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Professor Catedrático Dr. José Joaquim de Oliveira Fonseca

Há 178 nascia o Dr. José Joaquim de Oliveira Fonseca que era conhecido por “o Lente das finanças na Faculdade de Direito do Recife”, assim classifica-o Clóvis Beviláqua 
 
José Joaquim de Oliveira Fonseca, nasceu em 15 de abril de 1843 - natural do Pernambuco.
 
Ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife em 1861, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Recebendo o Grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1865, junto com mais de oitenta e nove alunos, tendo a turma 90 no total.
 
Foi advogado em Recife e depois no Rio de Janeiro, em Recife exerceu ainda a promotoria pública e a curadoria de órfãos. 
 
Filiado ao Partido conservador durante o Império, fez parte como Deputado Provincial na assembleia local.
 
No dia 31 de Março de 1891 teve lugar a primeira sessão ordinária, a qual começou com a colação do grau de Doutor ao Dr. Oliveira Fonseca, seguindo-se a posse de Lente Catedrático da Faculdade de Direito do Recife na 2ª cadeira da 3ª séria do curso de Ciências Sociais para que fora nomeado por Decreto de 21 de Fevereiro 1891.
 
Em seguida foi eleita a comissão de redação da « Revista Acadêmica» que ficou composta dos Drs. Clóvis, Martins Júnior, Adelino Filho, Carneiro da Cunha e Oliveira Fonseca, os quais escolheram o Dr. Clóvis para redator principal, segundo foi posteriormente comunicado pelo Dr. Martins Júnior em congregação do dia 13 de Abril de 1891.
 
Na sessão de 11 de Março de 1896 foi, por proposta do Dr. Pereira Júnior e de acordo com o art.
243 do Código de ensino, indicado para ir em viagem a Europa o Dr. José Joaquim de Oliveira Fonseca.
 
Tornou-se conhecido na nação, após discutir junto ao Congresso e através dos escritos na imprensa, o Código Civil.
 

Esteve de licença o Lente Dr. Oliveira Fonseca no período de 29 de abril de 1904 a 16 de outubro de 1904 e que foi substituido pelo Dr. Samuel da Gama e costa Mac-dowel durante o ano todo.

O Dr. José Joaquim de Oliveira Fonseca em requerimento dirigido ao Congresso Nacional (Projeto Nº 155, de 1904) solicitou licença por um ano, para tratar de sua saúde onde lhe convier. Então por Decreto Nº 1283, de 28 de novembro de 1904, o Presidente da Republica concede a autorização de um ano de licença, com ordenado, para tratar de sua saúde onde lhe convier.

No Rio de Janeiro, para onde fora em gozo de licença o Dr. José Joaquim de Oliveira Fonseca, veio a falecer no dia 27 de junho de 1905 e foi sepultado no outro dia no cemitério São João Batista.

 
Fontes de consulta:
 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Annaes da Camara dos Deputados (RJ) - 1900 a 1910 - 1904

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1891 a 1927 - 1904

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1891 a 1927 - 1904

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1891 a 1927 - 1906

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Diario de Pernambuco (PE) - 1900 a 1909

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  A Provincia : Orgão do Partido Liberal (PE) - 28 de junho de 1905

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Gazeta de Noticias (RJ) - 28 de junho de 1905

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1860 a 1869.
 
>> Livro de Registro de diplomas de bacharéis (1858 – 1881) – pág. 134
 
>> Livro de Posse de 1828 - 1930 - página 127v
 
>> Memoria Historica 1891 - apresentada á Congregação da Faculdade de Direito do Recife em 1 de Abril de 1892, pelo Lente Cathedratico Manoel do Nascimento Machado Portella Junior 
 
>> Memoria Historica 1896 dos acontecimentos apresentada á Congregação da Faculdade de Direito do Recife por Tito dos Passos de Almeida Rosas 
 
>> Relatorio apresentado á congregação da Faculdade de Direito do Recife pelo Dr. José Joaquim de Oliveira Fonseca, lente cathedratico
 
>> SILVA, Antonio Henrique Ferreira da. Os juristas do crime : a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, seus redatores e suas idéias (1891-1910). 2016. 131 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.
Data da última modificação: 30/04/2021, 09:13