Resoluções CCEPE

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Resoluções do CCEPE Resoluções do CCEPE

2021

2020

Nº da resolução	Ementa - CEPE
01	APROVA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES APTOS A EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR GERAL E COORDENADOR ADJUNTO UAB NO ÂMBITO DA UFPE.
02	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 20/2015 – CCEPE, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE.
03	ENCERRA AS ATIVIDADES DO CURSO DE MESTRADO EM SAUDE HUMANA E MEIO AMBIENTE.
04	ENCERRA AS ATIVIDADES DO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE.
05	SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
06	ESTABELECE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DIRETRIZES PARA A RETOMADA DO ENSINO NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, POR MEIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS REMOTAS, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS A COVID-19.
07	ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO SEMESTRE LETIVO 2019.2, EM FORMATO REMOTO, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
08	REGULAMENTA O CALENDÁRIO ACADÊMICO SUPLEMENTAR PARA OS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE.
09	FIXA CRITÉRIOS DE INCLUSÃO REGIONAL PARA ESTIMULAR O ACESSO À UFPE AOS ESTUDANTES QUE RESIDEM E QUE TENHAM ESTUDADO EM ESCOLAS REGULARES E PRESENCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
10	DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PESQUISADOR VISITANTE NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
11	REGULAMENTA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC/UFPE), DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO (PIBITI/UFPE) E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ENSINO MÉDIO (PIBIC-EM/UFPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
12	APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, QUE COM ELA É PUBLICADO.
13	ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 23/2019, NO QUE SE REFERE AO CALENDÁRIO GERAL DE MATRÍCULAS - 2020.2, PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, DOS TRÊS CAMPI.
14	ESTABELECE O CALENDÁRIO ACADÊMICO, PARA O SEMESTRE LETIVO DE 2020.1, DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
15	ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COLAÇÃO DE GRAU, ESPECIAL ISOLADA OU COLETIVA E DOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, EM FORMATO REMOTO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
16	ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 08/2020, NO QUE SE REFERE AO CALENDÁRIO ACADÊMICO SUPLEMENTAR - 2020.3, PARA OS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE.
17	DISCIPLINA A ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA, OFERECIDOS PELA UFPE, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, CONFORME ESTABELECE A LEI 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
18	REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 10/2015-CEPE/UFPE, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ALUNOS VINCULADOS A CURSO DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DA UFPE CURSAREM DISCIPLINAS ISOLADAS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE CREDITAÇÃO NO HISTÓRICO ESCOLAR.
19	ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (PPGS) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
20	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2020 (CEPE/UFPE), QUE ESTABELECE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DIRETRIZES PARA A RETOMADA DO ENSINO NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, POR MEIO DE ATIVIDADES REMOTAS, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS À COVID-19.
21	ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 6º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, QUE ESTABELECE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DIRETRIZES PARA A RETOMADA DO ENSINO NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, POR MEIO DE ATIVIDADES REMOTAS, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS À COVID-19.
22	ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 08/2020, NO QUE SE REFERE AO CALENDÁRIO ACADÊMICO SUPLEMENTAR - 2020.3, PARA OS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE.
23	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DOS TRÊS CAMPI, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24	REGULAMENTA O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE.
25	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
26	ESTABELECE AS NORMAS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE DOCÊNCIA PARA ESTUDANTES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (PPGS) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
27	DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE DOUTORADO EM REGIME DE COTUTELA (DUPLA E MÚLTIPLA TITULAÇÃO).
28	ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE UM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E A CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS TURMAS.

2019

Nº da resolução	Ementa - CEPE
01	SUSPENDE A APLICAÇÃO DO MODELO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 08/2018-CCEPE.
02	ESTABELECE AS NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E FUNCIONAMENTO DAS LIGAS ACADÊMICAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE).
03	ESTABELECE CRITÉRIOS E FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO EXTRAVESTIBULAR - TRANSFERÊNCIA EXTERNA 2019.2 DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA.
04	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2019.2-UFPE, PARA O CURSO DE LETRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS: LICENCIATURA, MODALIDADE PRESENCIAL.
05	APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-CEPE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
06	REGULAMENTA O GRUPO DE DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO AVANÇADA
07	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO MODELO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 08/2018-CCEPE
08	SUSPENDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE 15/05/2018.
09	REGULAMENTA A OFERTA DE DISCIPLINAS INTERNACIONALIZADAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE).
10	REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A OFERTA DE COMPONENTES CURRICULARES A DISTÂNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% DE CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO NO ÂMBITO DA UFPE. * Revoga a Res. 13/2016.
11	ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. *Revoga as Res. 10/2008, 01/2012, 11/2014 e 11/2017
12	SUSPENDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO DOS INCISOS II A IV DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CCEPE Nº 11/2015, QUE DISCIPLINA A RECUSA DEFINITIVA DE MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE.
13	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2019, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO MODELO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 08/2018-CCEPE.
14	ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO CCEPE Nº 23/2013 E DO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE-CPPD
15	REGULAMENTA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
16	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17	DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO PELA UFPE
18	ESTABELECE OS PESOS E NOTAS MÍNIMAS PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2020.
19	FIXA CRITÉRIOS DE INCLUSÃO REGIONAL PARA ESTIMULAR O ACESSO À UFPE PELOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO AGRESTE E DE VITÓRIA.
20	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS PELO SISU, COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2019, NO PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2020 PARA ACESSO AOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFPE, NO ANO DE 2020, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
21	APROVA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR- UFPE 2020.1, REFERENTE AOS CURSOS PRESENCIAIS DE DANÇA/LICENCIATURA, MÚSICA/BACHARELADO- CANTO, MÚSICA/BACHARELADO- INSTRUMENTO E MÚSICA/LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE
22	ALTERA A RESOLUÇÃO N° 18/2019, QUANTO AOS PESOS E NOTAS MÍNIMAS REFERENTES AOS CURSOS DE MATEMÁTICA-BACHARELADO (RECIFE) E ARTES VISUAIS-BACHARELADO; A RESOLUÇÃO N° 19/2019 EM SUA EMENTA E ARTIGOS 1° E 4°, E A RESOLUÇÃO N° 20/2019, QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS ENTRE TURNOS NOS CURSOS DE HOTELARIA, LETRAS/PORTUGUÊS E DESIGN (CAA) PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2020.
23	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
24	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS A (OS) CANDIDATOS(AS) COTISTAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.
25	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13/2019, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO MODELO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 08/2018-CCEPE.

2018

Nº da resolução	Ementa - CEPE
01	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – UFPE 2019.1, REFERENTES AOS CURSOS PRESENCIAIS DE MÚSICA/BACHARELADO – CANTO, MÚSICA/BACHARELADO – INSTRUMENTO E MÚSICA/LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.
02	FIXA PESOS E NOTAS MÍNIMAS ATRIBUÍDOS ÀS PROVAS DO ENEM 2018, PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA-BACHARELADO, NO PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2019.
03	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – UFPE 2019.1, REFERENTE AO CURSO PRESENCIAL DE DANÇA – LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.
04	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
05	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
06	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PÓS-DOUTORADO PARA SERVIDORES DA UFPE.
Nº da resolução	Ementa - CCEPE
01	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22/2013 DO CCEPE. *Revogada p/ Res. nº 02/2018
02	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE. Revoga a Res. nº 22/2013 e suas alterações. Alterada pela Res. nº 15/2018
03	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO POR REINTEGRAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNA 2018.2.
04	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2018.2 - UFPE, PARA O CURSO DE LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS: LICENCIATURA, MODALIDADE PRESENCIAL.
05	ALTERA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
06	DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÁTEDRA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE.
07	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS REFORMAS CURRICULARES DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Revoga a Res. nº 12/2008.
08	ESTABELECE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃODE VAGAS DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE.
09	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 20/2015-CCEPE, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE.
10	DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, COLEÇÕES CIENTÍFICAS VISITÁVEIS E GALERIAS DE ARTE VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFPE.
11	DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PARA O RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU”, OBTIDOS EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA DE ENSINO SUPERIOR. *Revoga as Res. nº 14/2008, 04/2011, 11/2013 e 05/2014.
12	ESTABELECE OS PESOS E NOTAS MÍNIMAS PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2019.
13	FIXA CRITÉRIOS DE INCLUSÃO REGIONAL PARA ESTIMULAR O ACESSO À UFPE PELOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO AGRESTE E DE VITÓRIA.
14	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS PELO SISU, COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2018, NO PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2019 PARA ACESSO AOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFPE, NO ANO DE 2019, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
15	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2018, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE. *Altera a Res. Nº 02/2018

2017

Nº da resolução	Ementa
01	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
02	REFORMULA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
03	MODIFICA O NOME DA DIRETORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA POSITIVA UFPE – DIRETORIA DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04	ENCERRA AS ATIVIDADES DO CURSO DE MESTRADO EM SAÚDE DA COMUNICAÇÃO HUMANA.
05	ESTABELECE CRITÉRIOS E FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO EXTRAVESTIBULAR - TRANSFERÊNCIA EXTERNA 2017.2 DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
06	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO – UFPE 2017.2 REFERENTES AOS CURSOS OFERTADOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DE LETRAS-LÍNGUA PORTUGUESA – LICENCIATURA, LETRAS–LÍNGUA ESPANHOLA – LICENCIATURA, MATEMÁTICA – LICENCIATURA, GEOGRAFIA – LICENCIATURA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS-BACHARELADO, NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ÁGUAS BELAS, CARPINA, LIMOEIRO, OURICURI, PALMARES, PESQUEIRA, PETROLINA, RECIFE, SALGUEIRO, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SURUBIM, TABIRA E TRINDADE.
07	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2017.2 - UFPE, PARA O CURSO DE LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS: LICENCIATURA, MODALIDADE PRESENCIAL.
08	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22/2013, RESOLUÇÃO Nº 29/2013 E RESOLUÇÃO Nº 23/2015 DO CCEPE.
09	REGULAMENTA A INSERÇÃO E O REGISTRO DA AÇÃO CURRICULAR DE EXTENSÃO COMO CARGA HORÁRIA NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE.
10	REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO NA UFPE.
11	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nº 18, 22, 29 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 10/2008-CCEPE, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 01/2012 E 11/2014.
12	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2011 DO CCEPE, DE 12 DE ABRIL DE 2011.
13	ALTERA A RESOLUÇÃO 22/2013 DO CCEPE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
14	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2013, ALTERADA PELAS RES. 29/2013, 15/2014, 16/2015,23/2015,03/2016,08/2017 E 13/2017, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE.
15	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR- UFPE 2018, REFERENTES AOS CURSOS PRESENCIAIS DE MÚSICA/BACHARELADO- CANTO, MÚSICA/BACHARELADO- INTRUMENTO E MÚSICA/LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA RECIFE.
16	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – UFPE 2018, REFERENTE AO CURSO PRESENCIAL DE DANÇA – LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.
17	ESTABELECE AS NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS JUNIORES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
18	ESTABELE PARÂMETROS PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2018
19	FIXA CRITÉRIOS DE INCLUSÃO REGIONAL PARA ESTIMULAR O ACESSO À UFPE PELOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO AGRESTE E DE VITÓRIA.
20	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS PELO SISU, COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2017, NO PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2018 PARA ACESSO AOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFPE, NO ANO DE 2018, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
21	DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE ENSINO DA GRADUAÇÃO PRESENCIAL NO PERÍODO LETIVO ESPECIAL DENOMINADO CURSO DE VERÃO.
22	ALTERA AO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CURSO DE DIREITO, CAMPUS RECIFE, CONSTANTE NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 20/2017 (CCEPE/UFPE), QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2018
23	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
24	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFPE

2016

Nº da resolução	Ementa
01	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – UFPE 2016, REFERENTES AOS CURSOS PRESENCIAIS DE DANÇA – LICENCIATURA, MÚSICA/CANTO - BACHARELADO, MÚSICA/INSTRUMENTO – BACHARELADO E MÚSICA - LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.
02	REGULAMENTA O USO DA CADERNETA ELETRÔNICA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
03	ALTERA A RESOLUÇÃO N. 22/2013 E 29/2013, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE.
04	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 15/2015, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC) DOS DOCENTES DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) NO ÂMBITO DA UFPE.
05	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO POR REINTEGRAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNA AOS CURSOS DA GRADUAÇÃO PRESENCIAL – UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
06	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO POR REINTEGRAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNA 2016.2.
07	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2016.2 – UFPE, PARA O CURSO DE LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS: LICENCIATURA, MODALIDADE PRESENCIAL.
08	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2016.2 – UFPE, PARA O CURSO DE LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS: LICENCIATURA, MODALIDADE PRESENCIAL.
09	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 20/2015-CCEPE, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE.
10	ENCERRA AS ATIVIDADES DO CURSO DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA COMPUTACIONAL.
11	INSTITUI O SERVIÇO INTEGRADO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
12	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2015, QUE REGULAMENTA A RECUSA DEFINITIVA DE MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DA UFPE.
13	REGULAMENTA A MODALIDADE A DISTÂNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. * Revogada p/ Res. 10/2019.
14	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFPE.
15	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
16	ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 2º E DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3/2007 DO CCEPE.
17	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3/2007 DO CCEPE.
18	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
19	ESTABELE PARÂMETROS P/ O PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2017.
20	FIXA CRITÉRIOS DE INCLUSÃO REGIONAL PARA ESTIMULAR O ACESSO À UFPE PELOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO AGRESTE E DE VITÓRIA.
21	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS PEO SISU, COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2016, NO PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2017 PARA ACESSO AOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFPE, NO ANO DE 2017, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
22	ALTERA PESOS E NOTAS MÍNIMAS DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E MATEMÁTICA-BACHARELADO, AMBOS CAMPUS RECIFE, CONSTANTES DO ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO 19/2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE/SISU 2017.
23	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – UFPE 2017, REFERENTES AOS CURSOS PRESENCIAIS MÚSICA/BACHARELADO – CANTO, MÚSICA/BACHARELADO – INSTRUMENTO E MÚSICA – LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.
24	REDEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – UFPE 2017, REFERENTES AO CURSO PRESENCIAL DE DANÇA – LICENCIATURA DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.

2015

Nº da resolução	Ementa
01	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 25/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO-EBTT.
02	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2015.2 – UFPE, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE.
03	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR A RESERVA DE VAGAS PREVISTA PELA LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2015.2 - ENGENHARIAS CTG, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E ENGENHARIA CIVIL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2015-CCEPE.
04	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2015.2, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE.
05	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UFPE 2015.2 – COMUNICAÇÃO SOCIAL/CAA, MODALIDADE PRESENCIAL, DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE.
06	ESTABELECE CRITÉRIOS E FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO EXTRAVESTIBULAR-TRANSFERÊNCIA EXTERNA E DIPLOMADOS 2015.2 DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
07	ESTABELECE, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, AS DIRETRIZES GERAIS PARA ATRIBUIÇÃO DA DUPLA DIPLOMAÇÃO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (REGULARES E/OU INTERCAMBISTAS). *Revoga Res nº 6/13
08	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO EXTRAVESTIBULAR 2015.2 – TRANSFERÊNCIA EXTERNA E DIPLOMADOS, MODALIDADE A DISTÂNCIA.
09	ESTABELECE A LÁUREA UNIVERSITÁRIA E INDICA CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO. *Revoga Res nº 13/10
10	REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA ALUNOS VINCULADOS A CURSO DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DA UFPE CURSAREM DISCIPLINAS ISOLADAS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE CREDITAÇÃO NO HISTÓRICO ESCOLAR.
11	DISCIPLINA A RECUSA DEFINITIVA DE MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFPE, MODALIDADE PRESENCIAL. Revoga Res nº 9/09 Alterada p/ Res. 12/16
12	APROVA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2015.2 – UFPE, PARA O CURSO DE LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS: LICENCIATURA, MODALIDADE PRESENCIAL.
13	REDEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO DOS TRÊS CAMPI, MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. *Revoga Res nº 24/14
14	ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO NA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT).
15	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC) DOS DOCENTES DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. *Alterada pela Res. 4/2016.
16	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2013, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 29/2013 E 15/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE. *Modifica a Res. 22/2013
17	ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2016.
18	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS PELO SISU, COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2015, NO PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2016 PARA ACESSO AOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFPE, NO ANO DE 2016, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
19	FIXA OS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO REGIONAL PARA ESTIMULAR O ACESSO À UFPE PELOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO AGRESTE E DE VITÓRIA.
20	DISCIPLINA O ESTÁGIO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE. Revoga Res nº 2/85 e 4/85 Alterada p/ Res. 9/16, 09/18
21	INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E APROVA O SEU REGIMENTO. *Alterada p/ Res. 15/16 e 02/17.
22	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINSTRATIVO DO ENSINO DA GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
23	DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 22/13, ALTERADA PELA RES. 29/13, 15/14 E 16/15, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE.

2014

Nº da resolução	Ementa
01	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO DOS TRÊS CAMPI, MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
02	NORMATIZA A PARTICIPAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS AULAS DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE.
04	REGULAMENTA A MOBILIDADE ESTUDANTIL NACIONAL E INTERNACIONAL PARA OS ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DA UFPE. *Revoga a Res. 10/13.
05	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 05/77 DO CCEPE E ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). *Revoga a Res. 05/77.
06	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, O REGIME ESPECIAL DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 1.044/69 E NA LEI Nº 6.202/75, PARA OS ESTUDANTES PORTADORES DE AFECÇÕES QUE IMPEÇAM SUA FREQUÊNCIA ÀS AULAS E PARA AS ESTUDANTES EM ESTADO DE GESTAÇÃO.
07	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2014.2 – UFPE, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE.
08	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR A RESERVA DE VAGAS PREVISTA PELA LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2014.2 - ENGENHARIAS CTG, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E ENGENHARIA CIVIL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 7/2014-CCEPE.
09	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2014.2, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE.
10	ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADOR ATRAVÉS DE EDITAIS.
11	ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 10/2008-CCEPE.
12	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2014.2 – UFPE, PARA O CURSO DE LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS: LICENCIATURA, MODALIDADE PRESENCIAL.
13	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO POR REINTEGRAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNA 2014.2 – UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA. *Revogada p/ Res 5/16
14	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS E GRUPOS DE COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO POR REINTEGRAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNA 2014.2. *Revogada p/ Res 5/16 e 6/16
15	DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 13 E ACRESCENTA O § 11 AO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 22/2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 29/2013, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE. *Modifica a Res. 22/13
16	ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2015.
17	FIXA CRITÉRIOS DE INCLUSÃO REGIONAL PARA ESTIMULAR O ACESSO À UFPE PELOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO AGRESTE E DE VITÓRIA.
18	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS PELO SISU, COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2014, NO PROCESSO SELETIVO UFPE\|SISU 2015 PARA ACESSO AOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFPE, NO ANO DE 2015, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
19	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – UFPE 2015, REFERENTES AOS CURSOS PRESENCIAIS DE DANÇA – LICENCIATURA, MÚSICA/CANTO – BACHARELADO, MÚSICA/INSTRUMENTO – BACHARELADO, MÚSICA – LICENCIATURA E QUÍMICA – BACHARELADO DA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.
20	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO POR REINTEGRAÇÃO 2015.1 PARA OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO – CARPINA, LIMOEIRO, PALMARES, PESQUEIRA, PETROLINA, RECIFE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SURUBIM, TABIRA E TRINDADE.
21	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO POR REINTEGRAÇÃO 2015.1 PARA OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO – CARPINA, LIMOEIRO, PALMARES, PESQUEIRA, PETROLINA, RECIFE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SURUBIM, TABIRA E TRINDADE.
22	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2015.1 – UFPE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS PARA OS SEGUINTES CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.
23	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR A RESERVA DE VAGAS PREVISTAS PELA LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2015.1, DOS SEGUINTES CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁVEIS, CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, E LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 22/2014-CCEPE.
24	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. *Revogada p/ Res nº 13/15
25	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO- EBTT. *Alterada p/ Res nº 1/15

2013

Nº da resolução	Ementa
01	NORMATIZA O NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
03	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR - TRANSFERÊNCIA EXTERNA 2013.2 DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA, PARA OS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - GARANHUNS, IPOJUCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, LIMOEIRO, OLINDA, PESQUEIRA, RECIFE, SURUBIM, TABIRA E TRINDADE, PARA OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA. Revoga as Resoluções nº 16/08 e 3/10 Alterada pela Res nº 13/13
04	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR - TRANSFERÊNCIA EXTERNA 2013.2 DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA, PARA OS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - GARANHUNS, IPOJUCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, LIMOEIRO, OLINDA, PESQUEIRA, RECIFE, SURUBIM, TABIRA E TRINDADE, PARA OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.
05	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR A RESERVA DE VAGAS PREVISTA PELA LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 NO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR – TRANSFERÊNCIA EXTERNA 2013.2 DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA, PARA OS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - GARANHUNS, IPOJUCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, LIMOEIRO, OLINDA, PESQUEIRA, RECIFE, SURUBIM, TABIRA E TRINDADE, PARA OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 3/2013-CCEPE.
06	ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ATRIBUIÇÃO DE DUPLO DIPLOMA AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE (REGULARES E/OU INTERCAMBISTAS). *Revogada p/ Res nº 7/2015
07	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, A ACELERAÇÃO DE ESTUDOS PREVISTA NO § 2º DO ART. 47 DA LEI Nº 9.394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB), PARA OS ESTUDANTES QUE DEMONSTREM EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS.
08	ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N° 07/2005-CCEPE, RELATIVO À ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU SEM SOLENIDADE DOS CONCLUINTES HABILITADOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. *Altera Res n° 7/05
09	CONFERE ÀS CÂMARAS DE GRADUAÇÃO E ADMISSÃO AO ENSINO BÁSICO – CGAEB COMPETÊNCIA PARA EMITIR ENUNCIADOS SOBRE MATÉRIAS SUJEITAS À SUA APRECIAÇÃO, DE MODO A ABREVIAR O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE CASOS SEMELHANTES.
10	REGULAMENTA A MOBILIDADE ESTUDANTIL NACIONAL E INTERNACIONAL PARA OS ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DA UFPE. *Revogada pela Res. 04/14.
11	INSERE O § 3º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N° 14/2008-CCEPE, RELATIVO À ESPECIFICIDADE DA REVALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS DO CURSO DE MEDICINA EXPEDIDOS POR IES ESTRANGEIRAS. *Altera Res n° 14/08
12	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CREDITAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE. *Revoga a Res n° 6/05
13	ALTERA OS §§ 1O E 2O DO ART. 26, O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34, E REVOGA O INCISO VI DO ART. 34, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES, DA RESOLUÇÃO N° 3/2013-CCEPE, RELATIVO AOS CRITÉRIOS DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR - TRANSFERÊNCIA EXTERNA UFPE 2013.2, DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA. *Altera a Res n° 3/13
14	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2013.2 – UFPE, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE.
15	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR A RESERVA DE VAGAS PREVISTA PELA LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2013.2 - ENGENHARIAS CTG, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E ENGENHARIA CIVIL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 14/2013-CCEPE.
16	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2013.2, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, E AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DO AGRESTE.
17	FIXA CRITÉRIOS PARA PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013.2 – UFPE, PARA OS SEGUINTES CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (PARFOR), CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA, LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA E LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.
18	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR A RESERVA DE VAGAS PREVISTAS PELA LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2013.2, DOS SEGUINTES CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS- LÍNGUA PORTUGUESA, LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA E LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 17/2013-CCEPE.
19	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDOS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013.2, REFERENTE AOS SEGUINTES CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (PARFOR), CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA, LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA E LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.
20	ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/2013-CCEPE, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS ORIUNDOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES NAS QUAIS TENHAM SIDO ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI). *Altera a Resolução nº 3/13
21	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2013-CCEPE PARA FIXAR NOVO CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. *Revoga a Resolução nº 2/13
22	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE. Alterada pelas Res. nº 29/13, 15/14, 16/15, 23/25, 3/16, 13/17, 14/17 e 01/18. * Revogada p/ Res. nº 02/2018.
23	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD) E O SEU REGIMENTO INTERNO. *Revoga a Resolução nº 5/81
24	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2013.2- UFPE, PARA O CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE JÁ ATUAM EM ESCOLAS INDÍGENAS.
25	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2014, REFERENTES AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, VITÓRIA E AGRESTE.
26	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2014 E NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADO – SiSU/MEC 2014.1 PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, VITÓRIA E AGRESTE.
27	DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO EM REGIME DE CO-TUTELA. *Revoga a Res. 02/07.
28	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2014.1 - UFPE, PARA O CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE JÁ ATUAM EM ESCOLAS INDÍGENAS.
29	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 22/2013 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFPE. *Altera a Res. nº 22/13, 15/14 e 3/16.

2012

Nº da resolução	Ementa
01	ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO 10/2008-CCEPE *Altera Res nº 10/2008
02	FIXA O CRITÉRIO E VAGAS PÁRA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2012.2 - UFPE, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA DO RECIFE.
03	INSTITUI FORUM DOS COORDENADORES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
04	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013-UFPE, REFERENTES AOS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, VITÓRIA E AGRESTE. Alterada pela Res 09/12 Alterada pela Res 10/12
05	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O SEGUNDO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2012.2-UFPE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS PARA OS SEGUINTES CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSOS DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA, CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA E LICENCIATURA EM MATEMÁTICA. *Alterada pela Res 7/12
06	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013 E NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADO - SISU/MEC 2012 PARA INGRESO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA. *Revogada pela Res 13/12
07	ALTERA O ART 10, MODIFICA O § 3º DO ART 13 E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART 12 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2012-CCEPE. *Altera Res 05/12
08	MODIFICA A RES 12/2011 QUE FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2012 NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO SEMESTRE LETIVO 2012.1 E O INÍCIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS PARA 2012.2.
09	ALTERA A RESOLUÇÃO 4/12-CCEPE, PARA IMPLANTAR A RESERVA DE VAGAS PREVISTA PELA LEI Nº 12.711 DE 29 DE AGOSTO DE 2012. *Altera Res 4/12
10	MODIFICA O CONJUNTO DOS CURSOS DOS GRUPOS I E V, DO ART 2º, CORRIGE O ART 7º, A FÓRMULA DO N1 DO ART 12, §5º, ALÍNEA “C”, ATUALIZA O ART 21 DA SEÇÃO VI (CLASSIFICAÇÃO), EM SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS, ACRESCENTA O INCISO VIII DO ART 26, MODIFICA O ART 26, §7º E ALTER OS ART 30 E 32, DA RESOLUÇÃO 04/12-CCEPE. *Revogada pela Res 14/12
11	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2012.2 - TRANSFERÊNCIA INTERNA - UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, CARUARU E VITÓRIA. *Homologada em 23/05/12
12	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS, RELAÇÃO DE CURSOS DE CONHECIMENTO CORRELATOS E GRUPOS DE COMPONENTES OBRIGATÓRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2012.2 - TRANSFERÊNCIA INTERNA. *Homologada em 23/05/12
13	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013 E NO SISTEMA UNIFICADO - SISU/MEC PARA O INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA. Revoga a Res 6/12 Revogada pela Res 15
14	MODIFICA O CONJUNTO DE CURSOS DOS GRUPOS I, IV E V, DO ART 2º , CORRIGE O ART 7º, A FÓRMULA DO N1 DO ART 12, §5º, ALÍNEA “C”, ATUALIZA O ART 21 DA SEÇÃO VI (CLASSIFICAÇÃO), EM SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS, ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART 26, MODIFICA O ART 26, §7º E ALTERA OS ARTIGOS 30 E 32, DA RESOLUÇÃO 04/2012-CCEPE *Revoga a Res 10/12
15	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013 E NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADO - SISU/MEC PARA O INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA. *Revoga a Res 13/12

2011

Nº da resolução	Ementas
01	REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA INSTITUCIONAL PARA SERVIDORES ATIVOS E PERMANENTES DA UFPE (DOCENTES OU TÉCNICOS) EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
02	REGULAMENTA O ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
03	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011.2 – UFPE, REFERENTE AOS CURSOS DO CONJUNTO ENGENHARIAS CTG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDOS PELA UNIDADE ACADÊMICA RECIFE.
04	ALTERA O §1º DO ART. 4º DE RESOLUÇÃO 14/2008 – CCEPE, RELATIVO À NECESSIDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA PORTUGUESA DOS DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS AO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO OBTIDOS NO EXTERIOR. *Altera Res 14/08
05	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2012 – UFPE, REFERENTE AOS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE VITÓRIA E DO AGRESTE. *Alterada pela Res. 09/11
06	ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 3/2007 – CCEPE. Altera a Res 03/07 Revogada pela Res 16/16
07	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2012 E 2012.2 E NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU/MEC PARA INGRESSO EM CURSOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NAS UNIDADES ACADÊMICAS RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
08	REVOGA O INCISO I DO § 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 2/2003 (RELATIVO À EXIGÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PELO DOCENTE CANDIDATO A FUNÇÂO DE COORDENADOR OU VICE-CORDENADOR DE CURSOS DE GRADUAÇÃO. *Altera Res 2/03
09	CORRIGE A TABELA CITADA NO ART 6º, A QUAL ESPECIFICA O QUANTITATIVO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2012 REFERENTE A SEGUNDA ETAPA (2012.2) DO CURSO ENGENHARIAS CTG, E ALTERA O ART 21 DA SEÇÃO VI (CLASSIFICAÇÃO), RETIRANDO A ALÍNEA “C” E REFAZENDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA “D” E DEMAIS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2011-CCEPE. *Altera Res 5/11
10	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2012.1 - TRANSFERÊNCIA INTERNA - UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, CARUARU E VITÓRIA.
11	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS, RELAÇÃO DE CURSOS DE CONHECIMENTOS CORRELATOS E GRUPOS DE COMPONENTES OBRIGATÓRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2012.1 - TRANSFERÊNCIA INTERNA.
12	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, DOS TRÊS CAMPI, MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA O EXERCÍCIO 2012. *Alterada pela Res 8/12.

2010

Nº da resolução	Ementas
01	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010.2 – UFPE, REFERENTE AOS CURSOS ENGENHARIAS CTG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECIDO PELA UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE.
02	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010.2 – CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE (CARUARU).
03	ALTERA CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2008 DO CCEPE PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2009 – TRANSFERÊNCIA EXTERNA – UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, CARUARU E VITÓRIA. * Altera a Resolução nº 16/2008
04	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010.2 – UFPE PARA OS SEGUINTES CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS, HABILITAÇÃO SIMPLES EM LÍNGUA PORTUGUESA, CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS, HABILITAÇÃO EM LÍNGUA ESPANHOLA E CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.
05	FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2010.2 – TRANSFERÊNCIA EXTERNA.
06	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011 – UFPE REFERENTES AOS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, VITÓRIA E DO AGRESTE. * Alterada pela Res. 09/2010
07	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011 E NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADO – SISU/MEC PARA INGRESSO EM CURSOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA.
08	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O SEGUNDO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010.2 – UFPE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES RELATIVAS AO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010.1 PARA OS SEGUINTES CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA, CURSO DE LICENCIATURA EM LETRA – LÍNGUA ESPANHOLA E CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.
09	DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “C” DO § 1º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2010 DO CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CCEPE. * Altera Res. nº 06/2010
10	ENCERRA AS ATIVIDADES DO MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA.
11	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2010.2-TRANSFERÊNCIA INTERNA-UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE, CARUARU E VITÓRIA.
12	FIXA O QUANTITATIVO INICIAL DE VAGAS, RELAÇÃO DE CURSOS DE ÁREAS DE CONHECIMENTOS CORRELATOS E GRUPOS DE COMPONENTES OBRIGATÓRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2010.2 – TRANSFERÊNCIA INTERNA.
13	ESTABELECE A LÁUREA UNIVERSITÁRIA E INDICA CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO. Revoga Res 3/89 Revogada p/ Res 9/2015
14	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

2009

Nº da resolução	Ementas
01	DISCIPLINA O 2º PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009-UFPE PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO INTERCULTURAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM EM ESCOLAS INDÍGENAS, MODALIDADE PRESENCIAL
02	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2009.2 – CENTROS ACADÊMICOS DO AGRESTE (CARUARU) E DE VITÓRIA.
03	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010-UFPE, REFERENTES AOS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL DAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, VITÓRIA E DO AGRESTE. *Alterada pela Res 5/09
04	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERTADAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010-UFPE, PARA INGRESSO EM CURSOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
05	ALTERA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010-UFPE, ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2009 DO CCEPE * Altera Res. 3/2009
06	ENCERRA AS ATIVIDADES DO CURSO DE MESTRADO EM FISIOLOGIA.
07	FIXA O QUANTITATIVO INICIAL DE VAGAS, RELAÇÃO DE CURSOS DE ÁREAS DE CONHECIMENTOS CORRELATOS E GRUPOS DE COMPONENTES OBRIGATÓRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2009.
08	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
09	DISCIPLINA A RECUSA DE MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFPE, MODALIDADE PRESENCIAL, POR DECURSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO CURSO OU PELA PERSISTÊNCIA DE INSUFICIENTE RENDIMENTO ESCOLAR. *Revogada p/ Res 11/2015
10	ESTABELECE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

2008

Nº da resolução	Ementas
01	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO/CAMPUS RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2008
02	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO/CAMPUS DO AGRESTE(CARUARU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008
03	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO/CAMPUS VITÓRIA STO. ANTÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
04	ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 3/2007, QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DE DISSERTAÇÕES (BDTD/UFPE) DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPE. Altera Res. 3/2007 Revogada pela Res 6/11
05	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2008.2 – CENTROS ACADÊMICOS DO AGRESTE (CARUARU), VITORIA E UNIDADE ACADÊMICA DO RECIFE.
06	APROVA A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DANÇA, CINEMA, MUSEOLOGIA, ARQUEOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA/RELAÇÕES INTERNACIONAIS
07	APROVA A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS, OCEANOGRAFIA, CIÊNCIAS ATUARIAIS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
08	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009 – UFPE, REFERENTES ÀS UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, VITÓRIA E DO AGRESTE. *Alterada p/ Res. 13/08
09	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR PARA 2009 – UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
10	ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO * Revoga as Res. 3/98, 3/2003 e 7/2004 *Alterada pelas Res 1/2012 e 11/2014
11	ENCERRA AS ATIVIDADES DO CURSO DE MESTRADO EM BIOTECNOLOGIA DE PRODUTOS BIOATIVOS
12	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS REFORMAS CURRICULARES DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Revogada p/ Res. nº 07/2018.
13	ALTERA TABELA QUE ESPECIFICA A CARGA HORÁRIA TOTAL E O NÚMERO DE CRÉDITOS REFERENTES AOS COMPONENTES CURRICULARES DO PRIMEIRO ANO DO CURSO ENGENHARIAS-CTG. A TABELA É MENCIONADA NO § 2º DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO 08/2008 – VESTIBULAR 2009 *Altera a Res. 8/2008
14	DISCIPLINA O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO DE GRADUAÇÃO, BACHARELADO OU LICENCIATURA NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA DE ENSINO SUPERIOR. Revoga a resolução 03/96 Alterada pelas Res 4/11 e 11/13
15	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2009 – TRANSFERÊNCIA INTERNA – UNIDADES ACADÊMICAS DO RECIFE, CARUARU E VITÓRIA. *Revoga a resolução 08/2006
16	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO E INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR 2009 – TRANSFERÊNCIA EXTERNA – UNIDADES ACADÊMICA DE RECIFE, CARUARU E VITÓRIA. Revoga a Res. 08/2006 Alterada pela Res. 3/2010
17	DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009 – UFPE PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO INTERCULTURAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM EM ESCOLAS INDÍGENAS, MODALIDADE PRESENCIAL.

2007

Nº da resolução	Ementas
01	REGULAMENTA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
02	DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO EM REGIME DE CO-TUTELA *Revogada pela Res. 27/13.
03	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSERTAÇÕES (BDTD/UFPE) DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPE * Alterada pelas Res 4/08, 6/11, 16/16 e 17/16
04	FIXA CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ANO LETIVO DE 2007 PARA O CAMPUS DE RECIFE.
05	REDEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ANO LETIVO DE 2007 PARA A UNIDADE ACADÊMICA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
06	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2007.2 – CENTROS ACADÊMICOS DO AGRESTE(CARUARU) E DE VITORIA DE STO ANTÃO
07	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2008 – CENTROS ACADÊMICOS DO RECIFE, DO AGRESTE(CARUARU) E DE VITÓRIA DE STO ANTÃO
08	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2008 – UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE(CARUARU) E VITÓRIA DE STO ANTÃO
09	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * Revoga Res 4/97
10	FIXA CRITÉRIOS E VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2007.2-UFPE PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS-LICENCIATURA, MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA

2006

Nº da resolução	Ementas
01	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE. *Revoga Res 11/81
02	ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO). *Revoga Res 1/00
03	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2006 – UNIDADE ACADÊMICA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
04	FIXA VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR REFERENTE AO INGRESSO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2006 – UNIDADE ACADÊMICA DE VITÓRIA DE STO. ANTÃO.
05	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2007-UFPE, REFERENTES ÀS UNIDADES ACADÊMICAS DE VITÓRIA DE STO. ANTÃO, RECIFE E DO AGRESTE. * Alterada pela Res. 7/2006 * Alterada pela Res. 9/2006
06	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR PARA 2007 – UNIDADES ACADÊMICAS DE RECIFE, AGRESTE E VITÓRIA DE STº. ANTÃO.
07	ALTERA CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA RES. 5/2006 PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2007 – UFPE REFERENTES ÀS UNIDADES ACADÊMICAS DE VITÓRIA DE STº. ANTÃO, RECIFE E DO AGRESTE. * Alterada pela Res. 5/2006
08	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO EXTRAVESTIBULAR 2006/2007 – UNIDADE ACADÊMICA DE RECIFE. Alterada pela Res. 13/2006 Revogada pelas Resoluções 15 e 16/2008
09	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2006 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2007 – UFPE.
10	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCECSSO SELETIVO INGRESSO EXTRAVESTIBULAR 2006/2007. *Alterada pela Res. 14/2006
11	FIXA CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ANO LETIVO DE 2007 PARA O CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO *Revogada pela Res. 5/2007
12	FIXA CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ANO LETIVO DE 2007 PARA O CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE.
13	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 8/2006 DE 22/09/2006.
14	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 10/2006 DE 14/11/2006 *Altera Res. 10/06

2005

Nº da resolução	Ementas
01	ENCERRA AS ATIVIDADES DO MESTRADO EM MORFOLOGIA.
02	REGULAMENTA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR MEDIANTE DEFESA DIRETA DE TESE.
03	FIXA OS CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2006 – CAMPUS RECIFE E CAMPUS CARUARU. * Alterada pela Res 6/2004
04	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2006 – CAMPUS RECIFE E CAMPUS CARUARU.
05*	*por lapso este número não foi utilizado.
06	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CREDITAÇÃO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO E MONITORIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE. *Revogada pela Res. 12/13
07	FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

2004

Nº da resolução	Ementas
01	ENCERRA AS ATIVIDADES DO DOUTORADO EM MEDICINA.
02	DEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2004.
03	FIXA OS CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2005. * Alterada pela Res 6/2004
04	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR DE 2005.
05	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR PARA O 2º PERÍODO LETIVO DE 2004.
06	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, CAPUT, E, §2º DO ART. 16 DA Resolução 03/2004.
07	ALTERA O ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 22 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Revogada pela Res 10/2008
08	ENCERRA AS ATIVIDADES DO MESTRADO EM BIOFÍSICA.
09	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. * Alterada pela Res 6/2005 do Conselho Universitário

2003

Nº da resolução	Ementas
01	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
02	REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DA GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Alterada pela Res 8/2011
03	REFORMULA OS ARTIGOS 14 E 27, E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO 3/98, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UNIVERSIDADE. * Revogada pela Res 10/2008
04	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DE 2004.
05	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DE 2004.
06	REDEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

2002

Nº da resolução	Ementas
01	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
02	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DE 2003. * Alterada pela Res. 5/02
03	FIXA VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR PARA O ANO DE 2003.
04	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR.
05	MODIFICA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 6º E 8º DA RESOLUÇÃO 2/2002 DO CCEPE QUE FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DE 2003.

2001

2000

Nº da resolução	Ementas
01	ESTEBELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) NA UNIVERSIDADE. * Revogada pela Res. 2/2006
02	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO-SELETIVO-VESTIBULAR DE 2001
03	ALTERA CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO DO ANO DE 2000
04	FIXA VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR PARA O ANO DE 2001
05	ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SEQUENCIAIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

1999

Nº da resolução	Ementas
01	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO-SELETIVO-VESTIBULAR DE 2000.
02	MODIFICA O DISPOSTO NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 5/98 DO CCEPE, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR.
03	REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, PARA PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO EM INSTITUIÇÕES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS.
04	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. * Alterada pela Res. 3/2000
05	INSTITUI O ESTÁGIO DE DOCÊNCIA PARA OS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU” DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

1998

Nº da resolução	Ementas
01	REDEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
02	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
03	REGULAMENTA O SISTEMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UNIVERSIDADE. * Alterada pelas Res. 3/03 e 7/2004 * Revogada pela Resolução 10/2008
04	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO-VESTIBULAR DE 1999.
05	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INGRESSO EXTRA-PROCESSO-SELETIVO-VESTIBULAR. * Alterada pela Res. 2/99.
06	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO PROCESSO DE INGRESSO EXTRA-PROCESSO-SELETIVO-VESTIBULAR PARA O ANO DE 1999.

1997

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO-VESTIBULAR DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INGRESSO EXTRA-PROCESSO-SELETIVO-VESTIBULAR.
3	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. * Alterada pela Res. 1/98.
4	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Revogada pela Res 9/2007
5	MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/93 *Altera Res 07/93

1996

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA CRITÉRIOS PARA O CONCURSO VESTIBULAR DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR.
3	DISCIPLINA O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS OU CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO, OBTIDO EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR. *Revogada pela Res 14/2008
4	ESTABELECE EQUIVALÊNCIA DE CRÉDITO ENTRE DISCIPLINAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA E DE EXTENSÃO.
5	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
6	INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPEPE).

1995

1994

Nº das resoluções	Ementas
1	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR.
2	FIXA OS CRITÉRIOS PARA O CONCURSO VESTIBULAR DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Alterada pela Res. 5/94.
3	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
4	ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E CONTROLE DA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
5	ACRESCENTA O § 3o AO ART. 9o DA RESOLUÇÃO 2/94.

1993

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA CRITÉRIOS PARA O CONCURSO VESTIBULAR DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	ALTERA O ARTIGO 1o DA RESOLUÇÃO 3/92, QUE FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
3	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR
4	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
5	COMPLEMENTA AS RESOLUÇÕES 9/84 E 14/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6	ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE DOCENTES PARA PÓS-DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATRIBUIÇÃO DO REGIME DE 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Alterada pela Res 5/97

1992

1991

1990

Nº da resolução	Ementas
1	DISCIPLINA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO MINISTRADOS NA UNIVERSIDADE. * Revogada pela Res 3/98
2	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NORMATIZAR O PROCESSO DE JUBILAMENTO POR DECURSO DE PRAZO.
3	ESTABELECE NORMAS DE APROVAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO/APERFEIÇOMENTO. * Revogada pela Res 1/2000
4	FIXA VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	ALTERA O CRITÉRIO DE OPÇÃO NO VESTIBULAR E ESTABELECE A REOPÇÃO.
6	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1991. * Alterada pela Res. 2/91.

1989

Nº da resolução	Ementas
1	******************
2	DISCIPLINA A LICENÇA SABÁTICA
3	ESTABELECE A LÁUREA UNIVERSITÁRIA E INDICA CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO *Revogada pela Res 13/10
4	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR PARA 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR.
6	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

1988

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
2	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 16/85 DO CCEPE QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE VAGAS A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EFEITO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR
3	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3A	ALTERA PESOS DAS PROVAS ESPECÍFICAS DO VESTIBULAR, ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 5/87 DO CCEPE.
4	MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 16/85 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DAS VAGAS E SELEÇÃO DE CANDIDATOS, PARA EFEITO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR NA UFPE.
4A	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

1987

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1987. * Alterada pela Res. 2/87.
2	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 1/87 DO CCEPE.
3	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE VAGAS E SELEÇÃO PARA EFEITOS DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR DE GRADUA’DOS DA UFPE QUE PRETENDEM CURSAR OUTRA HABILITAÇÃO DO CURSO EM QUE SE GRADUOU.
4	ADAPTA O ARTGO 63 DO RGU À RESOLUÇÃO 4/86 DO CFE E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO CURSO DE GRADUAÇÃO. * Revogada pela Res 4/94
5	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 4/86 QUE REESTRUTURA O CONCURSO VESTIBULAR. * Alterada pela Res. 3A/88
6	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7	INSTITUI O PROGRAMA DE ESTUDOS NORTE-AMERICANOS (PRENAN) E ESTABELECE NORMAS E FUNCIONAMENTO.
8	ESTABELECE O REGIME PROBATÓRIO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA, VISANDO A SUA CONSOLIDAÇÃO A MÉDIO PRAZO.
9	ESTABELECE REGIME PROBATÓRIO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE MESTRADO EM MEDICINA TROPICAL, FIXANDO PRAZOS E CONDIÇÕES.
10	ESTABELECE REGIME PROBATÓRIO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE MESTRADO EM CRIPTÓGAMOS.

1986

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCICIO DE 1986.
2	DISCIPLINA A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO INCURSOS EM REPROVAÇÃO. * Revogada em 02.12.91
3	DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE ALUNOS EM DÉBITO COM O SISTEMA DE BIBLIOTECAS.
4	REESTRUTURA O CONCURSO VESTIBULAR. * Alterada pela Res. 6/86 * Alterada pela Res. 5/87
5	INSTITUI OS LEITORADOS EM FRANCÊS, ALEMÃO E INGLÊS E ESTABELECE NORMAS À ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS RESPECTIVOS CONSULADOS OU REPRESENTAÇÕES CULTURAIS.
6	MODIFICA A RESOLUÇÃO 4/86 QUE REESTRUTURA O CONCURSO VESTIBULAR.
7	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8	REFORMULA O CURRÍCULO DO 1o CICLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1985

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
2	DISCIPLINA OS ESTÁGIOS CURRÍCULARES DE GRADUAÇÃO. * Revogada p/ Res 20/15
3	DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA EM HABILITAÇÕES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO. * Alterada pela Res 13/85.
4	DISCIPLINA A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO CURRICULARES. * Revogada p/ Res 20/15
5	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6	ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MODELO DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR ASSISTENTE, REFERÊNCIA 4, PARA PROFESSOR ADJUNTO, REFERÊNCIA 1, EM SUBSTITUIÇÃO À RESOLUÇÃO 3/83 DO CCEPE, REVOGADA PELO CCEPE EM 27/12/84 SEGUNDO RESOLUÇÃO 13/84. *Revogada pela Res. 4/08-CU
7	CRIAÇÃO DAS HABILITAÇÕES JORNALISMO E RADIALISMO PARA O CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
8	ENCERRA AS ATIVIDADES DO MESTRADO EM ESTATÍSTICA FIXANDO PRAZOS E CONDIÇÕES.
9	ENCERRA AS ATIVIDADES DO MESTRADO EM QUÍMICA FIXANDO PRAZOS E CONDIÇÕES.
10	DISCIPLINA A ENTREGA À BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPE DE EXEMPLARES DAS DISSERTAÇÕES OU OUTRAS TESES APROVADAS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Revogada pela Res 3/07
11	DISCIPLINA A ABERTURA DE SELEÇÃO DE NOVOS ALUNOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO DA UFPE NÃO CREDENCIADOS PELO CFE. * Revogada pela Res. 1/90.
12	ESTRUTURA OS COLEGIADOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
13	ALTERA A RESOLUÇÃO DO 3/85 DO CCEPE, COM A INCLUSÃO DO § 3o NO ART. 3o *Altera Res 3/85
14	ALTERA A REDAÇÃO DO § 1o DO ART 1o DA RESOLUÇÃO 9/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Complementada pela Res. 5/93.
15	DÁ COMPETÊNCIA ÀS CÂMARAS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PARA AUTORIZAREM A ASSINATURA DE CONVÊNCIOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – PADCT.
16	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE VAGAS E SELEÇÃO DE CANDIDATOS, PARA EFEITO DE INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR NA UFPE. * Alterada pela Res. 2/88 * Alterada pela Res. 4/88
17	ENCERRA AS ATIVIDADES DO MESTRADO EM OFTALMOLOGIA.

1984

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. * Alterada pela Res 5/84
2	DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES 11/83 E 12/83.
3	REFERE-SE A ESTÁGIOS CURRICULARES E CONVÊNIOS.
4	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 1/84 DO CCEPE.
6	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 8/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7	DEFINE COMPETÊNCIA ÀS CÂMARAS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PARA APROVAR E RECOMENDAR A ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE A UFPE E A CAPES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO E À EXECUÇÃO DO PICD.
8	DISCIPLINA INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR PARA 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9	REVOGA A RESOLUÇÃO 5/80 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONTRAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES. * Alterada pela Res. 14/85 * Complementada pela Res. 5/93.
10	AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA.
11	INSTITUI UM CONCURSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR JOAQUIM AMAZONAS A SER PROMOVIDO ANUALMENTE E COM PERIODICIDADE BIANUAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO, ATRIBUINDO OS PRÊMIOS PROF. RUY LUIZ GOMES, PROF. FERNANDO MOTA, PROF. NELSON CHAVES E PROF. JOAQUIM CARDOSO, ABERTO AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE.
12	ESTABELECE O REGIME PROBATÓRIO ESPECIAL PARA PROGRAMA DE MESTRADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, FIXANDO PRAZOS E CONDIÇÕES.
13	REVOGA A RESOLUÇÃO 3/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1983

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
2	CANCELA MATRÍCULA NAS DISCIPLINAS DO CURSO DE MEDICINA, PARA O 2o SEMESTRE DE 1982, E SUSPENDE O OFERECIMENTO DA 1a ENTRADA PARA O MESMO CURSO NO VESTIBULAR DE 1983.
3	ESTABELECE MODELO DE AVALIAÇÃO PARA A PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR ASSISTENTE, REFERÊNCIA 4, PARA PROFESSOR ADJUNTO, REFERÊNCIA 1. * Revogada pela Res. 13/84
4	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE, DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR DE ENSINO DE 1O E 2o GRAUS, PARA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EM DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA.
6	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7	REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO ACADÊMICO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. *Revogada pela Res. 2/85
8	REGULAMENTA A MATRÍCULA EM DISCIPLINAS DO 1o CICLO A ALUNOS DE OUTROS CURSOS OU UNIVERSIDADES E A DIPLOMADOS. * alterada pela Res. 6/84
9	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE, DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR DE 1o E 2o GRAUS, PARA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10	DISCIPLINA O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE TÍTULO OU CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO OBTIDO EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.
11	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE, DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR DE 1o E 2o GRAUS, PARA CIÊNCIAS E BIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Alterada pela Res. 2/84.
12	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE, DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR DE 1o E 2o GRAUS, PARA PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Alterada pela Res. 2/84

1982

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
2	CONFERE A ALUNOS DESVINCULADOS DA UFPE O DIREITO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINAS ISOLADAS, NA CONDIÇÃO DE ALUNO ESPECIAL.
2A	AUTORIZA ABRIR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS VAGOS DE PROFESSOR AUXILIAR.
3	DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ESPECIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS EM DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA.
4	ESTABELECE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
5	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Alterada pela Res. 23/13
6	ALTERA REDAÇÃO DO § 2o DO ART. 9o DA RESOLUÇÃO 2/80. * Alterada pela Res. 4/87 * Revogada pela Res 4/94
7	IMPLANTA O PROGRAMA ESPECIAL DE PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIRO.
8	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA PROFESSOR DE ENSINO DE 1o E 2o GRAUS DA TABELA ESPECIAL EM EXTINÇÃO DA CLASSE C, REFERÊNCIA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9	ESTABELECE A REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ACDÊMICO DO 2o SEMESTRE DE 1982 PARA O CURSO DE MEDICINA.
10	SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 6/80 QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA ALUNOS VINCULADOS A CURSO DE GRADUAÇÃO DA UFPE, CURSAREM DISCIPLINAS, EM PERÍODOS REGULARES OU ESPECIAIS, EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE CREDITAÇÃO NO CURRÍCULO DO SEU CURSO.
11	DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EM DEPARTAMENTO DE QUÍMICA APLICADA, TRANSFERE ESTE PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12	HOMOLOGA A DECISÃO DE CRIAR O DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E SISTEMAS DO CENTRO DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1981

Nº da resolução	Ementas
1	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE, DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA PROFESSOR ASSISTENTE 1, ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 43 DO DECRETO 85.487, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	FIXA CRITÉRIOS, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, REFERÊNCIA 1, RELATIVO À CLIENTELA DE PROFESSOR VISITANTE. * Alterada pela Res. 3/81.
3	ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 2/81 DESTE CONSELHO E, COMO CONSEQUÊNCIA, DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA 12/81 DA REITORIA.
4	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE, DO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA PROFESSOR DE ENSINO DE 1o E 2o GRAUS, DE QUE TRATAM O ART. 16 DO DECRETO 85.712, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1981, E ART. 7o DO DECRETO-LEI 1.858, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1981, BEM COMO FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO SUPRACITADO PROCESSO.
5	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS CLASSES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Revogada pela Res. 23/13
6	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7	PERMITE A CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES VISITANTES NOS CASOS QUE MENCIONA.
8	ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE, DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA PROFESSOR AUXILIAR, REFERÊNCIA 1, RELATIVA A AUXILIARES DE ENSINO, PROFESSORES COLABARADORES E VISITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9	ALTERA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 8/81, DESTE CONSELHO, PARA DETERMINAR O ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR ASSISTENTE, REFERÊNCIA 1, DOS DOCENTES QUE MENCIONA..
10	DISCIPLINA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO DE 1981.
11	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPE. *Revogada pela Res 1/2006
12	LIMITA O AVANÇO DO ALUNO NO CICLO PROFISSIONAL DE CURSO DE GRADUAÇÃO DEVENDO DISCIPLINAS DO 1o CICLO OU DO CICLO BÁSICO.

1980

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1980. * Alterada pela Res. 7/80.
2	ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. * Alterada pelas Res. 6/82 e 4/87 * Revogada pela Res 4/94
3	ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONTRAÇÃO DE PROFESSORES COLABORADORES.
4	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES. * Revogada pela Res. 9/84
6	REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA ALUNOS VINCULADOS A CURSO DE GRADUAÇÃO DA UFPE CURSAREM DISCIPLINAS EM PERÍODOS REGULARES OU ESPECIAIS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE CREDITAÇÃO NO CURRÍCULO DO SEU CURSO. * Substituída pela Res. 10/82.
7	REFORMULA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DO 2o PERÍODO LETIVO DE 1980.
8	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSTATAÇÃO DE VAGAS PARA ADMISSÃO EXTRA-VESTIBULAR EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PARA O APROVEITAMENTO DAS MESMAS.
9	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
10	DISCIPLINA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO.

1979

1978

1977

Nº da resolução	Ementas
1	APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
2	DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE EMPREGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, POR TRANSFORMAÇÃO DE ATUAIS EMPREGOS DE AUXILIAR DE ENSINO, NO CORRENTE ANO DE 1977.
3	DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 3o DA LEI 6.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	REVOGA A RESOLUÇÃO 2A/75 E ESTABELECE NORMAS PARA A REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, NO ÂMBITO DA UFPE, DETERMINANDO CRITÉRIOS GERAIS E EQUIVALÊNCIA. *Revogada pela Res. 05/14
6	AUTORIZA A CRIAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, DOS DEPARTAMENTOS DE ANATOMIA E DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA.

1976

1975

Nº da resolução	Ementas
1	CCEPE APROVA O SEU REGIMENTO. * Retificada pela Res. 2/76.
1A	APROVA UNIFORMIZAÇÃO DO ENSINO DE DISCIPLINAS COMUNS A CURRÍCULOS DE CURSOS DA ÁREA TECNOLÓGICA.
2	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O ANO LETIVO DE 1975.
2A	NORMATIZA A REVALIDAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTABELECIMENTO DE EQUIVALÊNCIA DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ÂMBITO DA UFPE. * Revogada pela Res. 5/77
3	DISCIPLINA OS LIMITES DE CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS E DURAÇÃO DOS CURSOS NOTURNOS.
4	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1974

Nº da resolução	Ementas
1	APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O ANO DE 1974.
2	FIXA NORMAS TRANSITÓRIAS RELATIVAS AO REGIME DE MATRÍCULAS DE ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
3	MODIFICA O REGIMENTO DO 1o CICLO E CICLO BÁSICO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 7/73 DO CCEPE.
4	PERMITE QUE EM 1974, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ALGUMAS DISCIPLINAS QUE FORAM FIXADAS COMO PRÉ-REQUISITOS SEJAM EXIGIDAS COMO CÓ-REQUISITOS E RETIFICA ANTERIOR DEFINIÇÃO DE PRÉ-REQUISITO PARA CÓ-REQUISITO.
5	REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO, RENOVAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES.
6	AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINA DO CURSO DE BACHARELADO EM LETRAS (ESPECIALIZAÇÃO EM INGLÊS) PARA EFEITO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR.
7	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8	REGULAMENTA O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS CURSADOS EM OUTRA INSTITUIÇÃO, POR ALUNOS SIMULTANEAMENTE MATRICULADOS NA UFPE, PARA EFEITO DE CREDITAÇÃO DE DISCIPLINA CURRICULAR DE GRADUAÇÃO.

1973

Nº da resolução	Ementas
1	REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ENSINO DE GRADUAÇÃO NO PERÍODO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 128, § 1o DO RGU.
2	APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O ANO DE 1973.
3	FIXA NORMAS TRANSITÓRIAS RELATIVAS AO REGIME DE MATRÍCULAS DE ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
4	AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE ALUNOS DO 1o CICLO NOS 2o CICLOS DOS CURSOS EM QUE SE VERIFICAM VAGAS E ESTABELECE NORMAS PARA ESTE APROVEITAMENTO.
5	PERMITE QUE EM 1973, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ALGUMAS DISCIPLINAS QUE FORAM FIXADAS COMO PRÉ-REQUISITOS SEJAM EXIGIDAS COMO CÓ-REQUISITOS E RETIFICA ANTERIOR DEFINIÇÃO DE PRÉ-REQUISITO PARA CÓ-REQUISITO.
6	REGULAMENTA OS ARTIGOS 71 E 40 LETRAS “C” E “D” DO RGU.
7	APROVA O REGIMENTO DO 1o CICLO E CICLO BÁSICO. * Alterada pela Res. 3/74.
8	PERMITE MATRÍCULA EM REGIME DE CRÉDITO PARA ALUNOS DE CURSOS ONDE AINDA EXISTE O REGIME SERIADO.
9	AUTORIZA A ADOÇÃO DO ENSINO INTEGRADO NOS CURSOS DA ÁREA III E DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS, CRITÉRIOS E NORMAS DE VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO.
10	APROVA A FIXAÇÃO DE VAGAS DE ACESSO AOS CICLOS BÁSICO E PROFISSIONAL, PARA MATRÍCULA NO 2o SEMESTRE DE 1973.
11	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12	NORMATIZA AS PROVAS DE SELEÇÃO PARA AUXILIAR DE ENSINO DA UFPE.
13	ESTABELECE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA COMPATIBILIZAR A ATUAL DISPOSIÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, FACE À NOVA ESTRUTURAÇÃO A SER IMPLANTADA NA UNIVERSIDADE.
14	DISCIPLINA A REMESSA À PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS PELAS COORDENAÇÕES DE CURSO E CHEFIAS DE DEPARTAMENTOS.

1972

Nº da resolução	Ementas
1	DISPÕE SOBRE ACESSO DE ALUNOS DO CICLO GERAL AOS CICLOS PROFISSIONAIS.
2	DETERMINA AS DISCIPLINAS DO CURSO DE SECRETARIADO.
3	APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1972.
4	DETERMINA QUE A PARTIR DE 1972 AS UNIDADES DA UFPE PODERÃO ADMITIR MATRÍCULAS INICIAIS NOS CICLOS BÁSICOS, PROFISSIONAIS OU ACADÊMICOS PARA O SEGUNDO PERÍODO LETIVO REGULAR.
5	FIXA NORMAS DE VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, COMPLEMENTANDO A RESOLUÇÃO 3/71. *Complementa a Res. 3/71
6	APROVA PROPOSTA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL SOBRE A VINCULAÇÃO NOMINAL DOS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, NUMERICAMENTE DISTRIBUIDOS PELA PORTARIA 168, DE 24/5/68, E REGULAMENTA A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS VAGOS DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.
7	REGULAMENTA MATRÍCULAS EM 1972 NA ESCOLA DE ENGENHARIA.
8	FIXA NORMAS TRANSITÓRIAS RELATIVAS AO REGIME DE MATRÍCULAS DE ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO COM DEPENDÊNCIA NO CICLO GERAL.
9	DISCIPLINA O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA.
10	REGULAMENTA O INGRESSO NA UNIVERSIDADE, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1973, E O ACESSO DO 1o AO 2o CICLO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
11	REGULAMENTA O ACESSO AO 2o CICLO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS ATUAIS ALUNOS DO 1o CICLO.
12	APROVA A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DE TÉCNICO DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13	FIXA O NÚMERO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14	ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o DO ART. 3o DA RESOLUÇÃO 3/71 DO CCEPE.

1971

Nº da resolução	Ementas
1	APROVA O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 1971.
2	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CRÉDITOS, DA MATRÍCULA POR DISCIPLINA E DA MATRÍCULA CENTRALIZADA.
3	ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO NOS CICLOS PROFISSIONAIS E ACADÊMICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. * Complementada pela Res. 5/72 * Alterada pela Res. 14/72
4	ALTERA REDAÇÃO DO ITEM VI DO § 1o DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO 3/70.
5	HOMOLOGA DECISÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE MEDICINA, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO E PROFESSOR ASSISTENTE DAQUELA UNIDADE.
6	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS DE CURSO EM CASOS OMISSOS NO RGU.
7	PRORROGA PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DA FACULDADE DE MEDICINA.
8	ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES.
9	PRORROGA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO DA DISCIPLINA CLÍNICA GINECOLÓGICA, DO DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DA FACULDADE DE MEDICINA.
10	PRORROGA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DA DISCIPLINA FISIOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA.
11	PRORROGA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DA FACULDADE DE ARQUITETURA.
12	PRORROGA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO DA DISCIPLINA ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA, DO DEPARTAMENTO I DA FACULDADE DE ENFERMAGEM.
13	BAIXA NORMAS REGULADORAS DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO.
14	FIXA O NÚMERO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1972 E NOS CICLOS PROFISSIONAIS E ACADÊMICOS DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1970

Nº da resolução	Ementas
1	DISCIPLINA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PORTADORES DOS TÍTULOS DE MESTRE E DOUTOR NO ÂMBITO DA UFPE.
2	DISCIPLINA O PAGAMENTO POR HORAS EXTRA DE AULAS, EM FUNÇÃO DE REGIME BÁSICO DE TRABALHO DO PESSOAL DOCENTE.
3	REGULAMENTA O CONCURSO VESTIBULAR 1971. * Alterada pela Res. 4/71.
4	ADENDO À RESOLUÇÃO 2/70 DO CCEPE PARA COMPUTAÇÃO DOS MESES PARA EFEITO DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRA DE AULAS.
5	DETERMINA O ENSINO DA DISCIPLINA ‘ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS”, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA EM TODOS OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
6	1o CICLO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 80 DO ESTATUTO DA UFPE (DESDOBRAMENTO EM ÁREAS)

1969

Nº da resolução	Ementas
1	DISPÕE SOBRE O REGIME DE DOZE (12) HORAS DE TRABALHO DO PESSOAL DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	TRATA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS.
3	AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO.
4	SUBSTITUI OS CAPÍTULOS II E III DO TÍTULO II DO ATUAL REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE.
5	REGULAMENTA O CONCURSO VESTIBULAR DE 1970.
6	TRATA DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA.
7	BAIXA NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8	FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9	ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO NA FORMA DOS ESTATUTOS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10	DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1970.
11	DISPÕES SOBRE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS PROFESSORES QUE MINISTRAM MAIS DE 8 HORAS SEMANAIS DE AULA.

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA OS CRITÉRIOS PARA O VESTIBULAR DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO EXTRA-VESTIBULAR.
3	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
2	FIXA CRITÉRIOS PARA O CONCURSO VESTIBULAR DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. * Alterada pela Res. 2/93

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
2	ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DO PROCESSO DA PRIMEIRA PROGRESSÃO FUNCIONAL DA UFPE.
3	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
2	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3	APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PESQUISA.

Nº da resolução	Ementas
1	FIXA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
2	CCEPE RETIFICA O SEU REGIMENTO *Retifica a Res 1/75
2A	Criação dos Departamentos de Biofísica e Radiobiologia a título precário.
3	FIXA AS VAGAS A SEREM OFERECIDAS NO CONCURSO VESTIBULAR DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Institucional

Resoluções do CCEPE Resoluções do CCEPE

* Alterada pela Res. 4/88

Endereço