A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi), realizou seu primeiro repasse de royalties a um docente-inventor da instituição: o professor do Departamento de Engenharia Cartográfica Sílvio Garnés, pelo software Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF). O feito, que marca um novo passo para a UFPE no campo da inovação e transferência de tecnologias para uso da sociedade, foi celebrado na última quarta-feira (30 de julho) com a assinatura de uma Carta de Reconhecimento Institucional pelo reitor da UFPE Alfredo Gomes e pelo pró-reitor de Pesquisa e Inovação Pedro Carelli. 

 

O impacto social do projeto em questão, as possibilidades de licenciamento e a proteção da propriedade intelectual foram alguns dos assuntos tratados na reunião. Também participaram do encontro o diretor do Parque Tecnológico da UFPE, Roberto Guerra; e integrantes da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo (Dine), a diretora de Inovação Giovannia A. L. Pereira, a coordenadora de Transferência de Tecnologia Caroline Pereira Bona e a assistente em administração Camila Valença.

 

“Gostaria de agradecer ao trabalho da Propesqi, a todo mundo envolvido na construção desse caminho, e ao professor Sílvio Garnés, que lidera na Universidade uma importante iniciativa de regularização fundiária. Espero que esta seja a primeira de muitas transferências de royalties dentro da Universidade, porque o caminho agora está muito bem consolidado”, afirmou o reitor Alfredo Gomes na ocasião.

 

O software Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número de processo 512021000666-6, tem sido adotado em larga escala por órgãos públicos de Pernambuco para operacionalização da política de regularização fundiária urbana, contribuindo diretamente para a garantia do direito à moradia e à cidadania de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.

 

“Tive a satisfação de desenvolver o software CDRF, que hoje é utilizado para promover a regularização fundiária em 184 municípios de Pernambuco. É um orgulho para mim. Gostaria de agradecer pelo apoio da Propesqi e da Reitoria, que sempre estiveram junto comigo desde o início desta luta”, celebrou o professor Sílvio Garnés.

 

Ele também apresentou alguns números relativos às atividades desenvolvidas em 2025 pelo Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da UFPE junto com outros órgãos do poder público. “Entregamos 5 mil títulos de propriedade até o mês de junho e a nossa expectativa é entregar, junto com o Programa Moradia Legal, mais 20 mil títulos até o final de 2025. Trabalhamos em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), com a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, com o Ministério das Cidades, com a Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PE), com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), com a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) todos com convênios ou protocolos de intenções firmados conosco”, detalhou o professor.

 

Sílvio Garnés também falou sobre a continuidade dos trabalhos: “Junto com os professores Sérgio Soares, do Centro de Informática (CIn), e o professor Giuseppe Cruz, do Departamento de Ciências Administrativas, estamos preparando um segundo software, para gestão nacional de regularização fundiária. O Ministério das Cidades e a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) são nossos financiadores. O lançamento será feito durante o 1º Congresso Internacional de Regularização Fundiária, que será realizado de 23 a 25 de setembro na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)”.  

 

Sobre a parte da transferência de tecnologias para a sociedade e o repasse de royalties dentro da UFPE, o pró-reitor Pedro Carelli destacou durante a reunião: “Uma de nossas prioridades na Propesqi tem sido trabalhar para que a produção intelectual feita na Universidade chegue à sociedade, realizando a transferência das nossas tecnologias, resultando em novos produtos e serviços. Temos construído os mecanismos, os instrumentos jurídicos, tudo que é necessário para este processo”.

 

Na Carta de Reconhecimento Institucional, a UFPE destaca que a dedicação do professor Sílvio Garnés à “pesquisa, aliada à visão empreendedora e à estreita colaboração com os órgãos de apoio à inovação da Universidade, contribuiu de forma decisiva para a concretização deste importante avanço institucional”. No documento, o compromisso coletivo com a ciência, a tecnologia e a inovação são ressaltados como vetores estratégicos para o desenvolvimento e para a transformação social, citando o software CDRF como “um exemplo concreto de como a pesquisa aplicada e o conhecimento técnico produzidos na Universidade podem gerar impactos reais, mensuráveis e socialmente relevantes”.