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Dr. Affonso de Castro Rebello

Fotografia do Dr. Affonso de Castro Rebello - Fonte: Domínio Público
Affonso de Castro Rebello, natural de Salvador - Bahia, nascido a 16 de agosto de 1864, filho de João Baptista de Castro Rebello (deputado provincial - 1886-1887) e de Carlota Adelaide Moreira de Macedo. Neto paterno de Justiniano de Castro Rebello e de Adriana Maria de Castro Rebello, e neto materno de Doutor Joaquim Pereira de Macedo e de Francisca de Souza Moreira. Seus Irmãos, na República - Joaquim Macedo de Castro Rebelo foi deputado federal (1897-1905) e Frederico de Castro Rebelo - foi professor catedrático da Faculdade de Medicina da Bahia de 1887 a 1914.
 
Em 1881, fez todo o exame preparatório em Salvador e aos 18 anos, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife em 1882, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Numa período agitado pelas ideias de Tobias Barreto, onde também estudavam na época Graça Aranha, Raul Pompéia, Clóvis Beviláqua, Epitácio da Silva Pessoa, entre outros. Com 21 anos de idade, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife a 27 de março de 1886 e aprovado plenamente.
 
De volta a sua terra natal, iniciou carreira profissional na magistratura sendo nomeado 2º promotor público da comarca da Capital da Bahia - por ato de 05 de dezembro de 1888, e entrou em exercício em 10 de dezembro de 1888.
 
Com a fundação da Faculdade Livre de Direito da Bahia, integrou a primeira Congregação de professores ao lado de Leovigildo Filgueiras, Inácio Tosta, Tomás Garcez Paranhos Montenegro e Severino Vieira, entre outros nomes ilustres da Bahia. Em 13 de abril de 1892, foi nomeado substituto da primeira seção da faculdade e em maio seguinte foi designado para a cadeira de Filosofia e história do direito, em  substituição ao professor Leovigildo Filgueiras.
 
Em 1892, participou do 1º número da Revista publicada pela Faculdade de Direito da Bahia sob a direção dos Drs. José Augusto de Freitas (redator-chefe), Sebastião Pinto de Carvalho, Firmino Lopes de Castro, Manuel Joaquim Saraiva e Affonso de Castro Rebello, professores da referida Faculdade. o Primeiro artigo dessa revista, teve por título Esboço da evolução conceitual do direito, está assinado pelo Dr. Affonso de Castro Rebello.
 
Em sessão de 29 de março de 1894, a congregação nomeou catedráticos os Lentes Drs. Affonso de Castro Rebello e Salvador de Mattos Souza, aquele para a 1ª cadeira da 2ª série do curso de notariado, vaga pela renúncia do Dr. Frederico Marinho de Araújo, e este para a 2ª cadeira da 1ª série do mesmo curso, vaga por falecimento do Dr. Raymundo Mendes Martins. Ambos foram empossados, perante a congregação, em sessão de 24 de abril de 1894. Essa Cadeira transmitia  Noções sucintas de Direito Pátrio Processual. Transcorrido onze meses, trasladou -se para a 3ª cadeira da 4º série de Ciências Jurídicas, curso de Noções de Economia Política e Direito Administrativo. Após seis anos, lecionou a cadeira de Ciências da Administração e Direito Administrativo. 
 
Fotografia do Professor Affonso de Castro Rebello - Fonte:  CPArq
 
Em 21 de abril de 1902, a congregação da Faculdade Livre de Direito da Bahia, reunida em sessão extraordinária e solene, recebeu o Exmo. Sr. Dr. Clóvis Beviláqua, emérito catedrático da Faculdade de Direito do Recife e autor do projeto do código civil brasileiro, em discussão no congresso nacional, sendo cumprimentado, em nome da congregação, pelo Dr. Affonso Castro Rebello e , no dos alunos, pelo Acadêmico Alfredo de Faria Maia.
 
Em janeiro de 1905, foi dolorosamente surpreendido com a notícia de haver falecido o seu filho menor Heitor, que estava a passeio na propriedade agrícola de parente, na cidade de S. Amaro. Cruciante golpe desfechado sobre o respeitável Dr. Castro Rebello, sua esposa Teresa Pedreira de Cerqueira Rebelo e família, que lamentou e chorou a perda irreparável do seu filho amado.
 
Quando Arlindo Fragoso fundou a Academia de Letras da Bahia, em março de 1917, destinou-lhe a  cadeira de nº 36. Como fundador da cadeira, escolheu para patrono Joaquim Jerônimo Fernandes da  Cunha. Seus  irmãos  João  Batista Rebelo  Júnior  e Frederico  de Castro  Rebelo  foram, respectivamente, patrono da cadeira nº 37 e fundador da nº 27. 
 
Em sua carreira profissional na magistratura, iniciou como adjunto de promotor, subprocurador e  aposentou-se no cargo de procurador-geral do Estado, em maio de 1918, contando mais de 30 anos de serviços no Ministério Público.
 
Foi eleito deputado federal pela Bahia para duas legislaturas seguidas:  1918-1920  e  1921 -1923.
 
Em 1925, foram eleito diretor e vice-diretor da Faculdade Livre de Direito da Bahia os professores Felinto Justiniano Ferreira Bastos e Affonso de Castro Rebello 
 
No dia 04 de março de 1927 foi eleito Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, sendo reeleito no dia 5 de março de 1928. 
 
Em 1934, da Legenda "A Baía ainda é a Baía", Affonso de Castro Rebello, proclamado sétimo suplente pelo Tribunal Regional, em sessão de 26 de junho de 1933, sendo confirmado o diploma pelo Tribunal Superior, em sessão de 20 de fevereiro de 1934. No julgamento final foram apurados 10.502 votos líquidos.
 
Em 25 de fevereiro de 1939, faleceu no Rio de Janeiro o Dr. Affonso de Castro Rebello, antigo deputado federal e diretor da Faculdade Livre de Direito da Bahia.
 
Fontes consultadas:
 
>>  Comissão Permanente de Arquivo – CPArq -  Professor Affonso de Castro Rebello
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Relatorio dos Trabalhos do Conselho Interino de Governo (BA) – 01 de abril de 1889
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) -  1891
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1895
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Diario de Noticias (RJ) - 23 de outubro de 1892
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Revista do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (RJ) - 1893
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Diario de Pernambuco (PE) - 21 de maio de 1902
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Almanak do Estado da Bahia : Administrativo, Indicador e Noticioso (BA) - 1903
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Correio do Brazil : Orgão Democrata (BA) - 14 de janeiro de 1905
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Correio da Manhã (RJ) - 10 de maio de 1918
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Jornal do Commercio (AM) - 13 de dezembro de 1925
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Annaes da Camara dos Deputados (RJ) - 1918
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Etc. (BA) - 15 de março de 1932
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Jornal do Commercio (RJ) - 28 de feveiro de 1939
 
>> Estados Unidos do Brasil Tribunal Superior de Justiça Eleitoral - Resultado Definitivo - Deputados
 
>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1881 a 1887
 
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931
 
>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - Acervo do Arquivo da FDR  
Data da última modificação: 16/08/2021, 06:11