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20 de abril, Dia do Diplomata, apresentamos Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

Em 20 de abril comemora-se o DIA DO DIPLOMATA. A data instituída pelo Decreto 66.217, de 17 de fevereiro de 1970, é uma homenagem ao nascimento do patrono da diplomacia brasileira, José Maria da Silva Paranhos Junior (1845-1912), o Barão do Rio Branco. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, atuou como deputado e jornalista antes de ingressar na diplomacia. Iniciou sua carreira no Serviço Exterior em 1876, como cônsul em Liverpool. Esteve à frente da Missão do Brasil em Berlim de 1901 a 1902 e atuou como ministro das Relações Exteriores entre 1902 e 1912. 

Na Faculdade de Direito do Recife estudaram outros importantes diplomatas, como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Epitácio Pessoa, Graça Aranha e Pontes de Miranda.

Para celebrar a data, apresentamos FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, advogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta, nasceu em Maceió, AL, em 23 de abril de 1892, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 22 de dezembro de 1979.

Estudou Direito na Faculdade do Recife, onde se bacharelou em 1911, com 19 anos.

 

  

Fotografia do jurista Pontes de Miranda, quando ingressou na Faculdade. A fotografia é de 1906 e foi cedida por sua filha Maria Beatriz Pontes Menegale em 2005. Fonte: Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho de Alagoas.

 

      

Documento do assentamento individual (dossiê) do aluno Pontes de Miranda. Fonte: Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.

 

Estreou aos 20 anos com o ensaio filosófico “A moral do futuro”, prefaciado por José Veríssimo. A partir dessa época não cessou de escrever a sua grande obra, que abrange os campos da Sociologia, da Filosofia, da Matemática e, acima de tudo, do Direito.

Foi professor da Universidade Nacional, da Universidade do Recife e de outras; conferencista, no Brasil e no estrangeiro; membro de várias instituições culturais; desempenhou numerosas missões diplomáticas. Advogado militante, exerceu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Representou o Brasil em duas conferências internacionais: Santiago, no Chile, em 1923, e Haia, nos Países Baixos, em 1932. Essas experiências influíram em sua transferência para a carreira diplomática em 1939, quando foi nomeado embaixador na Colômbia. Posteriormente, voltou a desempenhar funções de representante do país em conferências internacionais até 1943, quando afastou-se da diplomacia e dedicou-se às atividades profissionais de parecerista e escritor. 

Com o livro A sabedoria dos instintos, recebeu em 1921 o prêmio da Academia Brasileira de Letras. Em 1925, a Academia voltou a premiá-lo com a sua láurea de erudição, pelo livro Introdução à Sociologia geral. Sua obra mais importante é o célebre Tratado de Direito Privado, em 60 volumes, concluído em 1970.

Na sua obra imensa, a parte mais numerosa é a bibliografia jurídica, dominada pelas perspectivas perenes do seu espírito múltiplo: concepção científica do Direito, progresso científico, liberdade, humanismo, visão poética, anti-totalitarismo, senso da democracia, inspiração filosófica, preocupação ética. Caracterizou-o um voluntarismo pragmatista, sempre dinâmico e insatisfeito. Mais voltado para a questão metodológica do que para o plano epistemológico, foi um realista, ansioso pela cientificidade do Direito e da Filosofia.

 

Fontes consultadas:

- Academia Brasileira de Letras.
- Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.
- Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho de Alagoas.