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Dr. Tavares Belfort - Grande Jurista, Parlamentar, Jornalista e Professor

Ha 181 anos nascia Dr. Tavares Belfort, que se destacou por ser um exímio orador, além de se mostrar um homem a frente de seu tempo, dado o teor de seus trabalhos.

Conforme mencionado na certidão de idade do aluno José Joaquim Tavares Belfort, nascido em São Luís, província do Maranhão, em 18 de março de 1840, filho legítimo do Tenente Coronel José Joaquim Teixeira Vieira Belfort e de Dona Rita Tavares da Silva Belfort, neto paterno do Coronel José Joaquim Vieira Belfort e Dona Maria Teresa Teixeira Belfort e materno de José Tavares da Silva e Dona Ana Gertrudes Viana. Aos 25 de fevereiro de 1841 na cidade de maranhão, freguesia de Nossa Senhora da Vitória, foi batizado na Igreja Catedral pelo Reverendo Joaquim José da Silva Sardinha, e foram padrinhos o Avós maternos – José Tavares da Silva e Dona Ana Gertrudes Viana.

Dotado de extrema capacidade e inteligência desde muito jovem, seus pais fizeram-no estudar no Imperial Colégio Pedro II. Onde obteve o grau de bacharel em Bellas Letras em 16 de dezembro de 1856. No ano seguinte, em 1857, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Obteve o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 09 de dezembro de 1861. 

Voltando para sua província natal o Maranhão, foi eleito deputado à Assembleia Provincial pelo 2° distrito; e a 22 de Maio de 1863 renunciou o mandato apresentando ao corpo eleitoral um manifesto, retirando-se do seio da deputação, e protestando contra atos que no seu entender eram ilegítimos, imorais e atentatórios dos seus direitos. No ano seguinte, a 11 de Janeiro de 1864, foi nomeado I o substituto de juiz municipal da capital; sendo a 9 de Setembro deste mesmo ano nomeado promotor público, ainda da capital do Maranhão.

Deixando a promotoria apresentou-se Tavares Belfort candidato a um lugar na representação nacional por sua província, e foi eleito deputado geral em 1865, ocupando por vezes e em virtude de eleição, o lugar de secretário da mesa da Câmara dos Deputados. Depois de longo intervalo, no qual sucessivamente as urnas se lhe manifestaram adversas (apesar do luminoso rasto que deixou na Câmara), foi novamente eleito deputado geral em 1878.

Depois de ter defendido a tese e sido aprovado por maioria dos votos, obteve aptidão ao grau de Doutor pela Faculdade de Direito do Recife em 17 de agosto de 1867.

Submetendo-se sucessivamente em 1871 e 1872 a três concursos, nos quais teve ocasião de exibir brilhantemente seus vastíssimos conhecimentos nos diferentes ramos do direito, batendo se como um herói nestas lutas do pensamento. Então, em virtude do concurso, no dia 03 de fevereiro de 1872, apresentou sua carta Imperial e por Decretos de 21 de dezembro de 1871, que o nomeia Lente Substituto desta Faculdade de Direito do Recife. 

Como Lente Substituto, escreveu a memória Histórica Acadêmica do ano de 1873 da Faculdade de Direito do Recife e que foi lida e aprovada unanimemente na parte histórica em sessão da Congregação de 02 de março de 1874.

Em 22 de janeiro de 1881, tomou posse e entrou em exercício de Lente Catedrático da 2ª cadeira do 5º Ano, vaga pelo falecimento do Dr. Aprígio Justiniano da Silva Guimarães e apresentando a sua carta Imperial de 08 de outubro de 1881. Nesse mesmo ano, foi concedida Licença ao Dr. Tavares Belfort, 3 meses pelo Governo Provincial e 6 pelo Governo Imperial.

 

Dr. Tavares Belfort jamais esqueceu sua província natal, a qual o prendiam laços de família, interesses políticos e também pecuniários.

Nos intervalos decorridos de 1865 a 1878 e de 1878 a 1883: um, maior do que todos estes, o aguardava por ocasião da eleição senatorial em 1883, para preenchimento da vaga aberta pelo falecimento do senador Cândido Mendes, na qual foi Tavares Belfort o 4º votado, ficando com flagrante injustiça excluído da lista tríplice apresentada à escolha Imperial. Abateu muito o resultado desta eleição e o que ocasionou uma depressão de espírito, que se notou nos últimos tempos da vida.

Abalado por desgostos que ocorreram sucessivamente em seus últimos anos e depois de prolongados padecimentos corajosamente suportados, Dr. Tavares Belfort faleceu no dia 11 de julho de 1887, com apenas 47 anos. Apesar de sua curta vida, muito contribuiu para a educação e para o direito nacional. 

Foi sócio efetivo do Instituto Arqueológico e geográfico de pernambuco deste de 16 de abril de 1868 até 1887, durante quase 20 anos

Trabalhos que perpetuarão sua memória, que foram:

  • Discursos Lidos na Faculdade de Direito do Recife a 17 de agosto de 1867 / pelo doutorando José Joaquim Tavares Belfort e por seu padrinho dr. Aprigio Justiniano da Silva Guimarães.   Imprenta: Recife, Typ. da Opinião, 1867.
  • Os discursos proferidos no parlamento como deputado geral. 
  • Orador que foi do Instituto Arqueogeológico na Revista do IAHGP devem estar arquivados seus discursos. 
  • Relator da comissão para reforma do ensino no Gymnasio Pernambucano, deu parecer de grande merecimento, o qual no Diário de Pernambuco foi publicado. 
  • Escreveu uma monografia sobre A reforma do Ensino Superior no Império e criação de uma Universidade no Brasil, publicada em 1873. 
  • Encarregado de fazer a estatística da província de Pernambuco em 1867 apresentou a primeira parte do seu trabalho que foi publicado no Jornal do Recife, em 1868, deixando de fazer entrega das outras por precisar de documentos que no seu entender eram necessários para ser levada a efeito a obra.

Fontes consultadas:

>> Biblioteca Pública Benedito Leite - Discursos Parlamentares do Dr. Jose Joaquim Tavares Belfort

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - A Reforma : Orgão do Partido Liberal (SE) 24 de julho de 1887 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Diario de Pernambuco (PE) - 12 de julho de 1887

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE)  - 04 de novembro de 1868

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE)  - 07 de novembro de 1868

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE)  - 22 de setembro de 1869

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pacotilha (MA) - 11 de julho de 1887

>> CBG – Colégio Brasileiro de Genealogia  - Trecho do discurso do Dr. Manoel do Nascimento Portella Jr., na Sessão Magna do 26º aniversário do Instituto Histórico e Geográfico Pernambucano, em 27 de janeiro de 1888, Recife, PE. Referência aos sócios falecidos no ano anterior. In “Revista do IAHGP”, abril de 1888. 

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores (1833 - 1883) - pág. 14 v  – Acervo do Arquivo da FDR 

>> Livro de Certidão de idade de 1857 – Acervo do Arquivo da FDR 

>> Livro de Posse 1828 – 1930 – Acervo do Arquivo da FDR 

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR 

>> Memória Histórica Acadêmica 1871 - apresentada no anno de 1872 pelo João Thomé da Silva, lente substituto da mesma Faculdade 

>> Memória Histórica Acadêmica 1873 - apresentada em sessão da Congregação de Maio de 1874 pelo Dr. Joaquim Tavares Belfort , lente substituto da mesma Faculdade.

>> Memória Histórica Acadêmica 1881 - lida perante a Congregação pelo Dr. José Joaquim Seabra, lente substituto.

Data da última modificação: 17/03/2021, 22:38