Comissão de Ética da Universidade Federal de Pernambuco (CET-UFPE)

Evento comemorativo dos 10 anos da Comissão de Ética da UFPE

No próximo dia 16 de outubro de 2024, das 14h00 às 17h00, no Centro de Educação, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Pernambuco (CET-UFPE) realiza o evento comemorativo pelos seus 10 anos. Na programação, estão previstas homenagens, apresentação cultural Duo de Flautas Doces e a mesa intitulada "Ética no Serviço Público". Contaremos, ainda, com as participações de convidados de honra, como o Magnífico Reitor Alfredo Gomes e o Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Manoel Caetano Filho.

A mesa "Ética no Serviço Público" será mediada pelo prof. Saulo Santos (moderador) e terá como palestrantes Débora Tito (procuradora do Ministério Público do Trabalho/PE), profª. Maria José Luna (presidenta da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara/UFPE), profª. Brunna Carvalho (pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida/UFPE) e profª. Geyza D'Ávila (ouvidora-geral/UFPE).

As inscrições serão feitas no dia do evento.

Sobre a Comissão de Ética da UFPE

O que é a CET-UFPE ?

A Comissão de Ética da UFPE é uma equipe que integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e está administrativamente ligada ao Gabinete do Reitor da Universidade, mas subordinada à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. A sua finalidade é orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Quando foi instituída a CET-UFPE ?

Esta comissão foi instituída em 2014 com o trabalho incansável do Professor José Policarpo Júnior, desbravador inquieto que se dedicou diuturnamente para construir os seus alicerces importantes, posicionar seus direcionamentos e angariar voluntários para esta tarefa inicial.

Quais as funções da Comissão de Ética?

Educativa, consultiva, preventiva, conciliatória e apuradora.

Como ela é composta?

É composta por 6 (seis) membros, 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, escolhidos e designados pelo Reitor dentre os servidores da UFPE, de reconhecida idoneidade moral e reputação ilibada.

Quem pode procurar a Comissão de Ética?

Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe que deseje a apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Quando procurar?

Quando houver suposta infração ética promovida por algum agente público, órgão ou setor específico.

Como fazer uma denúncia à Comissão de Ética?

A denúncia pode ser encaminhada por meio eletrônico, via postal ou ser protocolada diretamente na sede da Comissão de Ética.

O que deve conter numa denúncia?

A descrição clara e objetiva da conduta; (Evitar julgamentos prévios);
Indicação do autor da conduta que se suponha infracional;
A apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados;

A decisão final sobre a investigação de conduta ética pode resultar em arquivamento, censura, recomendação ou em acordo de conduta pessoal e profissional (ACPP).