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O Mestre Annibal Freire da Fonseca

Fotografia de do enterro de Annibal Freire da Fonseca. Fonte: Jornal do Brasil

Há exatos 50 anos falecia um grande conhecedor de Leis - Annibal Freire da Fonseca - vitimado por um colapso cardíaco, em 22 de outubro de 1970, na cidade do Rio de Janeiro, onde foi sepultado com todas as honras de imortal no Mausoléu da Academia Brasileira de Letras, no Cemitério de São João Batista, na mesma ala de Guimarães Rosa, Gilberto Amado, Alvaro Lins, Manuel Bandeira, Afonso Pena e Mucio Leão. 

Annibal Freire da Fonseca, nasceu em 7 de julho de 1884, em Lagarto, na província de Sergipe, filho do Capitão Antônio Cornélio da Fonseca e de D. Júlia Freire da Fonseca. 

Fez os estudos preparatórios no Ginásio Sergipano e no Ateneu sergipano. Cursou as Faculdades de Direito da Bahia e do Rio de Janeiro, onde ingressou no 4º e 5º Ano no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife.  Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1903.

Promotor publico de Aracaju, Sergipe, em 1902 e 1903.

Sub-lnspetor de Seguros em Pernambuco da 3ª Circunscrição de 1904 a 1907. 

Além de todas as suas atividades ingressou no Jornalismo em 1904 seguindo mais tarde a carreira política.

Deputado Estadual em Pernambuco em 1907.

Professor Substituto da 3ª secção da Faculdade de Direito em 17 Junho de 1907 tendo tomado posse e entrado em exercício da cadeira de Direito Administrativo. Professor Catedrático dessa cadeira da mesma Faculdade em  1917, tendo tomado posse em 5 de Maio de 1917.

Secretário-Geral do Estado de Pernambuco de Abril de 1908 a Abril de 1909.

Deputado Federal pelo mesmo Estado na legislatura de 1909-1911 de 1924-26 de 1927-29 e em 1930.

Ministro do Estado do Negócios da Fazenda em 2 de Janeiro de 1925.

Ministro do Interior interino, de Janeiro de 1924 a Abril de 1925.

Representou a Faculdade de Direito do Recife no Conselho Superior do Ensino de Julho de 1914 a Maio de 1924, tendo feito parte em 1915 e 1922 e 1923 de comissiones nomeadas pelo Governo Federal para examinar o funcionamento de diversos institutos superiores.

Redator do "Diário de Pernambuco" de 1903 a 1911 e Diretor do "Jornal do Brasil de 1922-1929 e 1937-1940.

De 1938-1940 foi Consultor Geral da República afastando-se por ter sido nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal ' aposentando-se no cargo por tempo de serviço. 

Sócio do Instituto Arqueológico de Pernambuco Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional Sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe Membro do Conselho Nacional de Educação (1935).

Terceiro ocupante da Cadeira 3, eleito em 30 de setembro de 1948 na sucessão de Roberto Simonsen e recebido pelo Acadêmico João Neves da Fontoura em 10 de maio de 1949. Recebeu o Acadêmico Assis Chateaubriand em 27 de agosto de 1955. 


Fotografia de Annibal Freire da Fonseca. Fonte: Jornal do Brasil

Na sua bibliografia destaca-se as seguintes obras: 

Bancos e suas espécies Prova escrita de concurso, in Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, volume XXIII; Do Poder Executivo da República Brasileira (1916); Discursos (1934); Pareceres e votos (1948); Alocuções (1948); Pareceres do Consultor Geral da República (2 volumes), 1951; Notas bibliográficas de Filinto de Almeida e Roberto Simonsen Coleção Afrânio Peixoto (1952); Conferências e alocuções (1958); Historiadores do século XX aula do Curso de História da ABL (1958); Conferências e Alocuções, 1958; Rosa e Silva (Centenário de nascimento - 1857/1957), 1958; Oratória parlamentar do Segundo Reinado, aula do Curso de Oratória da ABL (1959).

Fontes consultadas:

>> Academia Brasileira de Letras. Membros. Biografia - Aníbal Freire da Fonseca 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -Correio da Manhã (RJ) em 23 de outubro de 1970 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Jornal (RJ) 1970 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal do Brasil  - em 23 de outubro de 1970 

>> Documento do Corpo Docente, organizado em setembro de 1930 pelo amanuense Hildebrando Barbosa de Lucena 

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife  1900 - 1911 – Acervo do Arquivo da FDR

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR 

» Relatórios apresentados pelos Exmo. Sr. Dr. Annibal Freire da Fonseca, representante da congregação da Faculdade de Direito do Recife no Conselho Superior de Ensico 

Data da última modificação: 26/02/2021, 21:58