Curiosidades Curiosidades

Voltar

Desembargador Pedro Ribeiro de Araújo Bittencourt

Fotografia do Dr. Pedro Ribeiro de Araújo Bittencourt – Fonte: domínio Público
 
Há 155 anos nascia Pedro Ribeiro de Araújo Bittencourt, mais conhecido por Desembargador Pedro Ribeiro, foi um magistrado brasileiro, tendo presidido o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
 
Natural da Bahia, Pedro Ribeiro de Araujo Bittencourt, nascido a 21 de julho de 1866, filho de Dr. Sócrates de Araújo Bittencourt (1820-1907) - médico e fazendeiro (senhor de engenho), e Ana Ribeiro de Góes Bittencourt (1843-1930), considerada a primeira escritora da Bahia. Neto Materno do capitão Mathias de Araujo Góes, senhor de engenho, e Dona Anna Maria da Annunciação Ribeiro Góes e neto parterno Rodrigo Soares Ferreira de Araujo e Maria Francisca de Bittencourt Sá e Aragão.  Sua família paterna descende do patriarca Manuel José de Araújo Góis (homônimo de outro descendente, Manuel José de Araújo Góis), de pelo materno do Major Pedro Ribeiro, herói da Independência da Bahia, de quem herdou o nome.
 
O casamento do casal foi realizado no Engenho do Api, em 1865, de propriedade da família Araújo Góis e desse matrimônio tiveram: o primeiro foi Pedro Ribeiro de Araújo Bittencourt, Maria Francisca, Josefina e os gêmeos que não sobreviveram – todos nasceram no Engenho Api. Pedro Ribeiro herdou o Engenho Api do pai Sócrates de Araújo Bittencourt. 
 
Em 1878, seu filho Pedro Ribeiro foi à capital cursar advocacia, acompanhado da avó materna. E em 1882, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Estudou na Geração áurea de Epitácio Pessoa, Graça Aranha, Raul Pompeia, Clóvis Beviláqua, Pires Albuquerque, entre outros. Aos 20 anos, obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 19 de março de 1886 e foi aprovado plenamente.
 
Ingressou na magistratura em 4 de julho de 1888, no cargo de Juiz Municipal e de Órfãos do termo de abadia – província da Bahia, atual distrito do Município de Jandaíra. E depois de alguns meses, no dia  10 de dezembro, sendo removido, a pedido, para o termo de Alagoinhas.
 
Promulgada a Lei de Organização Judiciária, foi nomeado em 03 de agosto de 1892, Juiz de Direito da comarca de Juazeiro, onde permaneceu até sua remoção para a comarca de Santo Amaro, em 9 de março de 1896. Nessa época, seus pais tiveram que ir morar por alguns tempos com seu filho.
 
Em 5 de fevereiro de 1895, casou-se com Anna Mariani Bittencourt (nascida em Barra-BA, no ano de 1876), e sendo pai do banqueiro e ex-Ministro de Estado Clemente Mariani e do médico Mathias Mariani Bittencourt.  
 
De 1895 até 1907, os seus pais - Anna e Sócrates Bittencourt viveu na fazenda com estadas no domicílio do filho em Santo Amaro, e, depois de 1900, em Salvador, onde seu filho Pedro Ribeiro fora nomeado Conselheiro do Tribunal, após “concurso” no final do Governo Luis Viana.
 
Em 26 de maio de 1900, por aprovação em concurso público, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Apelação e Revista, posteriormente denominado Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
 
Em Salvador no dia 17 de março de 1907, ocorreu um momento de dor pela grande perda familiar, o falecimento do seu pai, Dr. Sócrates de Araújo Bittencourt e o corpo foi transportado da Capital para Sant'Anna do Catú. Sendo enterrado na Igreja de Sant’ Anna, em Catu.
 
Exerceu a vice-presidência do Tribunal de Justiça entre 5 de março e 17 de dezembro de 1920, quando passou à Presidência do Tribunal de Justiça baiano (então denominada Corte de Apelação) por dezessete anos, cargo em que exerceu até 27 de novembro de 1937, quando foi aposentado por limite de idade.
 
Após vinte e três anos da partida do seu pai, Dr. Sócrates de Araújo Bittencourt, a Família Bittencourt perdeu a matriarca, Dona Ana Ribeiro de Góes Bittencourt, aos 87 anos, em 1930. 
 
Como Presidente do Tribunal de Justiça, lutou pela construção do atual Fórum Ruy Barbosa, cuja pedra fundamental foi lançada em 1923, durante seu mandato de presidente. E pelo traslado do corpo do célebre jurista do Rio de Janeiro para Salvador, efetuado em 1949, ano do centenário do nascimento de Ruy. A inauguração do Fórum, entretanto, somente ocorreu muitos anos mais tarde, por injunções políticas e financeiras. 
 
Aos 90 anos de idade, o Desembargador Dr. Pedro Ribeiro, faleceu em 3 de maio de 1957 – Salvador.
 
Fontes Consultadas:
 
>> Anais eletrônicos Site geral do FG - Anna Ribeiro de Góes Bittencourt: a atuação marcante de uma escritora oitocentista Maria Inês de Moraes Marreco
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE) - 20 de março de 1886
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Conservador : Orgão do Partido (SC) ano V - N. 154 -1888
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal do Commercio (RJ) - 05 de julho de 1888
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Diario de Pernambuco (PE) - 21 de dezembro de 1888
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Noticias (BA) - 14 de janeiro de 1898
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Revista do Brasil (BA) Ano IV - Nº 21 - 30 de abril de 1910
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Gazeta de notícias - 19 de março de 1907
 
>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1881 a 1887;
 
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, de junho de 1931 a dezembro de 1941;
 
>> Livro de Registro de diplomas de Bacharel (1881 - 1894) - pág. 16 – Acervo do Arquivo da FDR 
 
>> Memórias de uma senhora de engenho oitocentista: lembranças e esquecimentos nos longos serões do campo de Anna Ribeiro.Marcelo Souza OLIVEIRA
 
>> Poder Judiciário - Conhecendo o Judiciário: saiba mais sobre o Fórum Ruy Barbosa
 
>> Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 410 anos fazendo história
 
>> Relatório do Livro de Registro de Doutores (1881 - 1894)
 
>>  Revista Justiça & Cidadania - 400 Anos Fazendo História
 
>> SINPOJUD - Sindicato dos servidores do Poder Judiário do Estado da Bahia - Portal TJBA - Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, completou 68 anos de inaugurado no último dia 5
Data da última modificação: 20/07/2021, 18:50