Sinopse

Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos juristas.

Para isso, identifica com nitidez o problema típico do Direito Natural: o de saber se normas que devem ser impostas para a vida social resultam do ser (ou da natureza) do homem e quais seriam elas. Normas, portanto, que não decorrem, a rigor, da vontade dos legisladores.

Enfrenta a questão do conteúdo do Direito Natural – em que as doutrinas jusnaturalistas se confundem e se contradizem – encontrando nele quatro conteúdos essenciais. Os primeiros são o pressuposto da igualdade e o conjunto dos direitos humanos. Mas também a necessidade do Direito Positivo – a importância e o papel da lei. E, sempre fora dos ordenamentos jurídicos positivos, o direito de revolução.

Distingue o Direito Natural e o conhecimento dele, propondo duas observações fundamentais sobre o Direito Natural e a História.

Mostra como o Direito Natural é um antijuspositivismo, mas não o único antijuspositivismo possível. E sustenta que o ideal do Estado de Direito só pode ser compreendido numa perspectiva jusnaturalista.

 

O Autor – José Luiz Delgado foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e é hoje o seu decano. Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos nessa Faculdade. Foi Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente no governo Joaquim Francisco. Desde 1974 escreve regularmente na imprensa pernambucana. É autor dos livros A voz da rua – para a reforma dos políticos do Brasil, Para a história municipal pernambucana e A casa de Clóvis e de Andrade Bezerra, a Faculdade de Direito do Recife. Contato: jslzdelgado@gmail.com