É certo que, além de uma grande escola jurídica, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) é também um local de grande efervescência política. Tradicionalmente, muitos estudantes estavam ligados de alguma maneira a movimentos políticos, seja diretamente – filiados a partidos ou exercendo cargos de governança – ou indiretamente – através de publicações em jornais e revistas, participações em clubes políticos e afins. 

Desde que foram criados os cursos jurídicos, a Faculdade recebeu personalidades que foram agentes ativos no desenrolar da política e contribuíram significativamente para a construção da história nacional, a exemplo de Rui Barbosa, Epitácio Pessoa, Joaquim Nabuco, João Pessoa e tantos outros. 

A nível local, 65 egressos da Faculdade já governaram Pernambuco, sendo Miguel Arraes de Alencar o último ex-aluno da FDR a ocupar o cargo executivo estadual entre 1995 e 1999. Veja aqui.

Na capital pernambucana, 13 egressos da Faculdade de Direito assumiram o cargo de prefeito. Às vésperas das eleições municipais, relembramos as trajetórias dos 13 ex-alunos do curso jurídico que foram prefeitos do Recife.

 

Confira a lista a seguir:

 

1. José Mariano Carneiro da Cunha

Nascido em Gameleira, Pernambuco, em 8 de agosto de 1850, filho de Mariano Xavier Carneiro da Cunha e de Amália Veloso da Silveira, José Mariano ingressou na Faculdade em 1866 com apenas 15 anos, graduando-se em 1870. Na Faculdade, foi contemporâneo de Rui Barbosa, Herculano Bandeira e Joaquim Nabuco. 

José Mariano foi uma figura muito ativa na política pernambucana. Defendia a descentralização das províncias com a manutenção da integridade do Império. Manteve-se monarquista até o advento da República, quando passou a se declarar republicano. Governou o Recife de 11 de janeiro de 1891 a 20 de dezembro de 1891. Era do Partido Liberal e defendia causas abolicionistas. Além disso, foi membro fundador do Clube do Cupim, famosa agremiação que lutava contra a escravidão. Atuou como deputado federal pelo estado de Pernambuco e da Paraíba e dirigiu o jornal ‘A Província’, onde direcionava fortes críticas ao governo do estado. Exerceu também o cargo de oficial do Registro de Títulos no Rio de Janeiro.

Em 1893, passou um período preso na Ilha das Cobras (RJ), acusado de apoiar a “Revolta Armada”. Voltou a atuar na política no ano seguinte. De volta a Pernambuco, foi um dos fundadores do Partido Autonomista e, em 1909, fundou o Partido Republicano Conservador. Faleceu em 8 de junho de 1912.

 

2. Francisco do Rego Barros Cavalcanti de Lacerda 

Nascido no Cabo de Santo Agostinho, filho de Ignacia Militana Cavalcanti Rego de Lacerda e João do Rego Barros, bacharelou-se pela FDR em 1852. Exerceu o cargo de prefeito do Recife no período de 20 de dezembro de 1891 a 1° de janeiro de 1892.

 

3. Manoel Pinto Damaso

Natural de Alagoas, filho de João Pinto Damaso, bacharelou-se pela FDR em 1875. Foi prefeito do Recife entre 1° de janeiro de 1892 e 17 de maio de 1893. Durante seu governo, teve como maior desafio liquidar um empréstimo que a prefeitura havia adquirido em 1872 para a construção do Mercado de São José. O mandato foi interrompido em razão de seu falecimento, em junho de 1893.

 

4. José Marcelino da Rosa e Silva

Nascido no Recife, em 02 de junho de 1856, filho de Albino José da Silva e de Joana Francisco da Rosa, formou-se na Faculdade em 1877. Foi prefeito do Recife em dois mandatos: no ano de 1893, como interino – após o falecimento de Manoel Pinto Damaso – e no período de 1893-1896 como efetivo. 

Era do Partido Conservador. Ainda no império, governou a província do Rio Grande do Norte (1884 – 1889). Já na República, foi deputado estadual e federal, vice-governador de Pernambuco e senador. Atuou também como jornalista no jornal ‘A luta’, fundado por ele mesmo. Seu mandato como prefeito do Recife foi marcado por uma série de crises políticas. Quatro meses depois de empossado, as eleições foram anuladas e o governador convocou novas eleições. Apesar disso, José Marcelino da Rosa e Silva manteve-se no cargo.

 

5. Esmeraldino Olímpio de Torres Bandeira

Nasceu no Recife, em 27 de fevereiro de 1865. Bacharelou-se pela FDR em 1889 e foi prefeito interino do Recife de 23 de abril de 1899 a 16 de dezembro de 1899.

Na Faculdade, foi aluno de Clóvis Bevilaqua, que o descreveu como uma autoridade em Criminologia e legislação penal. Esmeraldino exerceu os cargos de intendente municipal e delegado de polícia  de Olinda (1890), delegado de polícia do Recife (1891), oficial maior da Junta Governativa de PE (1892), deputado estadual (1892), chefe de polícia do  Rio Grande do Norte (1894), promotor público (1894) e procurador da república no Distrito Federal (1896), prefeito do Recife (1899), Ministro da Justiça e Negócios do Interior (1909-1910).

No que se refere à vida acadêmica, Esmeraldino Bandeira foi professor de Direito Penal, Comum e Militar na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Em 1925, recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito do Recife.

 

6. Manuel dos Santos Moreira 

Natural de Pernambuco, filho de José dos Santos Moreira, bacharelou-se pela FDR em 1890. Exerceu o cargo de prefeito do Recife de 16 de dezembro de 1899 a 1 de janeiro de 1905. Assumiu o cargo após o antigo prefeito, Esmeraldino Bandeira, ser exonerado. Durante seu mandato, instalou a Cooperativa dos Funcionários Públicos, inaugurou o Dispensário Otávio de Freitas, o Asylo Magalhães Bastos e também o monumento da Imaculada Conceição, no atual Morro da Conceição.

 

7. José do Rego Maciel

José do Rego Maciel, filho de Frederico Alves do Rego Maciel e de Maria Eulália Falcão Maciel, nasceu em 23 de maio de 1908 na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco. Após concluir seus estudos no Colégio Nóbrega, ingressou na Faculdade de Direito do Recife e concluiu o bacharelado em Direito na turma de 1930. Atuou nos cargos de promotor público e de juiz municipal, além de diversos outros cargos jurídicos e políticos no Estado de Pernambuco. Foi indicado à prefeitura do Recife pelo governador Etelvino Lins, tendo exercido seu mandato na capital pernambucana entre os anos de 1953 e 1955. Tal mandato foi marcado, especialmente, por diversas ações voltadas à educação.

 

8. Miguel Arraes de Alencar

Miguel Arraes de Alencar, filho de José Almino de Alencar e Silva e Maria Beningna Arraes de Alencar, nasceu em Araripe, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 1916. Após fazer seu curso primário e o ginásio na cidade cearense do Crato, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ingressou, em 1931, no curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ). 

Em 1934, transferiu-se para o Recife e matriculou-se no 2º ano do curso de Direito da Faculdade de Direito do Recife. Além disso, iniciou seu trabalho como concursado público no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Miguel Arraes bacharelou-se pela instituição jurídica pernambucana em 10 de dezembro de 1937, tendo posteriormente exercido vários outros cargos públicos.

Em 1960, foi eleito pelo voto popular para a prefeitura da cidade do Recife, mandato que ocupou até 1962, haja vista sua eleição como governador do Estado de Pernambuco, cargo que ocupou por três vezes. Além disso, exerceu as funções de deputado estadual (dois mandatos consecutivos) e de deputado federal (três mandatos). Sua trajetória política é bem emblemática por ter assumido diversas vezes o comando do Estado. Além disso, é tido como figura popular e, dentre os episódios que marcaram sua trajetória, destaca-se a sua prisão no ano de 1964 quando da ascensão do governo civil-militar no Brasil. Miguel Arraes faleceu em 13 de agosto de 2005.

 

9.  Augusto da Silva Lucena 

Augusto da Silva Lucena, filho de José da Silva Pereira Lucena e de Maria de Sampaio Lucena, nasceu em 14 de fevereiro de 1916, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba. Colou grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 2 de dezembro de 1944. Após a formatura, exerceu a advocacia e o cargo de delegado no Estado de Pernambuco. Posteriormente, assumiu algumas funções na política, dentre as quais a de deputado estadual e a de vice-prefeito do Recife. Em 1964, após a derrubada do governo de João Goulart e ascensão do governo civil-militar, assumiu a prefeitura da capital pernambucana até o ano de 1968. Em 1971, foi nomeado novamente prefeito do Recife, no mandato que durou até 1975. Faleceu em 22 de outubro de 1995. 

 

10. Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho

Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, filho de Severino Joaquim Krause Gonçalves e Emoci Krause Gonçalves, nasceu em Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, em 19 de junho de 1946. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1968, ano em que também foi nomeado Oficial de gabinete de José Francisco de Moura Cavalcanti, então Secretário de Administração de Pernambuco no governo de Paulo Guerra.

Em 1970, foi aprovado no concurso público como Técnico Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda. Após ter ocupado diversas funções nesse órgão, assumiu, em 1975, o cargo de Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. Em 1979, no governo de Marco Maciel, foi nomeado para prefeito da cidade do Recife, representando o Partido Democrático Social (PDS), mandato que perdurou até 1982. Ao longo de sua carreira, assumiu inúmeros cargos políticos, dentre os quais o de Governador do Estado de Pernambuco, Deputado Estadual por Pernambuco, Vereador da cidade do Recife e Ministro da Fazenda e, posteriormente, do Meio Ambiente do Governo Federal.

 

11. Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti

Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, filho de José Francisco de Melo Cavalcanti e de Creusa Arcoverde de Freitas Cavalcanti, nasceu em 14 de abril de 1948, na cidade do Recife. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife em 1966, onde se tornou bacharel em 1970. Atuou como advogado, Procurador do Estado de Pernambuco e em diversos outros cargos políticos durante sua carreira. Foi prefeito da capital pernambucana por dois mandatos: de 1983 a 1985 e de 1989 a 1990. Dentre os outros cargos públicos, também foi Deputado Federal por Pernambuco, Ministro do Interior e Governador do Estado de Pernambuco.

 

12. Gilberto Marques Paulo

Gilberto Marques Paulo nasceu em 1934, na cidade Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas. Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife em 17 de dezembro de 1960. Em 1959, enquanto ainda cursava o 4º ano da graduação em direito na FDR, foi nomeado escriturário da Faculdade. Em 1961, no mês seguinte à formatura, foi nomeado secretário da Faculdade pelo Mestre Soriano Neto, permanecendo por nove anos exercendo tal cargo. Atuou posteriormente na advocacia e em outros cargos públicos, sendo, inclusive, vice-prefeito da cidade do Recife pelo Partido da Frente Liberal (PFL) em 1988.

Em 1990, assumiu a prefeitura da capital pernambucana, função exercida até 1992. Seu mandato como prefeito teve como um dos pontos marcantes a revitalização e ordenamento do centro da cidade do Recife. Posteriormente, Gilberto Marques assumiu outros cargos políticos como os de Deputado Estadual em Pernambuco e Secretário de Educação e Cultura do Recife.

 

13. Roberto Magalhães Melo

Roberto Magalhães Melo, filho de Odorico Melo e de Rosa Parente de Magalhães Neto, nasceu em Canguaretama, Rio Grande do Norte, em 17 de julho de 1933. Após concluir seus estudos no Colégio Nóbrega, ingressou na Faculdade de Direito do Recife no ano de 1953. Em 1955, transferiu-se para a Universidade Nacional (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), onde concluiu seu bacharelado em 1957. Retornou a Pernambuco e tornou-se Doutor em Direito Privado e Especializado pela FDR (UFPE) em 1962. Em 1963, ingressou no quadro de docentes da FDR, tendo se tornado Professor Assistente de Direito Comercial. Assumiu a prefeitura do Recife de 1997 a 2000. Também exerceu os cargos de Deputado Federal por Pernambuco por quatro mandatos e foi Governador do Estado de Pernambuco.

 

 

FONTES CONSULTADAS:

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Assentamentos individuais dos alunos. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/590249/2934109/Dossies+FDR.pdf/4212f122-70a2-46f3-90d4-22982aaab64d . Consultado em: 15/10/2020.

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Dossiês de doutores (1932-1970) .  Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/590249/2934109/Alunos+FDR+-+doutorado.pdf/e8a358cf-81ef-4c24-a3fb-063b44002110 . Consultado em: 15/10/2020.

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Lista geral de bacharéis e doutores (1829-1931).  Disponível em: ttps://www.ufpe.br/documents/590249/2934230/Lista+geral+dos+bachar%C3%A9is+e+doutores+nos+anos+de+1828+-+1931.pdf/c0e1c83f-acac-4286-b5af-2fa12482f7b6 . Consultado em: 15/10/2020.

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Lista geral de bacharéis e doutores (1931-1941).  Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/590249/2934230/Lista+geral+dos+bachar%C3%A9is+e+doutores+nos+anos+de+1931+-+1941.pdf/fdc9081a-6853-4b84-9393-d1684c9d857b. Consultado em: 15/10/2020.

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Lista geral de bacharéis e doutores (1942-1960). Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/590249/2934230/Lista+geral+dos+bachar%C3%A9is+e+doutores+nos+anos+de+1942+-+1960.pdf/404d662b-8db2-4d55-9d94-4c9f9d3d2710 . Consultado em: 15/10/2020.

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Lista geral dos estudantes matriculados (1930-1939). Disponível em:  https://www.ufpe.br/documents/590249/2935433/Lista+geral+dos+estudantes+matriculados+na+Faculdade+de+Direito+do+Recife+nos+anos+de+1930+-1939.pdf/8b8b5a0f-69ae-4c49-95c6-fc8b1170b37c . Consultado em: 15/10/2020.

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Lista geral dos estudantes matriculados (1953). Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/590249/2513106/Alunos+matriculados+no+curso+de+bacharelado+no+ano+de+1953/7dff5d60-6543-4b03-8b26-36d04aab6f57 . Consultado em: 15/10/2020.

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Curiosidades: Era advogado e um político muito popular, um líder carismático que empolgava multidões. Disponível em: https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/era-advogado-e-um-politico-muito-popular-um-lider-carismatico-que-empolgava-multidoes-/590249 . Consultado em: 15/10/2020.

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. Sinto-me impotente para colaborar. Disponível em:  http://www.alepe.pe.gov.br/2002/06/26/%C2%93sinto-me-impotente-para-colaborar%C2%94/ . Consultado em: 15/10/2020.

 

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

 

CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO SOBRE HISTÓRIA CONTEMPORANEA DO BRASIL. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb. Consultado em: 15/10/2020.

 

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO. Pesquisa escolar. Disponível em: http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=726&Itemid=183 . Consultado em: 15/10/2020.

 

GENEANET. Francisco Do Rego Barros.  Disponível em: https://gw.geneanet.org/gilenob?lang=pt&amp&amp&amp&n=lacerda&oc=0&p=francisco+do+rego+barros.  Consultado em: 15/10/2020.

 

NASCIMENTO, Luiz do. História da Imprensa de Pernambuco. v. II. Recife: Imprensa Universitária da Universidade Federal de Pernambuco, 1966.

 

NASCIMENTO, Luiz do. História da Imprensa de Pernambuco. v. III. Recife: Imprensa Universitária da Universidade Federal de Pernambuco, 1967.

 

PARENTESCO. Árvore genealógica de Francisco do Rego Barros Cavalcanti de Lacerda. Disponível em: https://www.parentesco.com.br/index.php?apg=arvore&idp=14704&ver=por. Consultado em:   15/10/2020.

 

PREFEITURA DO RECIFE. Galeria de ex-prefeitos. Disponível em https://www.recife.pe.gov.br/pr/galeria/index.php. Consultado em: 15/10/2020.