O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) foi surpreendido na manhã de hoje pela publicação da Portaria 34, de 09 de março de 2020, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes). Esta nova portaria, que altera de forma significativa as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente (por meio das portarias Capes nº 18 e 20 , de 20 de fevereiro de 2020 e nº 21, de 26 de fevereiro de 2020), irá ocasionar uma severa perda de bolsas nos nossos programas de pósgraduação, independentemente da nota ou região em que se encontram.

Tendo por referência o modelo divulgado recentemente, as bolsas distribuídas deveriam ter sido implementadas em 05/03, o que não aconteceu, contribuindo para um clima de incerteza e apreensão, impactando a motivação de docentes e discentes já selecionados para as bolsas concedidas oficialmente.

Trata-se de uma iniciativa que não considerou a relação histórica da Capes com o Foprop, sempre pautada pela colaboração e diálogo estabelecidos ao longo desses últimos anos e, sedimentada pela institucionalidade entre a principal agência de fomento do país com o sistema brasileiro de pós-graduação stricto sensu, representado por este Fórum, enquanto o principal interlocutor com a Capes. Em fato, e conforme amplamente divulgado pela própria agência, os critérios constantes das portarias 19, 20 e 21 da Capes foram construídos a partir de um profícuo e extenso debate, partindo da compreensão recíproca sobre a necessidade de ajustes diante da escassez de recursos orçamentários e da continuidade da expansão do sistema nacional de pós-graduação.

Por outro lado, a revogação unilateral daquelas portarias sem que o Foprop tenha sido sequer notificado sobre a intenção da presidência da Capes de adotar qualquer medida nesse sentido, representa uma grave quebra de confiança entre a Capes e toda a comunidade acadêmica da pós-graduação no país.

Assim, conclamamos a Capes a proceder à imediata revogação da Portaria 34, de 09 de março de 2020, e a restabelecer o caminho do diálogo de que tanto o Brasil necessita, particularmente nesse momento de crise gerada pela pandemia causada pelo Covid-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica, comprovando a importância do investimento em ciência e tecnologia para que a sociedade possa enfrentar desafios como H1N1, Corona, derramamento de óleos na costa brasileira, entre outros.

Brasília, 18 de março de 2020.

Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.