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UFPE lamenta falecimento do professor e tributarista José Souto Maior Borges

Ele atuou na UFPE de 1961 a 1998, na Faculdade de Direito do Recife

A UFPE lamenta o falecimento, ocorrido na madrugada de hoje (2), do professor aposentado e tributarista José Souto Maior Borges, referência brasileira na área e, segundo nota de pesar emitida pela direção da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), “um dos mais notáveis juristas que por aquela casa passaram”. Além de diretor da FDR, onde recebeu a Medalha do Mérito, em 2012, Souto Borges foi professor emérito da PUC/SP. Fez na UFPE graduação, mestrado e doutorado em Direito, além de graduação em Filosofia. Como professor, ingressou na Universidade, por concurso público, em 1961 e aposentou-se em 1998.

A morte do professor Souto Borges repercutiu no mundo jurídico nacional, tendo sido noticiada no portal Consultor Jurídico, que destacou a relevância de suas obras “Teoria geral da isenção tributária”, “O contraditório no processo judicial (Uma visão dialética)”, todos pela Malheiros Editores; e o “Curso de Direito Comunitário”, pela Editora Saraiva. Ainda no rastro das contribuições que o tributarista legou ao Direito, ele foi homenageado nas publicações “Teoria geral da obrigação tributária”, organizada pelo professor Heleno Taveira Torres, e “Extinção do crédito tributário”, organizado por Geilson Salomão Leite.

Testemunhos

“Muito triste essa perda; lamentei muitíssimo. Tive contato mais próximo com o professor Souto Borges quando, assim como ele, fui diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, no período de 2007 a 2015, e tenho grande admiração por tudo o que ele representa para o direito tributário brasileiro. Fica uma obra de enorme importância e que marcou várias gerações de estudiosos do direito. Meus sentimentos à família” – Luciana Grassano, professora de Direito Tributário da graduação em Direito e do PPGD da UFPE.

“Hoje a comunidade científica amanheceu muito triste, com a notícia da partida do professor José Souto Maior Borges, uma perda infinita. De uma genialidade e estilo inconfundíveis, o grande mestre era mais que um tributarista brilhante; era um jurista de profundo conhecimento filosófico. Ademais, nunca perdia de vista o importante e necessário lado humanista do Direito aplicado, seguindo o verdadeiro sentido da busca por uma ‘justiça justa’. Entre tantos escritos, devemos sempre lembrar do seu importante livro, intitulado ‘Ciência feliz’; no qual, o saudoso professor apresenta reflexões relevantes, como a necessidade de o cientista errar. Em sua visão, o erro é uma variável fundamental para a evolução da ciência; esquivar-se ou mesmo fugir do erro seria evitar a possibilidade de aprofundamento da pesquisa. Assim, lecionava Souto Maior Borges: ‘Esse processo de imunização contra os riscos do erro atua como um antídoto contra a investigação profunda.’ (Ciência feliz. 3ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 26). Por fim, não podemos deixar de lembrar que o professor Souto Maior Borges sempre tinha um trato muito generoso e grandioso com os amigos, colegas professores e alunos. Enfim, uma perda lamentável” – André Dantas, professor de Direito Financeiro e Tributário (FDR/CCJ/UFPE) chefe do Departamento de Direito Público Especializado (FDR/CCJ/UFPE), coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário e Gestão Corporativa (PPGD/FDR/CCJ/UFPE).

“Hoje é um dia de luto para nossa comunidade jurídica. O professor Souto Borges revolucionou todo o Direito Tributário. Era de uma cultura plural. Filósofo por formação, dedicou-se em aprofundar os grandes temas da teoria geral do Direito. Escreveu a mais densa obra de direito comunitário fora da Europa. Foi sempre generoso e grandioso com os amigos. Devo muito do que sou a este grande mestre. De uma genialidade e estilo inconfundíveil” – Heleno Taveira Torres, egresso da graduação e mestrado da Faculdade de Direito do Recife e atual professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Data da última modificação: 03/02/2021, 10:25