Foto: Passarinho

Integrantes da Comissão de Ética participaram da reunião do Conselho

O Conselho Universitário, reunido na última quarta-feira (27) na Reitoria, aprovou o primeiro Código de Ética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O objetivo do documento é nortear as relações humanas entre docentes, técnicos administrativos, terceirizados e estudantes, além de tratar da atuação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade), de convênios e de uso da informática, da internet, das redes sociais e do nome e da imagem da instituição. O documento ficará disponível em breve no site da UFPE.

O código é resultado de consulta pública realizada entre maio e junho de 2018 com a comunidade acadêmica, que contou com 1.725 contribuições, e toma como referência, para estabelecer os princípios de conduta, os códigos da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também segue os princípios aprovados pela Associação Internacional de Universidades, que frisam o direito de buscar conhecimento, a tolerância às opiniões divergentes e a obrigação de promover a liberdade e a justiça.

Para o presidente da Comissão de Ética (CET), professor Saulo Cabral dos Santos, do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco Facial, a Universidade agora conta com um balizador contextualizado para as relações entre os segmentos da comunidade acadêmica, segundo as peculiaridades de cada um deles. “É um instrumento extremamente democrático, pois foi feito com a participação da comunidade e não imposto de cima para baixo”, explica o professor. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria ou à própria CET. 

“São inerentes à Ética Universitária o direito à pesquisa, o pluralismo, a tolerância, a autonomia em relação aos poderes políticos, bem como o dever de promover os princípios da cultura de paz, ou seja: democracia, liberdade, justiça, dignidade humana e solidariedade. A Universidade deve sempre agir e se manifestar a favor da defesa e da promoção dos direitos humanos, aí incluídos os direitos individuais e liberdades públicas, os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos da humanidade”, afirma o preâmbulo do documento.

A ação da Universidade deve se pautar pela não adoção de preferências ideológicas, religiosas, políticas, étnico-raciais, de origem, sexo, gênero e orientação sexual; a não adoção de posições de natureza partidária; a não submissão a pressões de ordem ideológica, política ou econômica que possam desviar a Universidade de seus objetivos científicos, artístico-culturais e sociais – emancipatórios, de cidadania e defesa do bem comum; e a não submissão a qualquer outro tipo de pressão que possa ferir a autonomia assegurada por princípio constitucional e instrumento de força legal. 

Nas relações entre os membros da Universidade, deve ser garantido o intercâmbio de ideias e opiniões, sem preconceitos ou discriminações de qualquer natureza entre as partes envolvidas; o direito à liberdade de expressão dentro de normas de civilidade, e sem quaisquer formas de desrespeito; e o respeito à dignidade devida a todos os seres humanos. O código descreve detalhadamente comportamentos inaceitáveis por membros da comunidade acadêmicos e também a atuação da Comissão de Ética da UFPE.

COMISSÃO - Além do professor Saulo Cabral dos Santos, compõem a comissão os membros Djanyse Barros Mendonça Villarroel, Lenivaldo Idalino de Oliveira Júnior, Lúcio Enrico Vieira Attia, Maria Aida Falcão Santos Barroso e Sérgio Ricardo Vieira Ramos. Colaboraram também o Espaço de Diálogo e Reparação e o professor Marcelo Luís Pelizzoli, além do Comitê contra o Fascismo, composto pelos docentes Ascendino Flávio Dias e Silva, Diogo Ardaillon Simões e José Policarpo Júnior.

Mais informações
Comissão de Ética
(81) 3879.5988
cet@ufpe.br