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Djaci Falcão - um jurista e magistrado brasileiro

Há 101 anos nascia Djaci Alves Falcão, conhecido como Djaci Falcão, foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.

Djaci Alves Falcão natural da cidade de Monteiro, estado da Paraíba, nasceu no dia 04 de agosto de 1919, filho de Francisco Cândido de Melo Falcão e de Inês Alves Falcão. Seu irmão, Djair Falcão Brindeiro, foi senador por Pernambuco entre 1953 e 1955.

Ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife em 1939, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1943, aos 24 anos. Em 1944, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz nas comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

 O ministro aposentado também integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assumindo a sua presidência em 1966. No ano seguinte, foi nomeado ministro do STF, por decreto do presidente Castelo Branco, cargo no qual permaneceu por 22 anos. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os anos de 1971 e 1973, e do STF, no biênio 1975-1977.

Altamente homenageado, suas principais condecorações são: Medalha do Mérito de Pernambuco, Medalha do Mérito da Cidade do Recife, Medalha do Mérito Judiciário (TJ-SP), Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca (TRE-PE), Título de Cidadão do Estado de Pernambuco, Título de Cidadão do Estado de Goiás, Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Rio Branco, Ordem do Mérito da República de Portugal e Ordem do Mérito da República da Romênia, entre outras.

Em 1989, ao completar 70 anos, aposentou-se compulsoriamente como ministro do Supremo, voltando a atuar como advogado em Recife. Após a aposentadoria, tornou-se assistente da disciplina Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife (onde se formou). Depois, foi promovido a regente e titular da mesma disciplina na Faculdade de Direito do Recife e passou a lecionar Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Até hoje, seus despachos são reproduzidos em publicações especializadas.

Dentre as suas principais publicações, estão “Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente”; “Do mandado de segurança contra decisão judicial”; “Da igualdade perante a lei”; “Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo”; “O Poder Judiciário e a conjuntura nacional”; “Reforma do Poder Judiciário”.

Aos 92 anos, o ministro faleceu por motivos naturais na madrugada de uma quinta-feira do dia 26 de janeiro de 2012, em sua residência, em Boa Viagem, Recife - PE. O velório foi realizado no dia 27 de janeiro de 2012 na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e o sepultamento no cemitério de Santo Amaro.

Fontes consultadas:

>> Dossiê do aluno Djaci Alves Falcão – Acervo do Arquivo da FDR

>> Justiça federal da 5 Região - Ministro Djaci Falcão, ex-presidente do STF, morre no Recife

>> Supremo Tribunal Federal - Djaci Alves Falcão

>> Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Ministro Djaci Falcão, ex-presidente do STF, morre no Recife

Data da última modificação: 19/01/2024, 05:57