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Pós-Graduação em Ciência da Computação promove defesa de dissertação de mestrado
A defesa acontece na quarta-feira (17), às 14h, via Google Meet
O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFPE promove a defesa de dissertação de mestrado do aluno Geová Junio da Silva Tavares na quarta-feira (17), às 14h, via Google Meet. Interessados em assistir devem entrar em contato com o aluno através do e-mail gjst@cin.ufpe.br . É recomendado que se entre com o microfone e câmera desligados.
Intitulado “Uma abordagem baseada no Fluents Calculus para a axiomatização dos casos jurídicos do Direito das Sucessões”, o trabalho teve a orientação do professor Frederico Luiz Gonçalves de Freitas e coorientação do professor Cleyton Mário de Oliveira Rodrigues (UPE/Garanhuns). A banca examinadora é formada pelos professores Anjolina Grisi de Oliveira (UFPE/Centro de Informática), Ricardo Cícero de Carvalho Rodrigues (Uninassau) e Cleyton Mário de Oliveira Rodrigues (UPE/Garanhuns).
Resumo
O Direito de Sucessão brasileiro passa por um processo de longa transformação que, naturalmente, acompanha a evolução dos valores morais de uma sociedade. Essa evolução, porém, traz diversas regras e exceções que causam confusão entre leigos e até mesmo pelos operadores do Direito. Além das diversas regras e exceções existentes no texto legal, para algumas situações a legislação ainda é omissa e fica a cargo do judiciário decidir de acordo com o caso concreto, tornando assim essa matéria ainda mais complexa e de difícil elucidação. As razões para querer formalizar o Direito de Sucessão com a ajuda da linguagem formal e a criação de sistemas capazes de inferir premissas em situações de elevada carga de regras e restrições são inúmeras. A formalização melhora a compreensão exata e específica de um texto porque ajuda a destacar ambiguidades, leituras ou interpretações não intencionais, aumenta a compreensão precisa e evita má interpretação do texto legal proveniente das frequentes alterações e revisões da legislação e jurisprudência. Isso resulta em uma expansão do acesso à informação, crescimento da produtividade, qualificação das informações, melhora no controle de prazos, aumento da eficiência e redução de custos e auxilia o órgão julgador na sua tomada de decisão e provimento de sentença. Nessa interdisciplinaridade do Direito e da Inteligência Artificial o propósito é desembaraçar problemas com a complexidade dos sistemas jurídicos, as antinomias da norma jurídica, o alto volume de informações, e a modelagem do raciocínio jurídico. Este trabalho explora como o conhecimento jurídico e o raciocínio jurídico do Direito de Sucessão se comportam ao serem formalizados pelo Fluents Calculus.