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Dr. Thomaz Pompeu Pinto Accioly

Fotografia do Dr. Thomaz Accioly – Fonte: Domínio Público

Centésimo quinquagésimo terceiro do aniversário do Dr. Thomaz Pompeu Pinto Accioly, mais conhecido como Thomaz Accioly, que foi uma figura de grande projeção social e política – advogado, professor e político brasileiro – senador pelo Ceará de 1909 a 1918, além de deputado federal e estadual.

Natural de Fortaleza – Ceará, Thomaz Pompeu Pinto Accioly, nasceu a 30 de julho de 1868, pertencia a uma importante família cearense, sendo seus genitores o Dr. Antônio Pinto Nogueira Accioly (conhecido como Nogueira Acioly, foi presidente do Ceará de 1896 a 1900 e de 1904 a 1912) e Maria Tereza Pinto Nogueira Accioly (nome de solteira Maria Tereza Pompeu de Sousa Brasil). Neto paterno de José Pinto Nogueira e Antônia Pinto Coelho e neto materno de Thomáz Pompeu de Sousa Brasil (Senador Pompeu) e Felismina Carolina Filgueiras. Seu irmão José Pompeu Pinto Accioli foi deputado federal pelo Ceará de 1921 a 1923 e senador pelo mesmo estado de 1923 a 1924.

Fez o curso secundário no Liceu do Ceará, em Fortaleza, concluindo-o em 1884. Ao transferir-se para Recife, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Com 21 anos de idade, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife em 04 de dezembro de 1889 e foi aprovado Plenamente

Em 1890 retornou à capital cearense como professor da Escola Normal a 02 de Janeiro de 1890. 

Em 21 de fevereiro de 1903, fundou a Faculdade de Direito surgiu como “Academia Livre de Direito do Ceará”, por meio de uma reunião que ocorreu na Associação Comercial do Ceará. Junto a outros intelectuais e políticos cearenses, estavam presentes Thomaz Pompeu, Antônio Augusto de Vasconcellos, Thomaz Accioly, Eduardo Studart, Sabino do Monte, Virgílio de Moraes, Alcântara Bilhar, Paulino Nogueira, Joaquim Pauleta e Francisco de Assis Bezerra de Menezes. Nessa ocasião foi aclamado primeiro diretor o seu pai Antônio Pinto Nogueira Accioly. Assumiu a segunda cadeira de direito internacional, mas logo se desvinculou dela para se dedicar à política.

Em fevereiro de 1892, o recém-empossado presidente do Ceará, major Benjamin Liberato Barroso, dissolveu o Congresso estadual, então composto por Assembleia Legislativa e Senado, como determinava a primeira Constituição republicana do estado. Em seguida, convocou uma nova Constituinte para fazer as alterações que julgava necessárias na Constituição cearense, que ainda não havia completado um ano de existência. Nesse novo contexto político, Thomay Accioly foi eleito deputado estadual de 1892 a 1895 e participou dos trabalhos da segunda Constituinte, que elaborou uma nova Carta estadual, promulgada no dia 12 de julho de 1892. Reeleito em 1893, afastou-se do mandato em fevereiro de 1894 por ter sido nomeado secretário do Interior no governo de José Freire Bezerril Fontenelle (1892-1896). Exerceu esse cargo até julho de 1896, quando se encerrou o governo, e em seguida retornou à Assembleia Legislativa.

De 1897 a 1899, sendo eleito deputado federal pelo Ceará. E em maio de 1897, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados no Rio de Janeiro, então Distrito Federal e foi reeleito em 1900, 1903 e 1906. Integrou a Mesa Diretora da Câmara como 2.° Secretário e na subsequente como 2.° vice-presidente. Desempenhou o mandato até dezembro de 1908, quando se encerrou a legislatura.

Em 1909, foi eleito senador da República pelo Ceará. Assumindo o mandato em maio, integrou a Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes, e a Comissão de Redação de Lei. Reelegeu-se uma vez e permaneceu no Senado até janeiro de 1918. Em março desse mesmo ano voltou a ser eleito deputado federal pelo Ceará, mandato que exerceu até dezembro de 1920. Foi mais uma vez eleito deputado federal em 1924 e permaneceu na Câmara até dezembro de 1926. Voltou a concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa cearense nas eleições de março de 1930 e foi eleito. Assumiu seu mandato em maio seguinte, mas só permaneceu no Legislativo estadual até outubro, quando, com a vitória da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, foram fechados todos os órgãos legislativos do país.

Faleceu no dia 08 de fevereiro de 1941, aos 72 anos de idade. O féretro saiu de sua residência a rua Jaguarib 14, apartamento 2, Ipanema, Rio de Janeiro, onde deu seu óbito.

Fontes Consultadas:

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Correio da Manhã (RJ) – 09 de fevereiro de 1941

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – A Noite (RJ) – 10 de fevereiro de 1941

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Jornal do Commercio (RJ) - 10 e 11 de fevereiro de 1941

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – O Imparcial (RJ) - 11 de fevereiro de 1941

>> Domínio Público - Thomaz Accioly. (Coleção Francisco Rodrigues; FR-07275)

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1881 a 1887 
>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR 

>>Passos, Edilenice. Mesas diretoras do Senado Federal: 1891 a 2014. 2.ed. — Brasília : Senado Federal, 2013.

>> Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito

Data da última modificação: 29/07/2021, 17:12