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Dr. Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond

Ducentésimo segundo aniversário do Dr. Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond, que foi um ilustrado Catedrático da Faculdade de Direito Recife.

Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond, nascido a 30 de agosto de 1819,na Província de Pernambuco, filho legítimo do Brigadeiro Gaspar de Menezes Vasconcellos de Drummond – natural da corte do Rio de Janeiro e Anna Maria do Sacramento Rigueira Drummond – natural de pernambuco. Neto parteno de Antônio Luiz Firmino de Menezes e Josefa I. de Sá e materno do Sargento Mor Manoel Pinto de Souza e de Lauriana Rosa Candida Regueira. Conforme consta na certidão de idade do aluno de 1845, foram padrinhos de batismo o senhor Manuel Francisco Danta e a sua avó materna Lauriana Rosa Candida a Regueira. 

Sendo sobrinho do diplomata Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond, de quem herdou o nome. Sob os cuidados dele, em 1837, foi para a França com intenção de iniciar a vida acadêmica no curso de Medicina, mas por moléstia de que sofreu, viu-se obrigado a regressar à pátria. 

Mais tarde, tornou a frequentar os bancos acadêmicos, ingressando na Academia de Direito de Olinda em 1845 e frequentá-la com a maior assiduidade possível. Nessa mesma época  de Braz Florentino Henriques de Souza e Aprígio Justiniano da Silva Guimarães, que assim como ele, ocuparia a catedra de Dirieto Civil na Academia Jurídica. Bacharelou-se em Ciências jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Pernambuco, em 1849, sempre com plena aprovação em todos os atos, estima e distinção dos respeitáveis mestre.

Depois de formado, passou a exercer a advocacia no Recife.

Após algum tempo, iniciou na mesma Faculdade o Doutorado, e após ter defendido a tese, nos dias 07 e 08 de junho e sido aprovado por maioria dos votos, obteve aptidão ao grau de Doutor pela Faculdade de Direito do Recife e que lhe foi conferido com as solenidades prescritas em 23 de junho de 1861. Tendo depois igual grau pela universidade de Rostock.

Antes de ser Lente do curso jurídico, sendo procurador fiscal e serviu ao Tesouro da Fazenda. Era Cavaleiro da Ordem de Nossa Senhora da Conceição da Villa Viçosa, de Portugal. Foi também, sócio-correspondente da Associação dos Advogados de Lisboa; do Instituto Histórico de Paris; do Instituto Histórico do Rio de Janeiro, da Bahia e do Maranhão; da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional; e da Sociedade Tiberiana de Roma. 

Em Julho de 1862, houve dois concurso para vaga de lentes substitutos, que foram:

O primeiro concurso para preenchimento da vaga deixada pelo substituto o Sr. Dr. Nascimento Portella, que passou a lente catedrático, e a primeira prova teve lugar a 29, quando deve-haver ser antes, se por motivo alegado de moléstia por um dos candidatos, o Sr. Dr. Drumond, a congregação lhe não concedesse uma prorrogação de oito dias. Foram concorrentes os Srs. Drs. José Liberato Barroso, Francisco de Paula Salles e Antônio de Vasconcellos Meneses de Drummond. O governo imperial escolheu o primeiro proposto, Sr. Dr. José Liberato Barroso, que como já disse, tomou posse a 6 de Outubro. 

O segundo concurso para preenchimento da vaga deixada pelo falecimento do substituto, o Sr. Dr. Moreira Guerra, realizou-se em Dezembro, principiando a primeira prova no dia 3, quando também devia principiar antes; mas foi porque a congregação, atendendo ao incomodo alegado pelo candidato o Sr. Dr. Francisco de Paula Salles, lhe "concedera uma prorrogação de prazo por quatro dias. Foram concorrentes os Srs. Drs. Francisco de Paula Salles, e Antônio de Vasconcellos Meneses de Drumond. Obteve Drummond o primeiro lugar.

Aos 05 de fevereiro de 1863, nesta Faculdade de Direito do Recife, Compareceu Dr. Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond na sala da Congregação e perante os senhores Doutores Lentes reunidos e o Exmo. Senho Diretor Barão de Camaragibe, apresentando a carta imperial que o nomeia Lente Substituto desta faculdade. 

A Congregação dos Lentes da Faculdade de Direito do Recife encarregou-o de redigir a Memória Histórica da Acadêmica 1863 e foi apresentada na Sessão de 15 de Março de 1864 pelo Dr. Antônio Vasconcelos Menezes Drummond, lente de substituto da mesma faculdade. O texto, apresentado à Congregação no ano seguinte, tinha 104 páginas, enquanto os trabalhos semelhantes geralmente não tinham mais de duas dezenas.

Em 1864, substituindo o titular Sr. Dr. Silveira de Souza da  primeira cadeira do primeiro ano,  “explicou todo o compêndio de Direito  Natural, passou ao Direito Público Universal,  fazendo aplicação à nossa Constituição; mas não pôde esgotar toda a matéria por falta de tempo”, de acordo que está escrito na Memória Histórico-Acadêmica de 1864 dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife foi lida em sessão de Congregação do dia 2 de Março de 1865 e aprovada unanimemente na parte histórica, por José Honório Bezerra de Menezes.  

Em 1865, já lente substituto da Faculdade do Recife, é eleito dirigente da Confraria de Nossa Senhora do Bom  Conselho, entidade religiosa, de que participavam  lentes e alunos do curso jurídico, conforme menciona na Memória Histórica – Acadêmica 1865, dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife pelo Dr. João José Pinto Júnior. 

A Memória histórica 1868 apresentada pelo Dr. Vicente Pereira do Rego, relativa ao ano de 1867, refere-se ao incidente desagradável que foi desacato sofrido por Drummond (Lente examinador), à porta da Faculdade, em consequência de ter reprovado o aluno do segundo ano, Tito Antônio da Cunha. O Lente Drummond levou o caso ao conhecimento da Congregação; instaurou-se processo disciplinar em 1868, porém, tendo o estudante deprecado, em cartas de expressivo arrependimento, o perdão do ofendido, entendeu a Congregação que devia pôr termo ao processo, como requerera o queixoso. A seção do Ministério do Império, porém, ponderou que a pena cominada pelos Estatutos em casos tais não o era para desagravo do Lente ofendido e sim para manter a disciplina e a boa ordem, indispensáveis nos estabelecimentos de ensino, duvidando, por isso, da competência da Congregação para dar por findo o processo. E o fato é que somente em 1872 obteve Tito da Cunha o seu título de bacharel pela mesma Faculdade.

Durante todo o ano de 1869 e quase todo o de 1870, substituiu o titular de Direito Romano, conforme consta na Memória Histórico-Acadêmica do Ano de 1869

Do período em que atuou como professor substituto, ainda deu aulas de Teoria e Prática do Processo, de 4 a 22 de maio de 1866, enquanto Paula Baptista servia no Tribunal do Júri, e de Direito Civil, em 1868, de 8 a 22 de agosto e de 16 de setembro até o final do ano letivo, em razão do afastamento, por moléstia, de Trigo de Loureiro, de acordo com a memoria Histórica de 1868 .

Nesse tempo, Dr. Drummond era o substituto mais antigo e, por isso, que aos 14 de fevereiro de 1871, perante o Exmo. Senhor Diretor e lentes reunidos em congregação, compareceu o Dr. Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond para tomar posse do lugar de Lente Catedrático da 1ª cadeira do 4º ano, vaga pelo falecimento em 28 de novembro de 1870 do Conselheiro Lourenço Trigo Loureiro, e tendo presente o Diário oficial de 05 desse mês do qual consta o decreto de 04 do mês que nomeava, conforme consta no Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico da faculdade de Direito do Recife. 

Foi por proposta sua que, em 1871, a Congregação aprovou a nomeação de uma comissão para dar ao Imperador os pêsames pelo falecimento “nunca assaz chorado” da Princesa D. Leopoldina, “tão cedo roubada às esperanças do Império, menciona na memória Histórica de 1871.  

 Aos 05 de outubro de 1871, por terem desacatado os Drs. João Tomé e Drummond, a Congregação de voltou a suspensão dos estudantes Durval Meneses Fraga e Vicente Antônio do Espírito Santo.

Faleceu no Recife, em 05 de julho de 1878 à tarde, o Dr. Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond que contava ainda com 59 anos, Lente Catedrático da Cadeira de Direito Civil na Faculdade do Recife, que fora atacado de uma congestão cerebral.

Fontes Consultadas:

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Brasil. Ministério do Império : Relatorio da Repartição dos Negocios do Imperio (RJ) - 1870

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE) – 06 de julho de 1878

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Monitor (BA)  - 09 de julho de 1978 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - A Provincia : Orgão do Partido Liberal (PE) - 09 de julho de 1978

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Cruzeiro (RJ) - 13 de julho de 1878

>> Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento, 1883, v. 1, p. 324-326.

>> História da Faculdade de Direito do Recife - Clóvis Beviláqua - Editora Universitária Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Coleção Nordestina - Publicado: 2012 

>> Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 - 1960  

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 

>> Livro de Certidão de idade 1845 – Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond - Acervo do Arquivo da FDR

>> Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico - 1828 - 1930 - páginas 63v, 67 e 7v - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Livro de Registro de diplomas 1833-1883 - pag. 29 - Acervo do Arquivo da FDR 

>> Memoria Historica Academica 1861 - apresentada à Faculdade de Direito do Recife no anno de 1862, pelo Dr. João Capistrano Bandeira de Mello

>> Memoria Historica Academica 1863 - apresentada à Congregação dos Lentes da Faculdade de Direito do Recife na Sessão de 15 de Março de 1864 pelo Dr. Antonio Vasconcelos Menezes Drummond, lente de substituto da mesma faculdade.

>> Memoria Histórico-Acadêmica de 1864 dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife foi lida em sessão de Congregação do dia 2 de Março de 1865 e aprovada unanimemente na parte histórica, por José Honório Bezerra de Menezes.  

>> Memoria Historica-Academica 1865, dos acontecimentos notaveis da Faculdade de Direito do Recife pelo Dr. João José Pinto Junior

>> Memoria Historica-Academica 1867 - apresentada á Congregação dos Lentes da Faculdade de Direito do Recife pelo Dr. Vicente Pereira do Rego lente catedrático da terceira cadeira do quinto anno.

>>  Memoria Historico-Academica 1868 - lida perante a congregação pelo Tarquínio Bráulio de Souza, lente substituto

>> Memoria Historico-Academica 1869  lida perante a congregação pelo Dr. Manoel do Nascimento Machado Portella 

>> Memoria Historico-Academica 1871 apresentada no anno de 1872 pelo João Thomé da Silva, lente substituto da mesma Faculdade. 

>> Memoria Historico-Academica 1878 dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife, apresentada à Congregação da mesma Faculdade em 26 de Abril de 1879 pelo Dr. Antonio Coelho Rodrigues.

>> Relatório do Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico - 1828 - 1930 

Data da última modificação: 30/08/2021, 10:11