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Lente Catedrático Dr. José Vicente Meira de Vasconcellos

Fotografia do Professor José Vicente – Fonte:  Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Há 171 anos nascia Dr. José Vicente Meira de Vasconcellos de um espírito luminoso, catedrático da cadeira de Direito Internacional, advogado da brilhantíssima cultura, orador do escol, que sempre viu o seu nome ligado as causas mais nobres e dignificadoras.
 
José Vicente Meira de Vasconcellos, nascido a 05 de abril de 1850 em Olinda, PE, filho de José Lourenço Meira de Vasconcelos e  neto paterno de José Bento Meira de Vasconcellos e Anna Thereza de Jesus.
 
Vale destacar que no livro da Coleção das Leis do Império do Brasil de 1866 - Nº 1279, que por Decreto do 01 de Junho de 1866, autorizou o Governo para mandar matricular na Faculdade de Direito do Recife os estudantes José Vicente Meira de Vasconcellos. Então 1866, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Enquanto estudante fundou o jornal Madressilva, destinado à defesa dos direitos das mulheres e ao debate literário. Recebendo o Grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e foi aprovado plenamente em  1870
 
Em 1872 foi nomeado oficial de gabinete do presidente da província de Pernambuco, Henrique Pereira de Lucena, posteriormente Barão de Lucena. Permaneceu no cargo até setembro de 1874, quando assumiu a promotoria pública da comarca de Itambé e iniciou o processo jurídico de apuração dos envolvidos na revolta de Quebra-Quilos. Também, atuou como advogado e lecionou na cidade de Itambé (PE). Três meses depois foi transferido para Olinda, onde atuou no apaziguamento de disputas entre alguns bispos da cidade e o governo imperial. Permaneceu nessa comarca até agosto de 1878, quando se mudou para Recife e fundou o jornal Gazeta da Tarde, em 1879. 
 
Em 1882 foi eleito deputado provincial em Pernambuco e teve o mandato renovado até 1889. Depois da proclamação da República (15/11/1889), foi membro do Conselho de Intendência de Recife entre dezembro de 1889 e meados de 1890. Foi uma figura de destaque que representou Pernambuco no Congresso Constituinte de 1890-1891 e assumiu sua cadeira em 15 de novembro, quando foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte no Rio de Janeiro, agora Distrito Federal. Promulgada a nova Carta constitucional em 24 de fevereiro de 1891.
 
Durante esse período fez parte também, ao lado de Ambrósio Machado da Cunha Cavalcanti e de Joaquim Mendes Ouriques Jaques, da junta governativa que substituiu o governador de Pernambuco Antônio Epaminondas de Barros Correia, o Barão de Contendas, deposto em 18 de dezembro de 1891 - numa época de intensa agitação politica no país e no Estado. Em junho seguinte passou a cumprir o mandato ordinário, até dezembro de 1893. 
 
Em 18 de março de 1891, às 10 horas, reunido com a Congregação da Faculdade de Direito do Recife foi conferido o grau de Doutor aos Bacharéis: Epitácio da Silva Pessoa, Eugênio de Barros Falcão de Lacerda, Antonio Gonçalves Ferreira e Clóvis Beviláqua, Laurindo Aristóteles Carneiro Leão, Francisco Phaelante da Câmara Lima e José Vicente Meira de Vasconcellos. 
 
Em 23 de Fevereiro de 1893, o Dr. Meira de Vasconcellos foi nomeado Lente catedrático na Faculdade de Direito e  lecionava direito Internacional, publico e privado com reconhecida autoridade.
 
Em 1912 chefiou a bancada federal pernambucana, eleito no governo do general Dantas Barreto, sendo um das figuras saliência no movimento revolucionário de 1911. Novamente eleito deputado federal por Pernambuco para a legislatura 1912-1914, fez parte da Comissão de Constituição e Justiça e das comissões especiais da Câmara dos Deputados criadas para estudar os meios de combater o analfabetismo e para analisar as denúncias contra o presidente marechal Hermes da Fonseca (1910-1914).
 
Dr. Meira de Vasconcellos nesse período (07 de julho de 1917, 05 de julho de 1918 e 07 de julho de 1919), foi Diretor Interino da Faculdade de Direito do Recife por motivo do Diretor Efetivo Dr. Adolpho Tácio da Costa Cirne teve que ir para Rio de Janeiro tomar parte dos serviços do Conselho Superior de Ensino.
 
Em 17 de agosto de 1918 por 32 sócios, fundou o Instituto da Ordem dos Advogados de Pernambuco e foi o primeiro presidente.
 
Colaborou na redação do Código Civil.
 
No campo jornalístico, colaborou com os periódicos pernambucanos Jornal Pequeno, A Madressilva, Gazeta da Tarde e Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 
 
Aos 70 anos, o Dr. José Vicente Meira de Vasconcellos, apesar de adoentado pela moléstia que o vitimou com uma velha lesão cardíaca no dia 30 de março de 1920, as 3:30 da manhã, na residência de sua digna família, a rua da Matriz nº  68, 1 º andar em Recife – PE. Foi sepultado as 04 horas da tarde no cemitério de Santo Amaro.
 
Fontes consultadas:
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Paiz (RJ) - 02 de janeiro de 1920
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) - 30 de março de 1920 
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - A Provincia (PE)  31 de março de 1920
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1891 a 1927
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Correio da Manhã (RJ) - 01 de abril de 1920
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Paiz (RJ) - 01 de abril de 1920
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Diario de Pernambuco (PE) - 07 de setembro de 1922
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) - 29 de agosto de 1931
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE) - 28 de abril de 1936
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) 17 de novembro de 1936
 
>> Câmara de Deputados - José Vicente Meira de Vasconcellos 
 
>> Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - primeira-republica   
 
>> Coleção das Leis do Imperio do Brasil de  Tomo XXVI - parte I 
 
>>  CONSTITUIÇÃO DE 1891 - Sala das sessões do Congresso Nacional Constituinte, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 1891, 3º da Republica.
 
>> Livro Termo de Posse – 1828-1930- fls.227v e 228, 231, 232v e 233
 
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR  
 
>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1860 a 1869.
 
>> REVISTA ACADEMICA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Recife: Imprensa Industrial. v. 28. Anno 28. 1920. - página -387
 
Data da última modificação: 29/11/2023, 10:28