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Ilustre Catedrático Dr. Mario de Almeida Castro

Fotografia Dr. Mario de Almeida Castro - Fonte: Domínio Público
 
Centésimo Quadragésimo Quinto aniversário do ilustre Catedrático Dr. Mario de Almeida Castro, que foi dotado de uma sólida cultura jurídica e especializado em Direito Judiciário, de que foi relevante professor, nos deu importante colaboração na parte processual da lei.
 
Natural do Estado da Bahia, Mario de Almeida Castro, nascido a 23 de Julho de 1876, filho do conceituado médico e professor Dr. Antônio Hermenegildo de Castro e Rita de Almeida de Castro.
 
Em 1894, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Estudou na época onde a Faculdade de Direito do Recife - FDR funcionava no antigo Colégio dos Jesuítas, na Praça 17 (continuação da Rua do Imperador Pedro II). Aos 21 anos, obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, junto com sua turma no dia 10 de dezembro de 1897.
 
Segundo o Professor Joaquim Amazonas, que o conhecia a mais de quarenta e dois anos, e em homenagem distinta a memória ao Professor Mário Castro, discursou que: “Teve letras clássicas realmente notáveis; conhecia o latim, como poucos hoje o sabem. Os seus trabalhos escritos, desde de jovem, primavam por esses traços de superioridade, que ele queria sempre atingir. E cada frase ele polia, e tornava a polir, para que brilhasse como a lâmina de aço puríssimo de uma espada de Toledo. Era incisivo e forte no escrever. E claro. E conciso. O mesmo já não era ao expor oralmente, porque, com a ideia da maior perfeição possível, dizia-me ele tantas vezes, não conseguia dizer em poucas palavras, como escrevendo”.
 
Nomeado para 1º suplente do juiz municipal de Escada, em 28 de outubro, em substituição ao Dr. Sérgio Diniz de Moura Mattos que não aceitou a nomeação e onde o mesmo pediu a sua exoneração em 08 de junho de 1900. Como também, sendo Curador Interino das Massas Falidas na Comarca do Recife – 1901.
 
Sendo magistrado, porém pouco tempo serviu a carreira. Deixou-a logo, começando uma outra, também do serviço Justiça – A Advocacia. Trabalhou no escritório de advocacia junto com o seu sócio Dr. Vicente Ferrer de Barros Wanderley Araújo (Bacharel de 1877 pela FDR).
 
No dia 18 de setembro de 1902, conforme mencionado no Jornal do Diário de Pernambuco (PE), onde informa que o governo episcopal lavrou o despacho do advogado Mario de Almeida Castro e Dona Hercília Henriques da Silva (Hercília da Silva Castro – nome de casada), filha de Torquato Henriques da Silva e Dona Maria Thomazia Lobo da Silva, que pediu licença para efetuar o seu casamento na matriz da Boa Vista. E, em 09 de maio de 1907, às 15:15 horas, em sua residência situada a Rua da estrada nova de Caxangá, sua esposa deu a luz ao seu filho Torquato da Silva Castro, que no futuro também seguiu carreira jurídica, a saber: Bacharel em 1929, Doutor em 30 de de janeiro de 1946, sendo nomeado professor interino em 18 de abril de 1950 e professor catedrático em 31 de dezembro de 1955.
 
O notável advogado, apresentou-se a Congregação e por concurso reclamou o lugar que aqui lhe competia, entrando no magistério. A Congregação reconhecendo o valor e o mérito do candidato, pelas teses que apresentou e que, elegância e magnificência, perante ela sustentou, bem fundamentado o conceito em que era tido. Em conformidade com o Livro de Registros dos Diplomas e Títulos de todos os empregados do corpo jurídico da Faculdade de Direito do Recife (1828 – 1930), compareceu perante o Dr. Sophronio Eutichiniano da Paz Portella – Diretor Efetivo na época, para tomar posse do lugar de professor Substituto da 7ª secção, para qual foi nomeado por Decreto de 09 de agosto de 1916 e tomando posse e assumindo o exercício a 19 de agostos de 1916.
 
No ano 1920, tendo participado da comissão de redação da revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife – Ano XXVIII, junto com Dr. Netto Campello, Dr. Octávio Tavares, Dr. Joaquim Amazonas e Dr. Joaquim Pimenta.
 
Em 14 de outubro de 1921, ocorreu um momento de dor pela grande perda familiar, o falecimento do seu pai, conceituado médico e professor Dr. Antônio Hermenegildo de Castro, que foi sepultado no mesmo dia, no cemitério de Santo Amaro na catacumba Nº 16 da Irmandade do Divino Espírito Santo, conforme menciona no Jornal de Recife (PE) do 15 de outubro de 1921.
 
O Professor Catedrático Mario Castro era um conhecedor profundo, não somente da matéria que lhe cabia ensinar, mas do Direito todo. Provou-o excessivamente quando em espaço curto e por Ato Nº 1.150 de 05 de dezembro de 1922 (foi mencionado que o Direito processual do Estado naquele momento era constituído por um aglomerado de leis, regulamentos, decretos e atos governamentais, surgido em diferente época e sob a atuação de critérios diversos, e mais que essa dispersão legislativa contribuem grandemente para diminuir a eficacia dos institutos jurídicos, tornando-os imprecisos e obscuros), que lhe foi atribuído, a convite do Governo do Estado, expôs o "Projeto do Código do Processo Civil e Comercial do Estado de Pernambuco" um dos aprimores, dos quais completos, e dos mais impecáveis dentre os que se promulgaram no Brasil republicano de 1891, quando a carta constitucional dava aos Estados o poder e competência para legislarem em matéria processual, código contendo disposições originais, e que logo foram adotadas em todo o país, como as relativas ao processo dos agravos de instrumento e carta testemunhais. O aludido Código vigorou de 16 de junho de 1925 até a vigência do primeiro código civil da República em 01 de fevereiro de 1940.
 
Após cinco anos e oito meses da partida do seu pai, conceituado médico e professor Dr. Antônio Hermenegildo de Castro, a Família Castro perdeu a matriarca, Dona Rita de Almeida de Castro, no dia 16 de junho de 1927, de acordo com Jornal Pequeno (PE) publicado em 20 de junho de 1927.
 
Desenvolveu intensa ação parlamentar. Sendo senador estadual eleito em 1925 e em 09 julho de 1929, na 11ª sessão ordinária sob a presidência do Sr. Júlio Bello, o 1º secretário procedeu a leitura do ofício do Dr. Mario de Almeida, justificando os motivos por que mantém a sua renúncia do mandato de senador ao congresso do Estado. Sendo eleito e reconhecido na sua vaga de senador Dr. Joaquim Ignácio de Almeida Amazonas que se empossou 16 de setembro de 1929.
 
No dia 16 de dezembro de 1929, ocorreu a colação de grau dos diplomados do curso superior da Faculdade de Direito do Recife, onde presidiu a solenidade o Dr. Netto Campello – Diretor, o orador da turma Luis Pereira Rosa Otticica e sendo paraninfo o ilustrado Dr. Mario de Almeida Castro.
 
O Governo Central do Norte do Brasil resolveu nomear o professor Mario de Almeida Castro para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife, por Decreto do Governo Central Provisório do Norte do Brasil – Nº 372 de 21 de outubro de 1930 e assumiu em 26 de novembro de 1930.
 
No mês de dezembro de 1931, atendendo ao convite que lhe fizera o ministro Assis Brasil, para fazer parte da comissão de jurista encarregada de redigir a parte final do projeto de reforma eleitoral, viajou a bordo do "Itaimbé" para o Rio de Janeiro.
 
De acordo com o Livro de Registo de Título da Faculdade de Direito do Recife (1911 – 1943), em 21 de março de 1932, o chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil resolve, de conformidade com o disposto no art. 1º – paragrafo único, do Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, nomear o Dr. Mario de Almeida Castro, substituto da Cadeira de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito do Recife, para o catedrático da mesma disciplina (2ª cadeira) na dita faculdade e tomou posse em 7 de Abril de 1932.
 
Logo, em 03 de julho de 1932, foi eleito e fez parte dos dez componentes do Conselho da Ordem dos Advogados Brasileiros, Secção de Pernambuco.
 
Autor de vários trabalhos jurídicos, entre as suas obras destacam-se os trabalhos "Do concurso e Acumulações de Ações" e "Do arbitramento".
 
A Advocacia, o habitat, por excelência, de seu espírito superior, de ser aguda inteligência, de seu saber profundo. Em mais de 40 anos vida profissional, ele a exerceu, a advocacia, com um grande sacerdócio; e sempre com uma superioridade de atitudes, e de ética, que serão sempre exemplo a quem queira encontrar e procurou um modelo perfeito, assim disse o amigo e Prof. Joaquim Amazonas. Foi um grande jurista na sociedade pernambucana e exerceu por longos anos atividades no foro do Recife.
 
Novamente foi escolhido para ser paraninfo pelos 31 Bacharelandos de 1932 da Faculdade de Direito do Recife, e também, escolheram para o orador da turma Gil Medeiros, para os homenageados foram os Drs. Edgar Altino e Andrade Bezerra e para os alunos o paraninfo goza de grande simpatia no seio da classe.
 
O fulgurante advogado e notável comercialista pernambucano, em setembro de 1933, presidiu a primeira diretoria do Instituto de Crédito Cooperativista (Banco Comércio e Indústria de Pernambuco – Soc. Coop. Resp. Ltda).
Fonte: Domínio Público
 
E conforme escrito no Livro de Registo de Título da Faculdade de Direito do Recife (1911 – 1943), que em 23 de abril de 1934, o ministro de Estado de Educação e Saúde Pública em nome do Governo Provisório, resolveu designar o Professor catedrático da Faculdade de Direito, Dr. Mario de Almeida Castro para continuar a exercer as funções de membro do Conselho Técnico Administrativo.
 
Aos 62 anos ainda, faleceu o Dr. Mario de Almeida Castro, Catedrático de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito e advogado, por ocasião da doença que o vítimou a bordo do vapor "Neptunia" – em companhia da sua esposa, quando em viagem para esta capital, em 18 de fevereiro de 1939. O corpo chegou no plaquete, em 19 de fevereiro de 1939, foi traslado de bordo para o Edifício da Faculdade de Direito do Recife, onde permaneceu durante uma hora, em câmara ardente, para visitação pública, sendo transportado após, às 15:30 horas, para o cemitério de Santo Amaro.
Fonte: Domínio Público
 
A Ata da 1ª sessão extraordinária da Congregação da Faculdade de Direito do Recife, em 04 de março de 1939, menciona que o Diretor inicia os trabalhos se referindo ao falecimento do grande mestre que foi o Prof. Dr. Mario de Castro e que o Prof. Alfredo Freyre propõe que se efetue uma sessão fúnebre no dia 18 de corrente trigésimo do passamento, sendo unanimemente aprovado e foi escolhido para proferir a oração fúnebre o Prof. Joaquim Amazonas
 
O Prof. Joaquim Amazonas, essa homenagem distinta a memória do Professor Mario de Castro, onde exprimiu que: "Filho da Bahia, Mario de Almeida Castro era pernambucano pelo coração, pela educação e pela família que aqui constituiu. Aqui viveu sempre, aqui radicou de modo absoluto, aqui vieram repousar os seus restos mortais."
 
Fontes Consultadas:
 
>> Ata da Congregação da Faculdade de Direito do Recife de 1939 – Acervo do Arquivo da FDR
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal do Recife - 10 de junho de 1900
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal do Recife - 24 de abril de 1901
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Diario de Pernambuco (PE) - 18 de setembro de 1902
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal de Recife (PE) - 17  de maio de 1907
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – A Provincia : Orgão do Partido Liberal (PE) - 16 de maio de 1916
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal de Recife (PE) - 15 de outubro de 1921
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Mensagens do Governador de Pernambuco para Assembléia (PE) - 1923
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE)  - 20 de junho de 1927
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal de Recife (PE) - 07 de julho de 1929
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal de Recife (PE) - 10 de julho de 1929
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – União Orgam Oficial do Estado - 18 de agosto de 1932
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal de Recife (PE) - 27 de dezembro de 1931
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Diario de Pernambuco (PE) - 19 de fevereiro de 1939
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Diario de Pernambuco (PE) - 07 de março de 1939
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Diario de Pernambuco (PE) - 21 de fevereiro de 1939
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Diario de Pernambuco (PE) - 21 de março de 1939
 
>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Diario de Pernambuco (PE) - 22 de julho de 1976
 
>> Domínio Público – Fotografia do Dr. Mario de Almeida Castro, Professor da Faculdade de Direito. (Col. Francisco Rodrigues; FR-05005)
 
>> Documento do Corpo Docente, organizado em setembro de 1930 pelo amanuense Hildebrando Barbosa de Lucena – Acervo do Arquivo da FDR
 
>> Dossiê do aluno  Torquato da Silva Castro – Acervo do Arquivo da FDR
 
>> Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife – FDR –  1828 - 1960 – Acervo do Arquivo da FDR
 
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR 
 
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, de janeiro de 1942 a dezembro de 1960
 
>> Livro de Registo de Título 1911 - 1943 – Acervo do Arquivo da FDR
 
>> Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico – 1828 – 1930 – Acervo do Arquivo da FDR
 
>> Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PE – História
Data da última modificação: 10/08/2021, 06:50