa a participação de mais ICTs no arranjo institucional, caso em que participarão na qualidade de co-executora(s).

Linha Temática 3: uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto, uma ICT Executora Principal, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto. É facultativa a participação de mais ICTs no arranjo institucional, caso em que participarão na qualidade de co-executora(s). Também é facultativa a participação de empresa brasileira na qualidade de interveniente co-financiadora.

Para a linha temática 1, cada ICT poderá constar como executora principal de até 1 (uma) proposta. Caso uma ICT possua unidades com CNPJ derivado (CNPJ de filial), cada unidade dessa ICT poderá ser executora principal em uma proposta;

Para as linhas temáticas 2 e 3, cada ICT poderá constar como executora principal de até 2 (duas) propostas por linha temática. Caso uma ICT possua unidades com CNPJ derivado (CNPJ de filial), cada unidade dessa ICT poderá ser executora principal em até duas propostas.

O valor total solicitado à Finep em cada proposta deverá enquadrar-se dentro dos seguintes valores mínimos e máximos:

Linha temática	Valor mínimo	Valor máximo
Linha temática 1	R$ 1.000.000,00	R$ 3.000.000,00
Linha temática 2	R$ 1.000.000,00	R$ 3.000.000,00
Linha temática 3	R$ 1.000.000,00	R$ 2.500.000,00

 

O prazo máximo de execução do projeto deverá ser de 36 meses de duração, prorrogáveis de acordo com a necessidade técnica mediante análise prévia e aprovação da Finep.

As propostas apresentadas por entidade federal ou instituição privada sem fins lucrativos, na qualidade de convenente, são isentas de contrapartida, nos termos da LDO.

O aporte financeiro de empresa interveniente cofinanciadora nos projetos em cooperação com ICT são caracterizados como OUTROS APORTES, deverão ser depositados em conta corrente específica do convênio e aplicados no projeto em consonância com o plano de trabalho. Esses recursos e os bens com eles adquiridos não poderão ser destinados às intervenientes cofinanciadoras.

 

Obs.: conforme rerratificação do edital (publicado na página da chamada em 19/09/22)  o Formulário de Apresentação de Propostas - FAP será disponibilizado em 30/09/2022.

 

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI
Até 14/10/2022 (prazo prorrogado)	Recebimento das propostas.
Até 18/10/2022 (prazo prorrogado)	Avaliação e Divulgação da seleção interna.
Até  24/10/2022	Ajustes e envio à Finep.

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/707

DOCUMENTOS

 

• EDITAL RERRATIFICADO
• ANEXO I - TABELA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E DIÁRIAS
• ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO PARA
  RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA PROPOSTA
• ANEXO III – TERMO DE ADESÃO
• ANEXO IV – ATESTADO AMBIENTAL
• ANEXO V – MINUTA CONVENIO
• ANEXO VI – MODELO DE CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• MANUAL DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTA
• MODELO FAP

 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS (DR) , cujo objetivo é “conceder recursos financeiros não-reembolsáveis para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em projetos que envolvam risco tecnológico para o diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com Doenças Raras (DR), a fim de reduzir a incapacidade causada por essas doenças, contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras e melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação ”.

LINHAS TEMÁTICAS

Serão apoiados projetos que contemplem soluções inovadoras aderentes às Linhas Temáticas abaixo relacionadas:

Linha temática 1 – Rastreamento, diagnóstico e marcadores prognósticos de Doença Rara (DR) com foco em um ou mais dos seguintes aspectos:

a)Desenvolvimento de insumos e aprimoramento de técnicas de metabolômica (que inclui lipidômica, proteômica e glicômica), sequenciamento genômico em larga escala e bioinformática para melhorar o diagnóstico de DR;

b) Estudos demonstrando a aplicação de sequenciamento de nova geração como teste de primeira linha para acelerar o diagnóstico de DR;

c) Avaliação da variabilidade de penetrância e de expressividade em DR (associação entre genótipo e fenótipo);

d) Biomarcadores na progressão de DR;

e) Novos métodos para rastreamento neonatal e diagnóstico de DR para atualização das tecnologias implementadas no SUS; e

f) Desenvolvimento de tecnologias point of care para diagnóstico de DR.

Linha temática 2 – Abordagem terapêutica de Doença Rara (DR), incluindo ensaios clínicos, com foco em um ou mais dos seguintes aspectos:

a)Terapia avançadas;

b) Desenvolvimento de novas drogas e reposicionamento de drogas;

c) Biológicos e Plataformas de biotecnologia;

d) Biomarcadores de resposta ao tratamento;

e) Tecnologia farmacêutica e nanotecnologia (delivery de drogas e terapias).

RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS.

No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis destinados à ICTs até o limite de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), conforme distribuição a seguir:

Linha temática 1: R$ 17.500.000,00

Linha temática 2: R$ 17.500.000,00

ELEGIBILIDADE DOS PARTICIPANTES:

As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto, e por pelo menos uma ICT Executora, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto.

É desejável a formação de redes de pesquisa ou multicêntricos ou de abrangência nacional.

Cada CNPJ poderá constar como executora principal de até 2 (duas) propostas por linha temática.

O valor total solicitado à Finep em cada proposta deverá se enquadrar entre o mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e o máximo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Caso a proposta envolva a realização de ensaios clínicos, o valor máximo poderá atingir até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

As propostas apresentadas por entidade federal ou instituição privada sem fins lucrativos, na qualidade de convenente, são isentas de contrapartida, nos termos da LDO.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

Obs.: disponibilização do formulário eletrônico programada para 09/08/2022.

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI
Até 18/08/2022	Recebimento das propostas.
Até 23/08/2022	Avaliação e Divulgação da seleção interna.
Até 02/09/2022	Ajustes e envio à Finep.

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/704

 

 

DOCUMENTO

 

• EDITAL
• ANEXO I - TABELA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E DIÁRIAS
• ANEXO II – MODELO DE CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• ANEXO III – ATESTADO AMBIENTAL
• ANEXO IV - MINUTA DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
• ANEXO V – MODELO DE OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO PARA RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA PROPOSTA

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022, cujo objetivo é “financiar a elaboração de projetos que promovam o uso racional de energia elétrica e incentivem a adoção de fontes alternativas e sustentáveis de energia nas instituições científicas, tecnológicas, de inovação públicas federais, estaduais e municipais (ICTs Públicas) ”.

Objetivos específicos: I. Redução dos custos com consumo energético nas ICTs públicas; II. Promoção da conservação e da eficiência energética nas instalações das ICTs públicas; III. Implantação e/ou ampliação de sistemas de geração/cogeração de energia por fontes alternativas sustentáveis nas ICTs públicas; IV. Disseminação do uso racional de energia e do uso de fontes alternativas sustentáveis de geração de energia.

Os projetos apresentados deverão ser enquadrados dentre das seguintes linhas temáticas:

Linha temática 01 (LT01): Projetos técnicos para aumento da eficiência energética e redução dos custos com consumo energético nas edificações de ICTS públicas.

=>As propostas técnicas deverão propor medidas de eficiência energética nas edificações, que podem incluir intervenções tanto nas instalações prediais quanto na envoltória, envolvendo a troca ou melhoria do desempenho energético de equipamentos e dos sistemas prediais responsáveis pelos principais usos de energia elétrica e das condições de conforto ambiental do ambiente construído. Podem incluir, substituição de equipamentos, redimensionamento de sistemas, automação, ações gerenciais e de mudança de comportamento em relação ao uso da energia, dentre outros.

=>Os projetos da LT01 podem incluir retrofit parcial ou total das edificações participantes para busca de eficiência energética. O retrofit é indicado para as edificações no final de sua vida útil e/ou que tenham baixa eficiência energética,proporcionando a correção de problemas, redução de custos operacionais, economia de energia e valorização do imóvel.

Obs.1: Não são elegíveis para projetos da LT01 edificações que não estejam ocupadas ou operacionais, seja por não conclusão de obras, interdição dos espaços ou qualquer outro motivo que evite sua utilização no atual estado.

Obs.2: Não serão aceitos acréscimos de área construída na edificação, exceto se esta estratégia for fundamental para a implantação completa do projeto, desde que devidamente caracterizada e justificada.

Linha temática 02 (LT02): Projetos técnicos para implantação ou ampliação de métodos de geração/cogeração de energia sustentável em ICTs públicas).

=>Os projetos da LT02 devem incluir implantação ou ampliação de utilização de fontes de energia alternativas sustentáveis em substituição parcial ou total às fontes atuais de energia utilizadas pela ICT Pública.

=>As propostas candidatas à seleção nesta linha podem envolver projetos para redução da utilização de combustíveis fósseis, bem como a geração/cogeração de energia, preferivelmente através do uso de vocações regionais e soluções inovadoras para aproveitamento de fontes renováveis de energia como as de origem solar, de biomassa, ondas, marés, geotérmicas e eólicas, dentre outras.

Obs.: Não são elegíveis para projetos da LT02 campi que não estejam ocupados ou operacionais.

No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/CT-INFRA até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) .

Cada entidade (autarquia, fundação pública, ou outra ICT com personalidade jurídica própria) só poderá receber no total um apoio limitado a 3 (três) subprojetos, sendo até 2 (dois) na LT01 e apenas 1 na LT02, considerando-se todas as propostas submetidas à avaliação de mérito.   

Os projetos propostos deverão ter prazo de execução de no máximo 6 (seis) meses, não podendo o valor solicitado por proposta exceder R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), prevendo-se o desembolso dos recursos em parcela única.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI
Até 26/10/2022	Recebimento das propostas.
Até 31/10/2022	Avaliação e Divulgação da seleção interna.
Até 11/11/2022	Ajustes e envio à Finep.

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/699

 

DOCUMENTOS:

• Edital rerratificado
• ANEXO I - Caracterização, Demanda Energética e Estimativa Futura
• ANEXO II - Listagem de documentos mínimos para a seleção e contratação de propostas
• ANEXO III - Minuta Padrão de Convênio

 

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES EM REDES 5G PRIVADAS, cujo objetivo é “objetivo é conceder recursos financeiros não reembolsáveis para ICTs credenciadas junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos ao desenvolvimento de aplicações (plataformas e/ou softwares ou sistemas computacionais) que apoiem a implementação de novos serviços potencializados pelas características das redes 5G privadas ”.

Serão apoiados projetos de inovação que contemplem soluções aderentes às Linhas Temáticas estabelecidas nos itens 1 a 4 - observando-se seus subtemas - e que sejam aderentes aos requisitos das redes 5G privadas:

LINHAS TEMÁTICAS E CARACTERÍSTICAS RELACIONADAS À TECNOLOGIA 5G  

a) LINHA TEMÁTICA 1 - Agro 4.0
Serão selecionados projetos aderentes aos seguintes subtemas:
Sensoriamento e telecomando de dispositivos para agricultura;
Monitoramento e controle de silos;
Transporte e garantia da qualidade de alimentos.

b) LINHA TEMÁTICA 2 – Cidades Inteligentes  
Serão selecionados projetos aderentes aos seguintes subtemas:
Engenharia Civil;
Logística;
Redes Elétricas Inteligentes;
Segurança Pública e/ou Privada;
Campus Inteligente     

c) LINHA TEMÁTICA 3 – Indústria 4.0
A linha temática Indústria 4.0 se desdobra no seguinte subtema:
Processos 4.0;

d) LINHA TEMÁTICA 4 – Saúde 4.0  
A linha temática Saúde 4.0 se desdobra nos seguintes subtemas:
Monitoramento remoto de sinais vitais;
Monitoramento de áreas hospitalares;
Telemedicina   

É necessário que os serviços a serem potencializados pelos desenvolvimentos previstos no projeto contemplem pelo menos duas das seguintes características relacionadas à tecnologia 5G:
Banda larga móvel avançada: conexões mais rápidas, maior rendimento e maior capacidade;
Baixa latência: reduzido tempo para que os dados sejam transportados entre dois pontos;
Comunicação massiva: suporte a um maior número de dispositivos.     
No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis destinados a ICTs credenciadas junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) até o limite de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).
O valor total solicitado à FINEP em cada proposta deverá enquadrar-se entre o valor mínimo de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e o valor máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).                                       
As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto e por pelo menos uma ICT Executora, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto.
Será considerada apenas uma proposta por ICT pública ou privada dotada de personalidade jurídica própria.
O prazo máximo de execução do projeto deverá ser de 24 (vinte e quatro) meses.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

 

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI
Até 15/08/2022	Recebimento das propostas. (Prazo prorrogado).
Até 17/08/2022	Avaliação e Divulgação da seleção interna.
Até 26/08/2022	Ajustes e envio à Finep.

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/695

 

DOCUMENTOS:

 

• Edital

• Anexo I - Tabela para pagamento de pessoal

• Anexo II - Minuta de convênio

• Modelo FAP

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 , cujo objetivo é “conceder recursos financeiros não reembolsáveis para ICTs, inclusive em projetos cooperativos ICT-Empresas, para a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de tecnologias, produtos e processos que visem a racionalização dos usos da água para o saneamento básico, o agronegócio e a indústria; assim como, a gestão e monitoramento dos Recursos Hídricos ”.
 
Objetivos específicos: 1. Estabelecer bases científicas capazes de subsidiar políticas, ações e estratégias de conservação e uso sustentável da água; 2. Promover o aumento da eficiência no uso dos recursos naturais, nomeadamente da água, pelo gerenciamento desses usos, com foco na sustentabilidade econômica e ambiental e na redução da poluição; 3. Contribuir para a consecução dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH); 4. Contribuir para a consecução dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB); 5. Contribuir para a consecução dos objetivos estabelecidos no Programa Nacional de Manejo Sustentável do Solo e da Água em Microbacias Hidrográficas; 6. Contribuir para a implementação, no País, das metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
 
LINHAS TEMÁTICAS
Os projetos apresentados deverão ser enquadrados dentre das seguintes linhas temáticas:
Linha Temática 1 - Racionalização dos Usos da Água
Financiamento a projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, de tecnologias, produtos e processos que visem a racionalização dos usos da água, em pelo menos um dos seguintes setores:
Destinada ao Consumo Humano:
Projetos que visem a gestão patrimonial das infraestruturas existentes de produção e distribuição de água, desde a sua manutenção preventiva até às atividades de reparação e reabilitação, assegurando a rentabilização das infraestruturas existentes; a sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços a médio e longo prazo; e garantindo níveis de serviço adequados ao longo de toda a sua vida útil, incluindo o seu correto descarte na natureza.
Na Indústria:
Racionalização do uso da água na(s) fase(s) do processo produtivo industrial, incluindo o seu reuso e reutilização, e/ou que vise a redução do consumo da água agregada diretamente aos produtos industriais, assim como a redução da poluição decorrente do seu descarte.
Na Irrigação:
Para ampliação da oferta de água e/ou na melhor eficiência dos sistemas de captação, transporte e distribuição de água, e/ou na melhor produtividade da aplicação da água às culturas agrícolas, e na redução da contaminação e/ou degradação dos solos e mananciais.
 
Linha Temática 2 - Gestão e Monitoramento dos Recursos Hídricos
Com foco na gestão sistemática dos recursos hídricos; na adequação dessa gestão às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões; na integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; na articulação do planejamento de recursos hídricos com os setores usuários, com os planejamentos regional, estadual e nacional; com as normas de uso de solo; e na integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
 
RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS
No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$10,6 milhões (dez milhões e seiscentos mil reais) originários do FNDCT / CT-HIDRO.
Esse montante será distribuído pelas LINHAS TEMÁTICAS, elencadas no ITEM 2, conforme
se segue:
(i) Até R$7.000.000,00 (sete milhões de reais) para projetos recomendados para aprovação no âmbito da LINHA TEMÁTICA 1;    
(ii) Até R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para projetos recomendados para aprovação no âmbito da LINHA TEMÁTICA 2.     

   
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
As propostas deverão concentrar-se em apenas uma das LINHAS TEMÁTICAS previstas no ITEM 2.
Deverá ser observado o valor mínimo de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e máximo de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) de recursos solicitados por proposta.
 
Cada ICT somente poderá participar de uma única proposta, em cada uma das LINHAS TEMÁTICAS.

É desejável a participação de, pelo menos, uma Instituição Interveniente Cofinanciadora.
 
Neste caso, será mandatório que a(s) empresa(s) envolvida(s) aporte(m) recursos financeiros na proporção definida no ITEM 7.4.2 do edital.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

 

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/698

 

ANEXOS

 

Edital

Modelo FAP

Manual de Preenchimento

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-AGRO PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA MCTI: FOMENTO À ICT – 01/2022, cujo objetivo é “conceder recursos não reembolsáveis para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo essas soluções de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas, melhorando a qualidade de vida das populações atendidas. ”.

A Seleção Pública visa apoiar iniciativas lideradas por ICTs brasileiras que atuem com o desenvolvimento de novas soluções para cadeias produtivas da bioeconomia, sejam elas científicas, tecnológicas, inovações em produtos, serviços, processos, modelos de negócio com base na biodiversidade brasileira e acesso a mercados.

Cada ICT executora poderá participar de até duas propostas que deverão ser encaminhadas em formulário próprio (FAP). A apresentação de mais de duas propostas de uma mesma executora acarretará a eliminação de todas as propostas desta executora.

A proposta deverá comprovar a cooperação da ICT executora com pelo menos uma comunidade local envolvida por meio de sua organização autogerida que a represente legalmente, com a apresentação obrigatória da Carta de Anuência Prévia (Anexo 5 do Edital).

Os resultados obtidos com o projeto deverão ser disponibilizados pela ICT executora para a comunidade em questão.

Serão consideradas na avaliação do projeto, parcerias celebradas pela ICT que contribuam para o alcance da solução do gargalo identificado. Estas parcerias deverão ser comprovadas por meio de contratos, acordos de cooperação, protocolos de intenções ou quaisquer instrumentos jurídicos vigentes no momento da apresentação da proposta, devendo tais documentos serem anexados ao Formulário de Apresentação de Proposta (FAP).

O valor previsto para esta ação é de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) de recursos do FNDCT/CT-Agro, sendo o valor de cada projeto entre o mínimo de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e o máximo de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br , em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI Até 14/10/2022 Recebimento das propostas. Até 28/10/2022 Avaliação Até 04/11/2022 Divulgação da seleção interna Até 25/11/2022 Ajustes e envio à Finep.

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/690

Documentos:

• Edital
• Modelo FAP

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA, cujo objetivo é “selecionar propostas para a concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento científico,tecnológico, de inovações e empreendedor na área de tecnologia assistiva e estruturar o SistemaNacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva (SisAssistiva-MCTI)”.

O SisAssistiva-MCTI será constituído por um conjunto de laboratórios e de redes de laboratórios, de carátermultiusuário, de acesso aberto a usuários públicos e privados, direcionados à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à formação de capital humano, à prestação de serviços tecnológicos, ao empreendedorismo e à inovação em tecnologia assistiva.

Integrarão o SisAssistiva-MCTI os laboratórios e as redes de laboratórios selecionados nas seguintes modalidades:
I. Modalidade 1: Laboratórios Gerais. Esta modalidade selecionará laboratórios ou redes de laboratórios, composta por, no mínimo, quatro laboratórios, da mesma instituição ou não que deverão apresentar propostas de projetos, programas ou ações aderentes aos objetivos do Sistema.
II. Modalidade 2: Laboratório Integrador. Esta modalidade selecionará apenas um laboratório ou uma rede de laboratórios, composta por, no mínimo, quatro laboratórios, da mesma instituição, para atuar como o Laboratório Integrador do SisAssistiva-MCTI com a função de contribuir para a articulação, a gestão e a inteligência estratégica do Sistema.

Será admitida a participação de intervenientes somente nas propostas apresentadas na Modalidade 1: Laboratórios Gerais. A Instituição Interveniente deverá necessariamente oferecer apoio técnico (interveniente técnico) ou aportar recursos financeiros (interveniente cofinanciador).

No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

Em cada modalidade, o valor total solicitado em cada proposta deverá ser de no mímino R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e no máximo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Em ambas as modalidades não serão permitidos subprojetos. Cada Instituição Executora poderá participar com mais de uma proposta em ambas as modalidades. Cada laboratório poderá constar como executor ou coexecutor em mais de uma proposta institucional em ambas as modalidades. Os laboratórios podem concorrer como executor em diversas propostas, mas apenas a avaliada com a maior pontuação na etapa de Avaliação de Mérito será contemplada e as demais serão eliminadas.

A proposta deverá indicar como executora principal a ICT responsável pela maior parte do projeto, devendo as demais ICTs serem identiifcadas como coexecutoras. O laboratório responsável pela execução da maior parte do projeto deve pertencer à Instituição Executora.
As propostas apresentadas por ICT federal ou instituição privada sem fins lucrativos são isentas de contrapartida, nos termos da LDO 2022.

Disponibilização do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) pela Finep: a partir de 11/07/2022.

Dúvidas a respeito do conteúdo dachamada podem ser encaminhadas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa(DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, ou Whatsapp Institucional: 2126-7050. Contato Fade: nucleofinep@fade.org.br.

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI Até 12/08/2022 Recebimento / Envio das propostas para a FADE. Até 31/08/2022 Ajustes Até 05/09/2022 Envio à Finep.

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/689

Documentos:

• Edital
• Anexo I - Declaracao de Participacao no Arranjo Institucional da Proposta
• Anexo II - Minuta Padrao de Convenios
• Anexo III - Listagem de Bolsas

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 – Rede de ICT - 01/2022, cujo objetivo é selecionar propostas em nível nacional para o estímulo, orientação e promoção da criação de rede de ICTs, que possam atuar nos segmentos de segurança veicular, proteção ao meio ambiente, eficiência energética e qualidade de veículos automotores terrestres e autopeças. As redes de ICTs deverão atuar desde a otimização das condições de produção existentes (aprimorando a qualidade dos produtos, contribuindo para competitividade e introduzindo na empresa a cultura da inovação), até o desenvolvimento de novos produtos (garantindo o posicionamento adequado das empresas no mercado e o seu crescimento), respeitadas as linhas de atuação e áreas temáticas descritas no Anexo 2 do Edital.

As redes de ICTs poderão atuar na forma de três modalidades: Centros de Inovação, Serviços Tecnológicos e Extensão e Assistência Tecnológica. Apenas ICTs públicas ou privadas dotadas de personalidade jurídica própria poderão apresentar proposta (ex. universidades), sendo vedada a apresentação de proposta por seus órgãos (ex. faculdades, departamentos, etc.).

Cada Rede de ICT será composta por uma Instituição Executora Líder, a qual encaminhará a proposta em formulário próprio assinado pelos representantes legais das instituições convenente, executora(s) e demais partícipes conforme o caso.

A Rede de ICT será formada por no mínimo uma ICT e uma empresa que em parceria buscarão desenvolver soluções inovadoras para os desafios da indústria automobilísticas elencados no Anexo 2 do edital, respeitadas as respectivas linhas de atuação. É desejável que a Rede de ICT seja composta por mais de uma ICT e/ou mais de uma empresa.

O valor solicitado à Finep não poderá ser inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nem ultrapassar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). É mandatório que as empresas envolvidas aportem recursos financeiros e/ou não financeiros na proporção definida em Edital.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, conforme calendário abaixo, em modelo FAP (disponibilizado abaixo).

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI Até 15/07/2022 (6°) Recebimento das propostas. Até 27/07/2022 Avaliação Até 02/08/2022 Divulgação da seleção interna Até 24/08/2022 Ajustes e envio à Finep.

 

Documentos:

• Edital
• Anexo 09
• Modelo FAP
• Manual FAP

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO – LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS – 01/2022, cujo objetivo é “selecionar propostas para concessão de recursos financeiros não reembolsáveis destinados a Laboratórios Abertos de Prototipagem como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação entre empresas e ICTs, bem como promover o desenvolvimento de ecossistemas de inovação e da sociedade do conhecimento. (...) Objetiva-se alcançar e reforçar a estruturação e a consolidação dos Sistemas Estaduais de Inovação em consonância com as estratégias do Sistema Nacional de Inovação. Além disso, possibilitar criar um ambiente favorável à inovação e ao empreendedorismo no ambiente acadêmico, propiciando os meios físicos para o desenvolvimento de projetos inovadores. Os laboratórios de prototipagem deverão também estar abertos para o uso por micro e pequenas empresas inovadoras, seguindo regras de utilização a serem estabelecidas pelas ICTs”.

Cada Executora poderá participar de até duas propostas que deverão ser encaminhadas em formulário próprio (FAP). Neste sentido, a Propesqi-Ufpe apoiará uma proposta direcionada ao Polo Tec Recife e abre concorrência para uma segunda proposta dos Campi no interior (Vitória de Santo Antão e Caruaru).

Serão avaliadas solicitações (CAV e/ou CAA) para concessão de apoio financeiro à implantação, em espaços já existentes, através da adaptação, ou modernização de laboratórios de prototipagem, seja através de aquisição de equipamentos ou pequenas adaptações de instalação estritamente ligadas a estes equipamentos. As atividades podem envolver os seguintes aspectos:

- Implantação ou adaptação, em espaços já existentes, de novos laboratórios em ICTs que não possuam esse tipo de instalação, por meio de compra de equipamentos, insumos, obras, contratação de pessoas ou outras ações atreladas às rubricas passíveis de apoio;
- Modernização ou ampliação dos laboratórios de prototipagem existentes tanto via adaptações de espaço físico como a instalação de equipamentos e adequação de espaços de trabalho compartilhado.

•  Valor dos Projetos: valor mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e máximo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
• Contrapartida: O proponente / executor e os intervenientes devem apresentar uma contrapartida financeira de pelo menos 25% (vinte e cinco) do valor solicitado à Finep. O valor de contrapartida previsto no item 3.3 acima não se confunde com a contrapartida legal prevista na LDO 2022.

Caso a proposta seja apresentada por convenente privada ou federal, a contrapartida financeira exigida pelo edital (25% do valor solicitado à Finep) poderá ser apresentada por qualquer dos partícipes da proposta.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI Até 20/05/2022 Recebimento das propostas. Até 27/05/2022 Avaliação Até 01/06/2022 Divulgação da seleção interna Até 10/06/2022 Ajustes e envio à Finep.

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/675

Documentos:

• Edital
• Modelo FAP

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para a SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA MONETIZAÇÃO DO GÁS NATURAL DO PRÉ-SAL – 01/2022, cujo objetivo é “conceder recursos financeiros não reembolsáveis para ICTs, inclusive em projetos cooperativos ICT-Empresa, para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em projetos que viabilizem o gás natural que se encontra em abundância no polígono do pré-sal para consumo da sociedade por meio do desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas no item 2” do edital.

 

Serão apoiados projetos que contemplem soluções inovadoras aderentes às Linhas Temáticas
abaixo relacionadas:

=> Linha temática 1: Separação do CO2 e outros contaminantes Serão selecionados projetos visando o desenvolvimento de tecnologias para Separação do CO2 e outros contaminantes do gás do pré-sal, que viabilizem a monetização do gás.

=> Linha temática 2: Liquefação de gás natural embarcado (Floating Liquefied Natural Gas – FLNG) Serão selecionados projetos visando o desenvolvimento da tecnologia FLNG, que consiste na liquefação do gás offshore para monetização GNL (gás natural liquefeito).

=> Linha temática 3: Transformação de gás natural em gás de síntese Serão selecionados projetos visando o desenvolvimento de tecnologias para conversão de gás natural em gás de síntese (mistura de gases que contém monóxido de carbono e hidrogênio).

=> Linha temática 4: Transformação do gás de síntese em hidrocarbonetos líquidos (Floating Gas to Liquids – FGTL) Serão selecionados projetos visando o desenvolvimento do processo FGTL (Floating Gas to Liquids), que consiste na conversão do gás em combustíveis líquidos e/ou produtos petroquímicos com baixo nível de impurezas.

=> Linha temática 5: Uso do gás para produção de energia elétrica na boca do poço através de usinas instaladas em plataformas gas-to-wire (GTW) Serão selecionados projetos visando o desenvolvimento do processo gas-to-wire, em que o gás natural é convertido em energia elétrica em usinas instaladas no campo ou próximo ao campo de produção.

 

DESPESAS APOIÁVEIS

Despesas Correntes:

a) materiais de consumo;

b) software;
c) instalação, manutenção de equipamentos;
d) despesas acessórias com importação (limitadas a 20% do valor total dos itens importados);
e) serviços de terceiros prestados por Pessoa Física (desde que apresentem caráter eventual e
limitados a três pagamentos por exercício);
f) serviços de terceiros prestados por Pessoa Jurídica (desde que não se caracterizem como
subcontratação do desenvolvimento das principais atividades do projeto);
g) pagamento de pessoal (observar os valores do Anexo I),
h) Bolsas de pesquisa pagas diretamente pela fundação de apoio (observar os valores do Anexo
I), limitadas a 20% do valor dos recursos solicitados à Finep para execução da proposta;
i) despesas de patenteamento ou de registro de software

j) adaptação de espaço físico (desde que necessária para o desenvolvimento do projeto e que não se caracterize como obra ou reforma).

Despesas Operacionais e Administrativas: O projeto poderá prever a cobertura de gastos operacionais e administrativos indivisíveis, usuais e necessários à consecução do objeto do convênio, até o limite de 5% do valor solicitado para o projeto.

Despesas de Capital:

a) equipamentos;

b) materiais permanentes;
c) obras.

Limitação para o envio de propostas:

Uma proposta por ICT em cada linha temática.

 

O valor total solicitado à Finep em cada proposta deverá enquadrar-se entre o valor mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o valor máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

 

O prazo máximo de execução do projeto deverá ser de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável por mais 12 (doze) meses, justificadamente, a critério da Finep.

 

As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto e por pelo menos uma ICT Executora, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto. Opcionalmente, uma empresa brasileira poderá participar como parceira na condição de interveniente cofinanciadora, devendo, obrigatoriamente, aportar recursos financeiros no projeto.

 

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ): dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word) disponibilizado abaixo para auxiliar o processo de submissão. Whatsapp institucional: 2126-7050.

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI Até 20/05/2022 Recebimento das propostas. Data a definir. Avaliação Data a definir. Divulgação da seleção interna Até 17/06/2022 Ajustes e envio à Finep.

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/677

Documentos:

• Edital
• Modelo FAP